VAMOS ÀS MARCHAS DA MACONHA

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Chegou o momento de irmos às ruas para pressionar o Supremo Tribunal Federal, que colocou na pauta de 5 de junho o julgamento que deve descriminalizar o consumo da maconha. Saiba mais no texto convocatório de Dr. André Barros.

A maconha já está sendo legalizada no mundo. É a realidade de um movimento mundial. A primeira Marcha da Maconha na Terra aconteceu em 1998 em Nova Iorque, Estados Unidos. Trata-se de um movimento que ocorre em quase cem países, chamado internacionalmente de “Million Marijuana March”. No Brasil, a primeira Marcha da Maconha aconteceu em 2002 no Rio de Janeiro.

Hoje, a Marcha da Maconha ocorre em diversas cidades do país. A primeira deste ano vai acontecer no Rio de Janeiro, no dia 4 de maio, saindo pontualmente às 4:20 da tarde, horário internacional, do Jardim de Alah, Ipanema. A Marcha da Maconha de São Paulo, a maior do Brasil, que já reuniu 100 mil pessoas, sairá no dia 1º de junho de 2019. A data foi escolhida no intuito de pressionar o Supremo Tribunal Federal, que colocou na pauta de 5 de junho o julgamento que deve descriminalizar o consumo da maconha em todo o Brasil. Se for acompanhado o voto do Ministro Gilmar Mendes, a descriminalização pode ser ampliada para o consumo de todas as substâncias tornadas ilícitas. Se for acompanhado o voto do Ministro Luiz Roberto Barroso, será permitido ter 6 plantas fêmeas em casa para uso próprio e o porte de até 25 gramas de maconha será caracterizado como consumo.

Mas nem tudo são flores. O governo Bolsonaro desarquivou no Senado o terrível Projeto de Lei da Câmara n. 37. O PLC 37 causa enorme preocupação, pois dois relatores designados são senadores eleitos pela primeira vez, que eram policiais militares, fazendo parte da mesma linha dura do Ministro Osmar Terra do governo Bolsonaro. O referido ministro é autor do Projeto de Lei 7663, apresentado em 2010 na Câmara dos Deputados e encaminhado ao Senado, onde virou esse PLC 37. A proposição original criava um Serviço Nacional de Informação sobre Drogas, um banco de dados nacional com o objetivo de vigiar e punir usuários e dependentes de drogas ilegais. Através da dedução de Imposto de Renda, o projeto visa arrecadar bilhões para financiar “Comunidades Terapêuticas Acolhedoras”,  em todos os municípios do país. O custo de alguns milhares de reais por paciente multiplicado por milhões de internados vai gerar lucros bilionários a esse novo mercado. O tratamento nessas comunidades é a abstinência com a Bíblia na mão. O lobista de tudo isso é o Ministro Osmar Terra, dono de clínicas desse modelo. É um verdadeiro ataque à luta antimanicomial e às políticas públicas de redução de danos focadas nos usuários e dependentes de drogas ilícitas. A grande maioria dessas clínicas antidrogas são financiadas com dinheiro público e o verdadeiro tratamento em muitas delas é através de solitária, trabalhos forçados e tortura, inclusive com choque elétrico. É a volta da política manicomial apresentada no sensacional filme “Bicho de Sete Cabeças” de Laís Bodanzky em magnífica interpretação de Rodrigo Santoro.

O projeto visa internar usuários e dependentes de drogas apenas com a autorização de um médico, que pode ser até um ortopedista. Basta um familiar pedir a internação de um filho que fuma maconha e um médico concordar. E, na falta de um familiar ou responsável legal, um servidor público da área de saúde também poderá pedir a internação.
Vamos barrar esse terrível retrocesso. Maconheiras e maconheiros, uni-vos contra o PLC 37. Não tenha vergonha, venha participar da Marcha da Maconha.

Não tenha vergonha, 4 de maio é a Marcha da Maconha

Posted by André Barros on Tuesday, April 30, 2019

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#PraCegoVer: fotografia (de capa) que mostra uma fileira de policiais, que vai da esquerda (primeiro plano) à direita (fundo), escoltando os manifestantes durante a Marcha da Maconha no Rio de Janeiro, em 2016; na parte esquerda superior, pode-se ver os braços de um manifestante que segura uma placa bege com o texto em preto “Je Suis – Legalização da Maconha Já Já Já”. Créditos da foto: Dave Coutinho.

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Sobre André Barros

ANDRÉ BARROS é advogado da Marcha da Maconha, mestre em Ciências Penais, vice-presidente da Comissão de Direitos Sociais e Interlocução Sociopopular da Ordem dos Advogados do Brasil e membro do Instituto dos Advogados Brasileiros
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