Virgínia se torna o 17º estado dos EUA a legalizar a maconha para uso adulto

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A nova lei permite que residentes de 21 anos ou mais possuam legalmente até 28,3 gramas de cannabis, bem como o cultivo doméstico de até quatro plantas por família, a partir de 1º de julho. As informações são da AP News

A Virgínia se tornou o primeiro estado do Sul dos EUA a legalizar a maconha nessa quarta-feira (7), quando os legisladores votaram para aprovar as mudanças propostas pelo governador Ralph Northam em um projeto de lei que permitirá que adultos portem e cultivem pequenas quantidades da droga a partir de julho.

Northam enviou o projeto de lei de volta aos legisladores, substancialmente alterado em relação à versão proposta pela Assembleia Geral em fevereiro. As emendas com as quais os legisladores concordaram na quarta-feira irão acelerar o cronograma de legalização em cerca de três anos, bem antes do início das vendas no varejo, um movimento que tem sido aplaudido por defensores da justiça racial.

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“Chegou a hora de nosso estado legalizar a maconha. As emendas garantem que, embora estejamos fazendo o complicado trabalho de estabelecer um mercado comercial, não estamos atrasando reformas imediatas que tornarão nossa Commonwealth mais justa para todos os virginianos”, disse a líder da maioria na Câmara, Charniele Herring, ao instar seus colegas a aprovar as mudanças propostas pelo governador.

Os democratas disseram que o projeto era uma questão de urgência, um passo necessário para acabar com o que os números estaduais mostram ser um tratamento díspar para as pessoas de cor segundo as leis atuais sobre a maconha.

As emendas de Northam foram aprovadas na Câmara por 53 a 44, com duas abstenções, durante uma sessão de um dia realizada com o propósito de dar os toques finais na legislação do ano. No Senado, os legisladores chegaram a um impasse de 20 a 20 e o tenente-governador democrata Justin Fairfax desfez o empate, votando pela aprovação das mudanças.

A versão final da legislação visa permitir que adultos de 21 anos ou mais possuam legalmente até uma onça (28,3 gramas) de cannabis sem a intenção de distribuir a partir de 1º de julho. Também permite o cultivo doméstico de até quatro plantas por família. O uso da droga em público erá proibido.

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“Isso não vai gerar ganjafest no estacionamento da Jiffy Lube, porque isso é fumar em público. Assim como você não pode beber em público, você não pode fumar em público sob isso”, disse o senador democrata Scott Surovell.

Passarão anos antes que as vendas no varejo legal sigam a posse legalizada. O projeto apresenta o complexo processo de criação de uma nova agência estadual para supervisionar o mercado de maconha, com o início das vendas e as regulamentações entrando em vigor em 1º de janeiro de 2024.

Muitas partes do projeto de lei que tratam da estrutura regulatória terão que ser reaprovadas pelos legisladores no próximo ano. As peças de posse e cultivo não.

Os republicanos, que se opuseram esmagadoramente ao projeto de lei quando ele foi inicialmente aprovado na Assembleia Geral, protestaram contra a versão mais recente, citando vários motivos.

O delegado do Partido Republicano Chris Head chamou o projeto de “um desastre de trem”.

“O difícil compromisso que mal conseguiu sair desta câmara e chegar ao Senado acaba de ser descartado. E por que isto? É por que alguns ativistas querem a maconha legalizada e querem legalizá-la agora, danem-se as consequências”, disse ele.

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Alguns republicanos questionaram as disposições trabalhistas na nova versão do projeto de lei, em particular uma mudança que diz que o governo pode revogar ou suspender as licenças emitidas sob a nova lei nos casos em que um empregador se recusar a “permanecer neutro em relação a quaisquer esforços de organização sindical por funcionários”.

Durante a sessão legislativa, o Senado procurou legalizar o porte simples a partir de julho, mas os democratas da Câmara argumentaram que a legalização sem um mercado legal para a maconha poderia promover o crescimento do mercado ilícito. O projeto aprovado em fevereiro não teria legalizado a posse simples até 2024.

Herring disse na quarta-feira que o cultivo doméstico daria aos virginianos uma maneira de adquirir cannabis legalmente enquanto o mercado de varejo está sendo estabelecido.

Muitas das outras emendas com as quais os legisladores lidaram na quarta-feira eram de natureza menor ou técnica e dispensadas com mais facilidade. Ambas as casas aprovaram rapidamente um ajuste a uma ampla medida de direitos de voto que os apoiadores dizem que irá proteger e expandir o acesso às urnas. E eles aprovaram pequenas mudanças em uma medida destinada a melhorar o sistema de assistência ao desemprego.

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#PraCegoVer: fotografia que mostra o topo da cola apical de uma Lemon Kush, repleta de pistilos de cor creme e amarelo-limão, em fundo de vegetação desfocado. Imagem: Mark / Flickr.

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