EUA: saiba mais sobre cada medida eleitoral para reforma da maconha e políticas de drogas

seda bandeira eua flores EUA: saiba mais sobre cada medida eleitoral para reforma da maconha e políticas de drogas

Enquanto a corrida presidencial e disputas pelo Congresso ainda estão sendo computadas, as reformas aprovadas demonstram que os estadunidenses de todas as ideologias políticas estão prontos para abandonar a abordagem proibicionista às drogas. As informações são do Marijuana Moment

A reforma da maconha e das políticas de drogas varreu o tabuleiro nas eleições de terça-feira nos EUA, dando aos defensores um grande impulso enquanto pressionam pelo fim da proibição federal.

Mais cinco estados legalizaram a cannabis de alguma forma e Oregon se tornou o primeiro estado a legalizar os cogumelos de psilocibina para terapia e também a descriminalizar mais amplamente o porte de drogas. Enquanto isso, os eleitores em Washington DC também aprovaram uma medida para descriminalizar os psicodélicos na capital do país.

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Enquanto a corrida presidencial e muitas disputas pelo Congresso ainda estão sendo computadas, as reformas foram aprovadas de forma decisiva, demonstrando ainda mais que os estadunidenses de todas as ideologias políticas estão prontos para abandonar a abordagem proibicionista do país às drogas. Com a adição de Arizona, Montana, Nova Jersey e Dakota do Sul à lista de estados que permitem o uso adulto de maconha, um terço da população do país viverá em um estado onde a cannabis é legal depois que as leis entrarem em vigor.

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O deputado Earl Blumenauer (D-OR) disse ao Marijuana Moment na quarta-feira que essas vitórias ressaltam o apoio público bipartidário a essas questões e enviarão ainda uma mensagem aos legisladores para avançarem com a reforma no próximo Congresso.

Respondendo a uma pergunta durante uma chamada via Zoom em seu gabinete, organizada para discutir os resultados das urnas, o congressista disse que os votos pró-legalização, especialmente em estados conservadores, “não são sinais de alerta para os políticos republicanos ficarem longe do assunto”, mas sim “fortes indicações de que eles devem abordá-lo”.

“É isso que os eleitores querem. Não são questões partidárias, é uma oportunidade para os republicanos conseguirem progredir nos estados vermelhos e unir as pessoas em um momento de divisão”, disse ele. “Acho que você vai ver as pessoas entenderem o que aconteceu ontem à noite, e é uma continuação do progresso que vem acontecendo desde 1996. Acho que vai ser muito mais fácil [aprovar a reforma] no novo Congresso, com republicanos e democratas, tanto na Câmara quanto no Senado”.

Os defensores concordam que é hora de mais legisladores começarem a representar as opiniões de seus constituintes no que diz respeito à maconha.

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O Diretor Executivo da NORML, Erik Altieri, disse em um comunicado à imprensa que, apesar do amplo apoio público, “as autoridades eleitas frequentemente permaneceram indiferentes à questão da legalização”.

“Esse abandono da representação forçou os grupos de defesa a colocar diretamente na cédula a questão relacionada à maconha perante os eleitores”, disse ele. “Esses resultados mais uma vez ilustram que o apoio à legalização se estende por linhas geográficas e demográficas”.

A seguir está um detalhamento do que foi aprovado no dia da eleição:

Arizona

Os eleitores aprovaram uma iniciativa para legalizar a maconha para adultos de 21 anos ou mais. Isso ocorre quatro anos depois que os eleitores do estado rejeitaram uma medida semelhante, sinalizando que o apoio à mudança de política continua crescendo à medida que o movimento reformista se espalha.

De acordo com a nova lei de legalização, os adultos poderão portar até trinta gramas de maconha por vez e cultivar até seis plantas para uso pessoal.

Mississippi

Os ativistas superaram vários obstáculos tanto para qualificar sua medida de legalização da cannabis medicinal agora aprovada para a votação quanto para combater a oposição e a confusão dos eleitores. Mas eles prevaleceram, com os eleitores aprovando a reforma enquanto rejeitavam uma alternativa mais restritiva colocada na votação pelo legislativo — uma medida que os defensores suspeitavam ter sido uma tentativa deliberada e de má-fé de minar sua versão.

