Vai pra Cuba? Se for usar cannabis, melhor não ir

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Legislação proíbe a posse de tudo o que, na opinião das autoridades, incentive o uso da cannabis em Cuba. Condenações podem chegar a 30 anos e, alguns casos, incluem a pena de morte

O jargão mais usado pelos de direita para mandar os de esquerda a algum lugar (no caso, Cuba) pode não ser uma boa ideia se a pessoa for consumidora de cannabis. Quando não é foco de críticas de governos, como o estadunidense e o brasileiro, ou não está no linguajar dos direitistas, pouca mídia é dada ao país insular, sobretudo quando o assunto é sua política de drogas.

Diante da possibilidade de ser mandado para Cuba, vem à tona a questão: como é a política de drogas no país? Dá para fumar um baseado, vestindo um blusão cheio de desenhos da folha enquanto desfila num automóvel clássico por Havana, saboreando una piña colada?

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Apesar de obscuras as informações sobre a proibição das drogas na ilha cubana, em nossas buscas pelas evoluções e retrocessos das leis sobre cannabis ao redor do mundo, nos deparamos com uma recente resolução do governo cubano, que determina a proibição total sobre a marihuana.

Com a regulamentação da cannabis tornando-se realidade em vários países no mundo, tanto para uso adulto quanto para fins medicinais, e a probabilidade de a ilha entrar no roteiro turístico de muita gente, no pós-pandemia, o governo cubano anunciou em julho, através da Resolução 23/2020 do Ministério da Saúde Pública, aos viajantes a proibição total sobre a posse, importação ou transporte para fins terapêuticos e adulto da cannabis, inclusive flores, sementes, produtos ou derivados que produzam efeitos farmacológicos, no território cubano. Junto à cannabis também estão proibidas as plantas das espécies Erythroxylum coca e Banisteria laurifolia (yagué).

Cuba libre

O regulamento fecha as portas para os benefícios clínicos da cannabis ao proibir “importar, possuir, transportar e exportar a planta de cannabis para fins de uso adulto ou terapêutico”, bem como “flores, sementes, produtos ou substâncias derivadas que produzam efeitos semelhantes aos das drogas, sejam de origem natural ou sintética, mesmo quando portar atestado médico que justifique o consumo”.

E acrescenta que “é proibido importar, ter, transportar ou exportar bebidas, alimentos, materiais, mercadorias, objetos, parafernália, cigarros eletrônicos ou qualquer insumo que incite, incentive ou propague o uso da planta de cannabis”. A medida viola também o direito à informação ao proibir “a divulgação de qualquer material audiovisual ou impresso, entre bibliografias e propagandas, que fomente o consumo de cannabis”.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Livre só no nome da bebida, mesmo. Com essa normativa tão ampla, até mesmo a simples posse de um isqueiro, uma camiseta ou qualquer suvenir com a temática canábica em Cuba pode ser penalizada como ação equiparada ao consumo de maconha, apenas pela possibilidade de que isto incite ou estimule o uso. Portar livros com informações positivas sobre a cannabis, como estudos e documentos que analisem suas propriedades e defendam a regulamentação da maconha, também é ilegal.

A resolução cubana deixa claro que a proibição se estende aos mencionados produtos, ainda que “não contenham em si os princípios ativos ou a substância que represente”, bastando que o “incitamento ou propaganda em seu conjunto seja considerado nocivo à saúde humana”.

Pena de morte

O Código Penal de Cuba prevê penas de quatro a dez anos de prisão para quem trafica, adquire, importa ou exporta cannabis ou outra planta com propriedades semelhantes no país. No caso de grandes quantidades, as penas aumentam para de 15 a 30 anos, podendo incluir a pena de morte, se os culpados forem funcionários públicos ou envolvidos no tráfico internacional. Além da prisão, o tribunal pode impor a pena de confisco de bens.

A nova legislação foi aprovada em fevereiro, mas divulgada apenas em julho pelo Ministério da Saúde Pública. O estado cubano avança em sua política de rejeição estrita do uso desta planta e de qualquer de seus derivados, mesmo diante dos avanços internacionais em relação aos usos adultos e terapêuticos.

A resolução reconhece a “legalização em nível nacional por vários países”, mas reafirma o critério de que é “prejudicial à saúde humana”, razão pela qual é totalmente proibida em Cuba, sem exceções.

Pelo visto, nosso rolê por Havana será em outro momento. Por enquanto, mandaremos nós uma pessoa que amaria as políticas proibicionistas do país:

Vai pra Cuba, Osmar Terra!

#PraCegoVer: em destaque, fotografia de uma rua em Havana, com pessoas transitando ao fundo, um automóvel conversível antigo na cor rosa, no primeiro plano, à direita, e uma bandeira de Cuba hasteada em uma faixada, na parte esquerda da imagem. Foto: Alexander Kunze.

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Sobre Dave Coutinho

Carioca, Maconheiro, Ativista na Luta pela Legalização da Maconha e outras causas. CEO "faz-tudo" e Co-fundador da Smoke Buddies, um projeto que começou em 2011 e para o qual, desde então, tenho me dedicado exclusivamente.
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