UNAIDS destaca urgência de alcançar pessoas que usam drogas para reduzir HIV

Fotografia em plano fechado da mão da pessoa que está atrás da câmera, entregando uma pequena seringa com êmbolo de cor ver, em sua embalagem, à pessoa que está sentada à sua frente, da qual podemos ver as mãos e parte do corpo. HIV.

Programa da ONU sobre HIV/Aids alarma para urgência dos governos revisarem suas políticas de drogas, de forma a colocar as pessoas no centro e implementar serviços de redução de danos.

Um relatório divulgado no último dia 13 pelo UNAIDS mostra que, a incidência do vírus dá sinais de que está crescendo entre pessoas que usam drogas injetáveis (de 1.2% em 2011 para 1.4% em 2017). Esta tendência está na contramão do declínio global em novas infecções por HIV na população em geral, da ordem de 25% entre 2010 e 2017.

O relatório também mostra que 99% das pessoas que usam drogas injetáveis vivem em países que não oferecem cobertura adequada de serviços de redução de danos.

“O UNAIDS está muito preocupado com a falta de progresso na abordagem com as pessoas que usam drogas injetáveis, o que acontece por conta da falha de muitos países em implementar abordagens baseadas em evidências e direitos humanos para o uso de drogas”, disse Michel Sidibé, Diretor Executivo do UNAIDS. “Ao colocar as pessoas no centro e garantir que elas tenham acesso a serviços sociais e de saúde com dignidade e sem discriminação ou criminalização, podemos salvar vidas e reduzir as novas infecções por HIV drasticamente.”

O novo relatório do UNAIDS, Saúde, direitos e drogas: redução de danos, descriminalização e zero discriminação para pessoas que usam drogas, mostra que, das 10,4 milhões de pessoas que usavam drogas injetáveis em 2016, mais da metade vivia com hepatite C e uma em cada oito vivia com HIV. O relatório destaca que a disponibilidade de serviços abrangentes de redução de danos—incluindo programas de substituição de agulhas e seringas, tratamento de dependência de drogas e testagem e tratamento de HIV—dará início à interrupção de novas infecções por HIV entre pessoas que usam drogas.

No entanto, poucos Estados-membros das Nações Unidas cumpriram o acordado em 2016, no documento final da Sessão Especial da Assembléia Geral das Nações Unidas sobre o Problema Mundial das Drogas, em estabelecer medidas eficazes de saúde pública para melhorar os resultados da saúde das pessoas que usam drogas.

O relatório destaca que, embora a descriminalização do uso e posse de drogas para uso pessoal aumente o fornecimento, o acesso e a vinculação a serviços de saúde e de redução de danos, criminalização e punições severas continuam sendo comuns. Estima-se que uma em cada cinco pessoas presas em todo o mundo esteja encarcerada por delitos relacionados a drogas, cerca de 80% dos quais estão na prisão por posse para uso pessoal. Além disso, o relatório lista 35 países que mantêm pena de morte por delitos relacionados a drogas.

O UNAIDS defende o engajamento total da sociedade civil como fonte essencial de informação e mobilização, advocacy e serviços liderados pela comunidade, especialmente em lugares onde as políticas e práticas repressivas são a norma. Além disso, o UNAIDS pede financiamento suficiente para programas de direitos humanos e serviços de saúde que incluam serviços de redução de danos e HIV, respostas lideradas pela comunidade e por facilitadores sociais e o fim do estigma e discriminação relacionados a drogas e HIV.

O relatório Saúde, direitos e drogas destaca que, apesar da eficácia da redução de danos, os investimentos em medidas de redução de danos estão muito aquém do que é necessário para uma resposta eficaz ao HIV. Em 31 países de baixa e média renda que reportaram dados ao UNAIDS, 71% dos gastos com serviços de HIV para pessoas que usam drogas foram financiados por doadores externos.

Embora alguns países tenham feito progressos implementando abordagens baseadas em evidências e direitos humanos, a maioria ainda está muito atrasada. Antes do segmento ministerial da Comissão sobre Entorpecentes, que começa em 14 de março de 2019 em Viena, na Áustria, o UNAIDS está estimulando os governos a revisitar e reorientar suas abordagens à política de drogas, colocando as pessoas no centro e vinculando os direitos humanos à saúde pública.

O UNAIDS delineou um conjunto de recomendações para os países adotarem, que incluem:

  • Implementação completa de serviços abrangentes de redução de danos e HIV, incluindo programas de substituição de agulhas e seringas, terapia de substituição de opioides, gerenciamento de overdose com naloxona e salas de consumo seguro;
  • Garantir que todas as pessoas que usam drogas tenham acesso a prevenção, testes e tratamento capazes de salvar vidas para o HIV, tuberculose, hepatite viral e infecções sexualmente transmissíveis;
  • Descriminalizar o uso e porte de drogas para uso pessoal. Onde as drogas permanecerem ilegais, os países devem se adaptar e reformar as leis para garantir que as pessoas que usam drogas tenham acesso à justiça, incluindo serviços legais, e não enfrentem sanções punitivas ou coercitivas para uso pessoal;
  • Tomar medidas para eliminar todas as formas de estigma e discriminação relacionadas a pessoas que usam drogas;
  • Apoiar o pleno engajamento da sociedade civil como fonte de informação e promover serviços e advocacy liderados pela comunidade, especialmente em lugares onde as políticas e práticas repressivas são a norma;
  • Investir em programas de direitos humanos e serviços de saúde, incluindo um pacote abrangente de redução de danos e serviços de HIV, respostas lideradas pela comunidade e facilitadores sociais.

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#PraCegoVer: fotografia (de capa) em plano fechado da mão da pessoa que está atrás da câmera, entregando uma pequena seringa com êmbolo de cor ver, em sua embalagem, à pessoa que está sentada à sua frente, da qual podemos ver as mãos e parte do corpo.

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