Virgínia (EUA) está pronta para descriminalizar a maconha

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É provável que o estado se torne o 27º a descriminalizar ou legalizar a maconha nos EUA; dois projetos semelhantes foram aprovados, um pela Câmara e outro pelo Senado. Com informações da Vox e tradução pela Smoke Buddies

Virgínia parece preparada para descriminalizar a maconha.

O Senado da Virgínia, controlado pelos democratas, aprovou nesta terça-feira (11) um projeto de lei que elimina o tempo de prisão por simples porte de maconha, deixando apenas uma penalidade civil com uma multa aplicada pela primeira infração. Na segunda-feira, a Câmara aprovou um projeto bastante semelhante para descriminalizar a cannabis.

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Os dois órgãos legislativos terão agora que conciliar as pequenas diferenças entre seus projetos de lei em conferência. O governador Ralph Northam prometeu assinar um projeto de descriminalizaçãotornando a questão uma prioridade para o ano.

Isso é diferente da legalização da maconha. Sob a descriminalização, as penas de detenção ou prisão são removidas, mas as penas de nível inferior, como uma multa, permanecem em vigor e as vendas permanecem ilegais. Sob a legalização, todas as multas por porte de maconha são removidas e as vendas, geralmente, são permitidas.

Alguns oponentes da legalização favorecem a descriminalização como um passo para reprimir as duras políticas de drogas e justiça criminal dos Estados Unidos. Eles consideram as políticas “duras contra o crime” muito punitivas e caras, mas não querem recorrer à legalização total, pois temem que a maconha seja muito acessível nos EUA e permita que as grandes empresas vendam e comercializem a droga de forma irresponsável.

A preocupação dos defensores da legalização é que a descriminalização mantém a proibição de vender maconha, o que significa que os usuários não teriam uma fonte legal para a droga e, portanto, as organizações criminosas ainda teriam uma fonte de receita que elas podem usar para operações violentas em todo o mundo. As multas, embora menos punitivas que as detenções ou tempo de prisão, também podem causar problemas, uma vez que são frequentemente aplicadas de maneira racialmente desigual.

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Alguns ativistas, incluindo o seção da União Americana das Liberdades Civis da Virgínia, se opõem à medida de descriminalização por motivos semelhantes: eles temem que o projeto não faça o suficiente para desmantelar o status quo da proibição, preferindo que os legisladores legalizem de maneira definitiva em vez de tomar medidas menores.

Mas os legisladores estaduais e outros ativistas argumentam que algum progresso é melhor que nenhum. Então, depois que os democratas deste ano assumiram o controle da legislatura da Virgínia pela primeira vez em décadas, eles se moveram para descriminalizar.

Onze estados e Washington, DC, legalizaram a maconha, embora Vermont e DC não permitam vendas. Quinze outros estados, ainda não incluindo a Virgínia, descriminalizaram.

Com a descriminalização quase pronta, os ativistas da Virgínia provavelmente recorrerão à legalização. Mas, embora a legalização se espalhe pelo país este ano, até agora nenhum estado do Sul legalizou totalmente a maconha.

Os defensores da legalização argumentam que elimina os danos à proibição da maconha: as centenas de milhares de prisões nos EUA, as disparidades raciais por trás dessas prisões e os bilhões de dólares que fluem do mercado clandestino de maconha ilícita para os cartéis de drogas que depois usam o dinheiro para operações violentas em todo o mundo. Tudo isso, dizem os defensores da legalização, superará qualquer uma das possíveis desvantagens — como o aumento do uso de cannabis — que podem vir com a legalização.

Os opositores, enquanto isso, afirmam que a legalização permitirá uma enorme indústria da maconha que comercializará a droga de forma irresponsável. Eles apontam para as experiências americanas com as indústrias de álcool e tabaco, em particular, que construíram seus impérios financeiros em grande parte em alguns dos consumidores mais pesados ​​de seus produtos. Isso pode resultar em muito mais pessoas usando maconha, mesmo que isso leve a consequências negativas à saúde.

Contornando esse debate, a Virgínia descriminalizou.

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#PraCegoVer: fotografia (de capa) em close-up que mostra parte da face de uma pessoa com barba que fuma um baseado, o qual segura com os dedos indicador e médio, com detalhe para densa fumaça que sai da boca e da ponta do beque, e um fundo desfocado. Foto: David Donnelly | CBC.

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