Emirados Árabes Unidos relaxam leis sobre drogas: chega de prisão por porte de cannabis

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Os Emirados Árabes Unidos revisaram suas leis sobre drogas para reduzir sentenças mínimas, fornecer leniência para réus primários e voltar o foco para a reabilitação em vez da punição. O porte de alimentos, bebidas e outros itens que contenham maconha não será mais punido com prisão se for a primeira vez. Informações da AP, traduzidas pela Smoke Buddies

Os Emirados Árabes Unidos flexibilizaram algumas de suas rígidas leis sobre drogas, relaxando as penalidades para os viajantes que chegam ao país com produtos contendo THC, a principal substância psicoativa da cannabis.

A nova lei, publicada nesse domingo na gazeta oficial dos Emirados Árabes Unidos, diz que as pessoas pegas carregando alimentos, bebidas e outros itens com cannabis para o país não vão mais parar na prisão se for a primeira vez. Em vez disso, as autoridades confiscarão e destruirão os produtos.

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A lei marca uma mudança notável para uma das nações mais restritivas do mundo no que diz respeito à importação de drogas comuns para uso pessoal, desde cannabis até medicamentos sem receita como narcóticos, sedativos e anfetaminas. O país proíbe terminantemente a venda e o tráfico de drogas, sendo o uso de drogas punível com quatro anos de prisão.

Outras mudanças incluem a redução das sentenças mínimas de dois anos para três meses para os infratores da legislação antidrogas pela primeira vez e a oferta de reabilitação para os presidiários em um centro de detenção separado dos outros criminosos. Os usuários de drogas estrangeiros que são pegos são normalmente deportados para seus países de origem após a prisão, mas a nova lei deixa essa decisão para o juiz.

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As reformas vêm como parte de uma revisão legal mais ampla, anunciada no momento em que os Emirados Árabes Unidos comemoram meio século desde sua fundação e buscam aumentar sua imagem como um centro cosmopolita atraente para turistas e investidores. Por décadas, o código penal do país, baseado na lei islâmica, ou Shariah, tem rotineiramente colocado expatriados e turistas na prisão por crimes que poucos ocidentais considerariam crimes.

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#PraTodosVerem: fotografia mostra as mãos de uma pessoa segurando um papel de seda com maconha triturada, sobre uma mesa de cor cinza, onde se vê partes de folhas de cannabis e vestígios da erva dichavada. Imagem: Elsa Olofsson | Unsplash.

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