Maconha, guerra às drogas e retrocessos no Rio de Janeiro

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Ao mesmo tempo que o Rio carrega em sua memória histórica cenas de celebridades e da high society curtindo um cigarrinho de maconha em suas nobres praias, o sofrimento diário dos moradores negros e pobres passa no esquecimento. E como quem não conhece a história está condenado a repeti-la, listamos artigos que mostram retrocessos na política de drogas na Cidade Maravilhosa que não merecem reprise em 2020

Podem até contrariar, mas é impossível negar toda a ligação histórica, cultural e proibicionista da maconha com o Rio de Janeiro. Inclusive, muitos creem que a proibição da planta começou na década de 30, após o fim da Lei Seca nos EUA, mas indo um pouco mais a fundo na história vemos que sua proibição vinha de mais tempo. Já em 1830, no Império, o código de posturas da Câmara Municipal do Rio de Janeiro estabelecia a proibição da venda e do uso do Pango ou Pito do Pango.

Uma planta que chegou ao Brasil a bordo de navios negreiros, também cultivada pela Coroa Portuguesa, usada por escravos e, mais tarde, em cultos de candomblé, acabou proibida por motivos racistas pela Câmara do Rio, que fixava punições para “os contraventores”. No grupo, estavam incluídos o vendedor de Pango, Diamba, Liamba, Fumo de Angola, Veneno Africano ou maconha, e “os escravos e mais pessoas que delle usarem“, sendo estes últimos punidos com três dias de cadeia.

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E, pelo indicativo, se em 2020 toda a metodologia adotada pela gestão do atual governo carioca for continuada, existem riscos de embarcarmos em uma viagem historicamente proibicionista, onde as vítimas de sempre serão os jovens, negros e pobres. E, claro, para abrir nossa retrospectiva de retrocessos na política de drogas no Rio, um exemplo da arbitrariedade da PM ao agredir jovens, na praia de Ipanema, por causa de tabaco enrolado.

PM agride jovens em praia de Ipanema por causa de tabaco enrolado

FALTA DO QUE FAZER!

Prezo pelo dia em que a maconha será regulamentada, só para observar o que farão políticos que creem que foram eleitos para perseguir consumidores de maconha. Como é o caso do deputado estadual Rodrigo Amorim (PSL), que ficou conhecido por quebrar a placa de Marielle Franco e fez mais uma cena ao correr atrás de um rapaz que passou pela Praça XV, centro do Rio de Janeiro, fumando maconha.

Deputado corre atrás de rapaz fumando maconha em praça do Rio

E parece que a ideia de perseguir maconheiro caiu no gosto do governador Wilson Witzel (PSC) também, quando anunciou ao prefeito do Rio, Marcelo Crivella (PRB), sobre a nova diretriz que pretende implantar:

“E agora, prefeito, vou prender maconheiro na praia. Quem estiver fumando maconha na praia, eu vou prender” – Wilson Witzel.

Witzel diz que vai “prender maconheiro” nas praias do Rio

Sugestão da diretriz “de prender maconheiro na praia” veio após artigo do jornal O Globo que mostra o tráfico transformando a Praia de Ipanema em um ‘feirão da droga’. Na mesma ocasião, o governador do Rio sancionou uma lei que obriga escolas privadas e públicas do Estado a adotarem um programa de “resistência às drogas e à violência”. O programa será ministrado por policiais militares, com o auxílio do corpo docente.

Leia – Maconha, praia e lixo: o que o governador do Rio e um hostel na Jamaica têm em comum?

Retornando ao colecionador de polêmicas, o deputado Rodrigo Amorim (PSL-RJ) que, além de quebrar placa, gosta de correr atrás de uma marola, resolveu atacar os ativistas mais uma vez ao propor em setembro o Projeto de Lei 1189/2019, que visa proibir quaisquer manifestações, movimentos sociais, protestos, eventos e atos em favor da legalização e regulamentação do comércio e do uso de substâncias psicotrópicas.

Deputado do PSL propõe lei para proibir Marcha da Maconha e eventos no Rio

ESQUECE NÓS, VAI!

Em uma relação que beira o amor ou ódio, parece que o governador do Rio tem um fetiche com consumidores de maconha. Mesmo quando o assunto não tem nada a ver, ele faz questão de lembrar dos maconheiros. Como o ocorrido durante anúncio da operação Segurança Presente, da PMERJ, em Laranjeiras, onde Witzel interrompeu seu discurso para responder a um transeunte, que lhe chamou de fascista, insinuando que ele fuma um e, por isso, não tem espaço ali.

“Ó(sic) o maconheiro aí que tá(sic) gritando”, diz ele, seguido por uma plateia, que ri. Motivado, o governador continua: “não tem espaço para você, não, maconheiro. Aqui tu não vai fumar, não, parceiro”.

Chamado de fascista, governador do Rio responde: “Ó o maconheiro aí!”. Assista

PROIBICIONISMO CEGA

É notável que temos políticos completamente cegos por conta do proibicionismo e da ideia utópica de uma sociedade sem drogas. E, neste ano, identificamos mais um ‘cego no meio da guerra às drogas’, o deputado estadual Alexandre Knoploch (PSL), que protocolou o projeto de lei que visa obrigar todo professor do estado do Rio a testar uso de drogas a cada 90 dias.

