Uruguai atualiza regulamentos para produção e comercialização de cannabis medicinal

colas cultivo indoor Uruguai atualiza regulamentos para produção e comercialização de cannabis medicinal

Decreto sancionado pelo presidente uruguaio visa tornar mais eficiente os procedimentos de regulação e fiscalização das atividades que envolvam o uso da maconha para pesquisa, produção e industrialização. Com informações do El País

Em conferência de imprensa, o pró-secretário da Presidência do Uruguai, Rodrigo Ferrés, disse que o presidente Luis Lacalle Pou assinou um decreto que substitui o Decreto nº 46 de 2015 e que “atualiza as normas para a produção e comercialização de cannabis psicoativa e não psicoativa para fins medicinais”.

Ferrés lembrou que quando assumiu o governo “decidiu promover a indústria da cannabis medicinal”, uma indústria não tradicional mas que “está gerando investimentos, recursos e empregos, e inovação em ciência e tecnologia”.

site sb Uruguai atualiza regulamentos para produção e comercialização de cannabis medicinal

Leia também: Uruguai deve permitir alimentos derivados de cannabis

Ele disse que trabalharam em conjunto com o Ministério da Saúde Pública, o Ministério da Pecuária, a Junta Nacional de Drogas e o setor privado e foram cumpridos os regulamentos que já tinham sido assinados pelo presidente. “É mais um passo para o desenvolvimento da indústria da cannabis”, afirmou.

Este decreto, explicou, visa proporcionar uma operação mais eficiente nos procedimentos de regulamentação e fiscalização das atividades que envolvam o uso da cannabis para pesquisa, produção e industrialização.

Além disso, regulamenta-se a eliminação da aprovação prévia do Ministério da Saúde para projetos de pesquisa submetidos ao Instituto de Regulação e Controle da Cannabis (Ircca).

Leia: Uruguai: clubes e cultivadores de cannabis estão na mira da fiscalização

Também estão previstos mecanismos para importação de matérias-primas e produtos à base de cannabis, e não será mais necessário o registro no ministério, como acontecia até agora, disse Ferrés.

Por sua vez, o subsecretário do Ministério da Saúde, José Luis Satdjian, disse que o decreto determina que os controles “sejam ordenados, mas não flexibilizados”.

E também destacou que há questões administrativas que até agora estavam duplicadas ou sobrepostas entre o Ministério e o Ircca e que se organizam e “se tornam mais eficientes os projetos de pesquisa e produção de cannabis medicinal”.

Leia mais:

Barcelona (Espanha) suspende licença municipal dos clubes canábicos

#PraTodosVerem: fotografia mostra um cultivo interno de maconha onde várias plantas maduras crescem em vasos pretos. Foto: Crystalweed | Unsplash.

Deixe seu comentário
Assine a nossa newsletter e receba as melhores matérias diretamente no seu email!