RJ pode ter política para pesquisas científicas sobre cannabis medicinal
A proposta tem como objetivo garantir suporte institucional e orientação para pacientes e seus familiares. O texto, porém, ainda precisa ser votado em 2ª discussão pela Casa. As informações são do Diário do Rio
Muito em breve, o Rio de Janeiro poderá ter um avanço importante em sua medicina. Isso porque foi aprovado nesta quinta-feira (6) pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), em 1ª discussão, o projeto de lei 174/19, de autoria do deputado Carlos Minc (PSB), que visa uma política de prevenção da saúde e produção de pesquisas científicas através da cannabis medicinal.
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O projeto de lei prevê estimular a divulgação para os profissionais da área da saúde para que saibam das possibilidades de uso e riscos da cannabis medicinal, além de normatizar o cultivo da cannabis medicinal dentro de associações de pacientes nos casos autorizados pela Anvisa e pela legislação federal, como consta no art. 2° da lei 11.343/2006.
As associações de pacientes poderão realizar convênios e parcerias com instituições de ensino e pesquisas, objetivando apoio para análise dos remédios com a finalidade de garantir a padronização e segurança para o tratamento dos pacientes. Deverão contar também, obrigatoriamente, com um profissional médico, farmacêutico e um fisioterapeuta para indicação, acompanhamento e tratamento dos pacientes associados, com um cultivador certificado pela Embrapa ou outra instituição reconhecida por ela que acompanhe todas as etapas do cultivo como consultor responsável.
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Segundo Carlos Minc, em 2014 foram feitos 168 pedidos para a importação da cannabis medicinal, e em 2018 o número saltou para 4.236.
“Esse aumento também se observa na área médica, em que 34 especialidades já reconhecem o uso da cannabis como tratamentos para seus pacientes. Grupos de pesquisa foram criados na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e em um laboratório da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Ainda assim, essas iniciativas não conseguem cobrir toda a demanda por produções científicas, o que impõe a necessidade de estimulá-las”, explicou o deputado.
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#PraCegoVer: foto (de capa) que mostra um pé de maconha, à esquerda, com flores prontas para a colheita. Do outro lado, mãos com luvas de látex mexem na planta e seguram um vidro de laboratório que armazena buds colhidos. Foto: iStock.
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