3 estados dos EUA legalizam a maconha para uso médico ou recreativo

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As vitórias em Michigan, Missouri e Utah expandem significativamente o movimento pela legalização da maconha a nível federal nos EUA.

Mais três estados dos EUA estão a caminho de afrouxar as leis que regem o uso de maconha recreativa e medicinal.

Em Michigan, os eleitores legalizaram a maconha recreativa, tornando-se o 10º estado do país a permiti-la para estes fins. Tanto em Utah quanto no Missouri, os eleitores legalizaram a maconha para fins medicinais – tornando-se os 31º e 32º estados a aprovarem a maconha medicinal. Na Dakota do Norte, os eleitores rejeitaram uma medida que visava a legalização da maconha para fins recreativos/social.

“Esta é mais uma eleição histórica para o movimento pelo fim da proibição da maconha”, disse Steve Hawkins, diretor executivo do Marijuana Policy Project, que desempenhou um papel de liderança na organização da iniciativa de Michigan. “Os eleitores mais uma vez enviaram uma mensagem alta e clara de que é hora de legalizar e regular a maconha. A vitória em Michigan destaca o quão difundido é o apoio à reforma da política de maconha. Esta questão não só goza de um forte apoio do sul, mas também no Centro-Oeste e em todo o país.”

Veja o que muda em Michigan, Missouri e Utah com o resultado das urnas, na cobertura da Leafly:

– Michigan

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Os eleitores de Michigan aprovaram (56,8%) a Proposta 1, permitindo que adultos com 21 anos ou mais comprem, cultivem, usem e portem maconha para fins recreativos. Segundo a medida, os adultos podem ter 70 gramas de maconha, uma disposição semelhante à lei estadual de maconha medicinal, aprovada em 2008. Os adultos podem cultivar até 12 plantas em suas residências para uso pessoal. Além disso, a iniciativa legaliza o cultivo de cânhamo industrial, que pode ser usado na fabricação de têxteis, biocombustíveis e alimentos.

Fumar ou vaporizar cannabis em espaços públicos não é permitido.

– Missouri

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Os eleitores em Missouri estavam considerando três propostas separadas para legalizar a maconha medicinal, em suas cédulas, e todas as propostas tinham como objetivo legalizar o uso, a compra e o porte de maconha para fins medicinais, além de permitir ao estado estabelecer uma estrutura regulatória para dispensários licenciados. Na noite de terça-feira (6), apenas uma passou. A Emenda 2, com 65,5%, legalizou a maconha medicinal e impôs um imposto de 4% sobre todas as vendas de maconha. Essa receita será usada para serviços de saúde para veteranos.

Para ter acesso ao uso medicinal da cannabis, os pacientes do estado de Missouri necessitam de um atestado médico. De acordo com a iniciativa aprovada, podem haver limitações mensais na venda e no porte para os pacientes, mas nada menos que 112 g de flores. Fumar ou vaporizar cannabis em espaços públicos não é permitido.

– Utah

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Em Utah, o Salt Lake Tribune projetou que os eleitores aprovariam a Proposição 2 (53,2%), que permite aos pacientes usarem, portarem e comprarem legalmente maconha para fins médicos para condições como HIV, esclerose múltipla, transtorno de estresse pós-traumático, epilepsia, autismo, câncer e doença de Alzheimer. Durante qualquer período de 14 dias, um portador do cartão licenciado pode comprar até 56 g de maconha. A medida proibiria o consumo de maconha, mas permitiria a vaporização, comestíveis e outros meios de consumo. A partir de 2021, os titulares de um dispensário licenciado pelo estado poderiam cultivar até seis plantas de maconha para uso pessoal e terapêutico.

No entanto, o acesso à maconha terapêutica legal era provável no estado, independentemente de a medida ter sido aprovada. Em outubro, os defensores da maconha medicinal de Utah e os legisladores estaduais concordaram com uma lei de compromisso que legalizaria a maconha medicinal no estado, mas com algumas diferenças em relação à iniciativa eleitoral. As mudanças mais significativas na lei de compromisso incluem: algumas condições de qualificação seriam removidas enquanto outras seriam adicionadas, as jurisdições locais teriam mais poder para proibir os dispensários em suas regiões, sendo forçados a terem um farmacêutico licenciado na equipe e as lojas seriam renomeadas para farmácias, os comestíveis seriam proibidos junto com o método de consumo fumado, mas outras formas de consumo ainda seriam permitidas.

As vitórias desta terça-feira (6) ampliam os avanços que o movimento para legalizar a maconha já fez este ano. Em janeiro, a Califórnia, o maior mercado de maconha legal dos EUA, abriu suas primeiras lojas de maconha recreativa. Naquele mesmo mês, Vermont tornou-se o nono estado do país – e o primeiro a fazê-lo através de sua legislatura estadual em vez de um referendo – a legalizar a maconha recreativa (as vendas continuam proibidas, ao contrário dos outros estados recreativos legais). Oklahoma tornou-se o 30º estado a legalizar a maconha para uso medicinal em junho.

Leia mais: Califórnia torna-se a maior criadora de empregos relacionados à maconha do mundo

A maconha é a substância ilícita mais usado no mundo. E a tendência dos Estados de impedir a proibição em favor da regulamentação legal da erva reflete uma ampla mudança legal que continua crescendo nos últimos anos, nos Estados Unidos e em outros países pelo mundo.

Apesar dos esforços dos estados para reverter a proibição, a maconha continua ilegal sob a lei federal de substâncias controladas dos EUA.

Leia também:

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#PraCegoVer: ilustração (de capa) de um mapa dos EUA preenchido com a bandeira do país e com uma abertura, como uma urna, onde se encontra uma cédula com o desenho de uma folha de maconha.

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Sobre Dave Coutinho

Carioca, Maconheiro, Ativista na Luta pela Legalização da Maconha e outras causas. CEO "faz-tudo" e Co-fundador da Smoke Buddies, um projeto que começou em 2011 e para o qual, desde então, tenho me dedicado exclusivamente.
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