Regulamentação do cultivo de maconha será debatido pela Anvisa em 3 semanas

ANVISA deve regulamentar plantio da maconha Regulamentação do cultivo de maconha será debatido pela Anvisa em 3 semanas

Durante o Seminário Internacional sobre Cannabis Medicinal, o Diretor da Anvisa Jarbas Barbosa disse que no prazo de 3 semanas debaterá a regulamentação do cultivo de maconha para fins medicinais e de pesquisas por associações, fundações e universidades. Seminário foi realizado durante dois dias (18 e 19) no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro.

Uma lei de 2006 (11.343) já prevê o cultivo da cannabis para estudos, mas sem a regulamentação os pesquisadores encontram dificuldades em estudar aplicações medicinais da maconha e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária pode mudar isso em breve.

No primeiro dia (18) do Seminário “Cannabis Medicinal – Um olhar para o futuro”, o Diretor da Anvisa, Jarbas Barbosa, falou durante seu discurso sobre os avanços e entraves no acesso aos medicamentos, óleos e extratos à base de maconha no país, que ocorrem desde 2014. “Apesar de termos facilitado a importação de cannabidiol, existem várias barreiras”, disse Barbosa, citando entre os entraves a qualidade do produto que chega ao consumidor e a dificuldade de importação devido à regulamentação de alguns países que impedem a exportação ou devido a demanda dentro do país o valor do produto ser muito alto.

Para abrir vias de acesso tanto para pesquisadores e quanto para pacientes, o diretor da Anvisa disse que a equipe técnica tem trabalhado em duas propostas de inciativas regulatórias para o cultivo da maconha. “Nós vamos ter duas propostas de iniciativas, uma para regulamentar a produção para fins medicinais como está na lei” e a segunda proposta é para regulamentar a plantação para fins de pesquisas científicas. “Já há várias instituições no Brasil que fazem pesquisas científicas com dificuldades.”

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Durante sua fala o diretor comenta que toda agência regulatória como a Anvisa recebe um poder muito grande da sociedade e a contra partida deste poder tem que ser a transparência total. Diante disso e da complexidade do tema, Jarbas ressalta o que já havia dito em reunião anterior:

“Nas próximas três semanas, no máximo, nós vamos levar a proposta de iniciativa e será aprovada”, dando certeza da aprovação. Segundo ele, já conversou com cada um dos diretores para “trazer o debate formalmente com toda a bagagem do que já foi estudado e aprendido com outras experiências, para que possamos ter brevemente no país essa outra possibilidade de instituições, as mais variadas possíveis, poderem fazer a plantação ou para pesquisa científica ou produção de medicamentos fazendo com que as pessoas que utilizam tenham mais acesso”.

Cannabis  – Um Olhar para o Futuro

O Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro, recebeu durante dois dias (18 e 19 de maio) o Seminário Internacional Cannabis Medicinal – Um Olhar para o Futuro. O evento realizado em parceria da Apepi – Associação de Apoio à Pesquisa e Pacientes de Cannabis Medicinal com a Fiocruz reuniu diversas associações, especialistas, médicos, juristas, pais e pacientes que debateram sobre os benefícios da cannabis medicinal e a urgência da regulamentação do cultivo e produção nacional para fins terapêuticos.

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#PraCegoVer: fotografia de um pé de maconha com foco em sua flor.

 Regulamentação do cultivo de maconha será debatido pela Anvisa em 3 semanas

Sobre Dave Coutinho

Carioca, Maconheiro, Ativista na Luta pela Legalização da Maconha e outras causas... um dos responsáveis e 'faz-tudo' do Smoke Buddies.