Enquanto Israel aposta na cannabis medicinal, Brasil segue no atraso
Enquanto no Brasil, um governo conservador e moralista tenta barrar a todo custo a regulamentação da cannabis para uso medicinal, países como Israel seguem na vanguarda
Os medicamentos à base de cannabis são legais em Israel desde o final da década de 1990 e, após a alocação das primeiras licenças domésticas em 2006, o país se tornou um centro de pesquisa e desenvolvimento de cannabis em expansão. Hoje, a terra do leite e do mel (e da maconha) possui o esquema de cannabis medicinal mais desenvolvido fora da América do Norte, com mais de 0,6% da população israelense atualmente registrada como um usuário medicinal da planta.
Em maio, o Conselho Regional Ramat Negev e as Indústrias Ramat Negev anunciaram um acordo de cooperação com uma holding de investimentos norte-americana para o estabelecimento de um centro de inovação em agrotecnologia. O investimento total no planejamento e estabelecimento do centro foi de cerca de US$ 1,46 milhão.
A iniciativa faz parte de um plano para expandir o potencial econômico do setor agrícola da região e as capacidades de pesquisa e desenvolvimento agrícola. O centro estará localizado perto de Ashalim e se concentrará em áreas de especialização, incluindo agricultura geral, agricultura no deserto, agricultura marinha e cultivo de cannabis.
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Em Israel, o uso adulto de maconha foi parcialmente descriminalizado em abril do ano passado, quando um projeto de dois anos entrou em vigor, substituindo o processo criminal por multas e um regime de cumprimento menos rigoroso.
No Brasil, está em discussão na Câmara o Projeto de Lei 399/2015, que regula a produção e comercialização da cannabis para fins medicinais. O atual texto do PL não prevê o autocultivo de maconha e estabelece exigências de conformidade para o plantio que dificilmente poderão ser atendidas por associações de pacientes, devido ao custo de seu cumprimento, e mesmo assim causou alvoroço na ala conservadora.
Nesta quarta-feira (30), a Folha de S.Paulo informou que o Ministério da Justiça enviou aos e-mails de deputados uma moção de repúdio ao PL 399/2015. A moção, assinada pelo ministro André Mendonça e aprovada pelo Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça, lista os motivos para o repúdio: o aumento de uso medicinal de cannabis gerou flexibilização de controle do uso adulto em outros países, os resultados “pífios” do uso terapêutico da cannabis, riscos e prejuízos à saúde decorrentes do uso, possibilidade de aumento do tráfico de drogas, entre outros argumentos em relação aos quais não existe consenso.
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