Governo do Zimbábue oferece aos produtores de maconha 100% de propriedade agrícola
Estado cederá sua participação e permitirá que empresas detenham propriedade total dos negócios de cannabis para melhorar a competitividade. Com informações do New Zimbabwe e tradução Smoke Buddies
O Ministério da Saúde do Zimbábue anunciou que todos os investidores locais e estrangeiros que se aventurarem na produção de cannabis (mbanje) receberão 100% de propriedade de suas fazendas e licenças para melhorar a competitividade.
Em 2018, o governo do Zimbábue aprovou a produção de cannabis para fins medicinais.
No ano passado, anunciou que 37 investidores locais e privados haviam demonstrado interesse no cultivo de cannabis.
Em uma carta dirigida aos licenciados de cannabis pela Ministra da Saúde Obadiah Moyo, a oferta é com efeito imediato.
“Após a decisão do gabinete e reunião de alto nível, uma mudança de política que permite aos investidores deter 100% de propriedade das licenças de Cannabis Medicinal foi feita para melhorar a competitividade do setor regional e globalmente”, disse Moyo.
“Na mesma reunião, também foi acordado que os investidores terão a opção de utilizar terras privadas para o projeto de cannabis”.
“Para regularizar as mudanças na política, um projeto de acordo de Estabilização de Investimento está sendo revisado pelo escritório do Procurador-Geral. A finalização foi um pouco atrasada devido ao foco no controle da pandemia global da Covid-19.”
Uma empresa, Alternative Health Oils (AHO), uma joint venture entre o governo e uma empresa privada, viu o Estado ceder seus 40% à primeira.
Os diretores governamentais destacados no conselho da AHO também foram obrigados a renunciar com efeito imediato, deixando a empresa privada no controle total da entidade.
“Tendo observado a necessidade de pragmatismo nesse assunto, a Alternative Health Oils (AHO), uma empresa governamental administrada pelo Ministério da Saúde e Assistência à Criança (MOHCC), iniciará o término dos acordos de joint venture, cedendo 40% da propriedade e renunciando os diretores da AHO dos Veículos de Propósitos Especiais (SPV) com efeito imediato”.
“Na conclusão dos processos, seria necessária uma alteração da licença.”
Um investidor para o cultivo de cannabis receberá uma licença de renovação de cinco anos.
Anteriormente, a produção e posse da droga eram ilegais e atraía uma sentença de até 12 anos.
No entanto, o uso recreativo ou posse da droga permanecem ilegais.
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#PraCegoVer: fotografia (de capa) em plano fechado que mostra uma pequena lupa, bem próxima da câmera, por onde pode-se ver os cálices repletos de tricomas e alguns pistilos brancos da inflorescência de uma planta de maconha, que preenche o restante da imagem, ao fundo. Foto: Rafael Rocha | Smoke Buddies.
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