Por sorte, há deputados de visão apurada como Flávio Serafini (PSOL), que apontou a inconstitucionalidade da norma. Ainda segundo ele, a norma “não tem qualquer sentido” e “tem o único objetivo de criar polêmica para promover seu autor”.

— Por que professores e não deputados ou juízes? É inconstitucional, arbitrário e não acredito nem que vá entrar em pauta. É parte da agenda do partido que persegue professor — defende Serafini, que é presidente da Comissão de Educação da Alerj: — É inconstitucional porque é invasivo, prevê a obrigatoriedade das pessoas serem submetidas a exames que podem não desejar realizar, imputando uma obrigação desvinculada de seu exercício profissional. O estado não consegue sequer remunerar os professores com um salário decente e vai gastar milhões com exames toxicológicos? Além de ferir a constituição, fere o regime de recuperação fiscal.

Deputado do Rio quer testar se professor usa drogas ilícitas a cada três meses

UMA GUERRA FADADA AO FRACASSO

Por onde se tentou, numa utópica ideia de livrar a sociedade das drogas, a guerra às drogas foi um fracasso, como é no Brasil. Esta mesma sociedade não quer se livrar das drogas, mais sim dos riscos de morte que a cercam para adquiri-la. Produzir, manipular, vender e consumir maconha ou qualquer outra substância não é exclusividade de negros e pobres e sim uma necessidade das pessoas de várias classes, cores e credos, independente do saldo bancário.

Enquanto houver procura, haverá oferta e, sem regulamentação, o que temos de soldo são confrontos, corrupção policial, mortes de PMs, moradores e criminosos, geração de economia para o crime e apreensões sem fim de usuários e pequenos vendedores. De janeiro a setembro deste ano, foram 17.345 registros, 4,5% a mais do que no mesmo período de 2018, segundo dados obtidos pelo EXTRA com a Polícia Civil via Lei de Acesso à Informação.

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#PraCegoVer: relação de gráfico de barras horizontais, vermelhas, com o título “Ranking dos bairros” e os tópicos “Registros”, com o aumento do número de apreensões em geral, “Cocaína” (323 em Bangu), “Maconha” (480 em Bangu) e “Crack” (5 no Centro).

O mais curioso que podemos notar é que, no Ranking de apreensões por bairros, não vemos um único bairro da Zona Sul Carioca. Por que será? Garanto eu que não é por falta de consumidores de maconha e outras drogas.

Apreensões de drogas no Rio crescem em número e volume

UMA GUERRA COM CEP E FILTRO RACIAL

Durante todo o ano de 2019, o Rio de Janeiro e sua população, boa parte negra, pobre, jovem e de favelas, foram aterrorizados com as incursões terrestres e aéreas nas comunidades cariocas, em nome do combate ao tráfico e às drogas.

A polícia do Rio de Janeiro mata uma pessoa a cada 5 horas, e isso tudo em nome dos bons costumes, moral e saúde. Pilares que sustentam uma política proibicionista que só faz ceifar vidas de pessoas negras e pobres, entre elas moradores de comunidades, crianças, traficantes e policiais.

Em nome da falida, fracassada e utópica guerra às drogas, constantemente são registradas mortes no Rio de Janeiro, entre elas a da pequena Ágatha Vitória Sales Felix, de 8 anos, que teve sua vida tirada por um tiro que partiu de um PM. Além de Ágatha, só em 2019, em 10 meses, 6 crianças foram mortas em confrontos, junto com suas famílias que tiveram seus sonhos interrompidos.

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#PraCegoVer: ilustração em nanquim branco e preto (e o sangue em vermelho) que mostra Ágatha, sob um balão com a fala “Witzel, a culpa é sua!” e com uma perfuração nas costas de onde escorre sangue que forma uma poça aos seus pés, apontando o dedo para o governador do RJ, que mostra a palma da mão cheia de sangue, em sinal de negação; ao fundo, pode-se ver as favelas do Rio. Ilustração: Carlos Latuff.

A tal política de drogas, promotora desta guerra, mais mata e criminaliza do que protege. Mata não só a sociedade, mas principalmente nosso valor sobre a vida humana – e a culpa disso é de pessoas como o governador Witzel, os ministros do STF, o ministro da Cidadania Osmar Terra e os demais políticos que se furtam de regulamentar as drogas no Brasil.

Parem de nos matar!

Witzel, o sangue destes cidadãos está em suas mãos

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#PraCegoVer: em destaque, fotografia tirada na orla de Ipanema, no Rio de Janeiro, onde vê-se uma multidão, atrás de uma faixa branca decorada com folhas de maconha junto à frase “A proibição mata todo o dia”, e o logo da Marcha da Maconha; no plano de fundo, pode-se ver o Morro Dois Irmãos. Foto: Dave Coutinho.

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Sobre Dave Coutinho

Carioca, Maconheiro, Ativista na Luta pela Legalização da Maconha e outras causas. CEO "faz-tudo" e Co-fundador da Smoke Buddies, um projeto que começou em 2011 e para o qual, desde então, tenho me dedicado exclusivamente.
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