A proposta permitirá que os pacientes com problemas médicos debilitantes obtenham maconha legalmente depois de obter a recomendação de um médico e inclui 22 condições qualificativas, como câncer, dor crônica e transtorno de estresse pós-traumático. Os pacientes poderão portar até 2,5 onças (70,8 gramas aproximadamente) de maconha a cada período de 14 dias.

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Montana

O estado tradicionalmente vermelho aprovou uma medida para legalizar a maconha para uso adulto. Eles também aprovaram uma emenda constitucional separada estipulando que apenas os maiores de 21 anos podem participar do mercado. A principal medida de reforma legal estabelecerá um sistema legal de produção e venda de cannabis.

Nova Jersey

Consistente com uma série de pesquisas, os eleitores aprovaram de forma esmagadora um referendo para legalizar a maconha para uso social. A legislatura ainda terá que aprovar uma legislação que permita estabelecer regulamentos para o programa, mas um importante legislador disse recentemente que um projeto de lei para cumprir isso poderia ser apresentado já nesta quinta-feira.

O governador Phil Murphy (D), que fez forte campanha pela medida, parabenizou os demais estados que avançaram na legalização na terça-feira.

Oregon

O estado se tornou o primeiro do país a aprovar iniciativas separadas para legalizar os cogumelos de psilocibina para fins terapêuticos e descriminalizar a posse de todas as drogas atualmente ilícitas.

Sob a medida referente à psilocibina, os adultos serão capazes de acessar o psicodélico em um ambiente supervisionado por um médico. Não há limitações nos tipos de condições que tornariam um paciente elegível para o tratamento.

A proposta de descriminalização removerá as penas criminais para delitos de porte de drogas de baixa gravidade. Em vez disso, aqueles que forem pegos portando uma substância controlada estarão sujeitos a uma multa de US$ 100 ou terão que fazer uma avaliação de saúde dentro de 45 dias.

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Dakota do Sul

Na terça-feira, Dakota do Sul se tornou o primeiro estado dos EUA a passar de estritamente proibicionista à legalização da maconha medicinal e para uso adulto.

A medida para o uso adulto, que é uma emenda constitucional, fará com que pessoas maiores de 21 anos possam portar e distribuir até uma onça (28,35 gramas) de maconha, e também terão permissão para cultivar até três plantas de cannabis.

A iniciativa pela cannabis medicinal fará uma mudança estatutária para permitir que os pacientes que sofrem de doenças debilitantes portem e comprem até três onças (85 gramas) de maconha de um dispensário licenciado.

Washington DC

Os eleitores aprovaram uma iniciativa local para descriminalizar a posse de uma ampla gama de psicodélicos, incluindo psilocibina, ayahuasca e ibogaína. O distrito se junta a três outras cidades na promulgação da mudança de política — parte de um movimento nacional para reformar as leis que regem as plantas e fungos enteogênicos. De acordo com a nova lei, a posse e o uso de psicodélicos estarão entre as menores prioridades de aplicação da lei do Distrito.

“Este conjunto histórico de vitórias colocará ainda mais pressão sobre o Congresso para tratar dos conflitos flagrantes e insustentáveis ​​entre as leis estaduais e federais no que diz respeito à legalização da cannabis”, disse Steve Hawkins, diretor executivo do Marijuana Policy Project. “O governo federal está em descompasso com uma clara tendência nacional de legalização”.

“Podemos acabar com as injustiças sociais e outros danos que resultam da criminalização da maconha”, disse ele. “Embora a legalização da cannabis não seja a cura para tudo, para acabar com a guerra contra as drogas, é um passo necessário e proporcionaria uma oportunidade para muitas comunidades oprimidas por muito tempo finalmente terem uma chance de se curar”.

O país pode estar dividido quanto à direção geral que eles querem que o país tome, evidenciado pela corrida presidencial e disputas pelo Congresso que ainda não tiveram um desfecho. Mas quando se trata de reforma das políticas de drogas, os eleitores falaram claramente na terça-feira: a criminalização deve ser substituída por regulamentação.

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#PraCegoVer: fotografia (em destaque) de uma seda com as cores da bandeira dos EUA, aberta, contendo flores de maconha triturada, e uma porção de buds, sobre uma superfície preta.

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