Suprema Corte uruguaia absolve escritora presa por 29 plantas de maconha

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Autora dos livros “Cultura Cannabis” e “Cultivo Cannabis”, Alicia Castilla foi absolvida pela corte por falta de provas de que plantas eram fêmeas.

lazy placeholder Suprema Corte uruguaia absolve escritora presa por 29 plantas de maconhaAlicia Castilla regava suas plantas de maconha, em 31 de janeiro de 2011, quando a polícia interrompeu sua tarefa e a levou presa. Alicia, que na época tinha 66 anos, passou 95 dias na prisão pelo crime de produção de substância proibida. Esta semana, a Suprema Corte de Justiça a absolveu, isto significa o fim do julgamento, livre de qualquer pena.

Alicia veio da Argentina, alguns meses antes de sua detenção, em busca de tranquilidade com dois livros de sua autoria debaixo do braço: “Cultura Cannabis” e “Cultivo Cannabis”. Sua tranquilidade acabou quando a polícia chegou em sua casa e encontrou 29 plantas que foram semeadas um mês antes e 24 gramas de maconha. Após ser processada, foi condenada pela juíza Rossana Pose, em 2012, pelo mesmo delito. Junto com Alicia, também foi condenado por encobertar o cultivo o caseiro que permaneceu preso por dois meses até ser absolvido devido a apelações.

“La abuela de las plantas” – A avó das plantas, como Alicia era chamada por outras detentas, também apelou à corte mas foi condenada pelo tribunal em 17 de julho de 2014, quando a lei que regula o mercado da maconha já estava vigente.

No entanto, a corte resolveu que Alicia Castilla não é culpada porque “não se incorporou nenhuma prova de que as 29 plantas cultivadas tenham princípio psicoativo”, segundo a sentença à qual teve acesso o jornal El Observador.

A lei aprovada em dezembro de 2013 permite que o cultivador registrado possa ter apenas 6 plantas fêmeas em flora. Na ocasião, em 2011, Alicia não estava registrada pois não existia a regulação. Para a maioria dos ministros da corte, a prova fundamental passou a ser então a quantidade de plantas fêmeas. Mas, “como consta nos ofícios da polícia de Canelones, as plantas foram destruídas, razão pela qual não se pode identificar se eram fêmeas”, segundo a sentença.

Alicia Castilla recebeu com satisfação junto com seu marido, o antropólogo Daniel Vidart, a decisão da suprema corte uruguaia.

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Sobre Dave Coutinho

Carioca, Maconheiro, Ativista na Luta pela Legalização da Maconha e outras causas. CEO "faz-tudo" e Co-fundador da Smoke Buddies, um projeto que começou em 2011 e para o qual, desde então, tenho me dedicado exclusivamente.
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