Surto de coronavírus pode atrasar legalização da maconha nos EUA

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Vários esforços pela legalização da maconha em todo o país podem ser prejudicados, especialmente se a quarentena impedir que sejam coletadas assinaturas suficientes antes dos prazos oficiais. Com informações do MJBizDaily e tradução Smoke Buddies

O surto nacional de coronavírus nos EUA poderia atrasar os esforços pela legalização da cannabis ao longo da costa leste e de outros lugares do país, levantando novas questões sobre o lançamento de novos e lucrativos mercados médico e de uso adulto em Nova York e outros estados.

Esses mercados em potencial, se lançados, poderiam gerar bilhões de dólares em oportunidades de negócios para várias empresas de maconha.

Mas as perspectivas de legalização nesses lugares agora parecem estar no ar.

O coronavírus já causou o desligamento temporário de várias legislaturas estaduais, incluindo as da Costa Leste que pesavam medidas de legalização da maconha recreativa.

Além disso, várias iniciativas de cédula (eleições) de cannabis em todo o país, incluindo uma iniciativa recreativa em Ohio, podem ser prejudicadas, especialmente se uma interrupção prolongada da vida cotidiana impedir que os grupos coletem assinaturas suficientes antes dos prazos oficiais.

Uma petição de maconha medicinal em Nebraska, por exemplo, foi suspensa na semana passada.

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Maconha para uso adulto em Nova York

Nova York, um potencial mercado de cannabis para adultos de bilhões de dólares, é o maior ponto de interrogação.

Enquanto o governador Andrew Cuomo disse que a legalização da maconha continua sendo uma alta prioridade em seu plano orçamentário, especialistas dizem que parece mais provável a cada dia que a medida possa ser adiada ou descarrilada por causa do coronavírus.

Parlamentares importantes, como o vice-líder do Senado de Nova York, Mike Gianaris, democrata do Queens, indicaram que a legalização talvez precise ser adiada, já que os legisladores lidam com as questões orçamentárias mais urgentes em meio a restrições severas por causa do coronavírus.

“Acho que Nova York ainda está no ar”, disse Jeremy Unruh, diretor de assuntos públicos e regulatórios da PharmaCann, ao Marijuana Business Daily.

Unruh escreveu em um e-mail que ouviu dizer que Cuomo incluirá a legalização da maconha em sua conta do orçamento e também que “a cannabis é muito controversa para o governador obter seu orçamento nessas circunstâncias”.

O ano fiscal de Nova York começa em 1º de abril, então o Legislativo está sob pressão para aprovar a lei orçamentária até esta data.

Rob DiPisa, copresidente do grupo de leis sobre maconha da Cole Schotz, em Nova Jersey, teve uma opinião semelhante sobre a incerteza da legalização do uso adulto em Nova York.

O foco principal de Nova York no momento é conter infecções e proteger a saúde pública, portanto “é provável que o vírus adie os esforços de Nova York para aprovar a legalização da cannabis recreativa pelo orçamento”, disse DiPisa.

Embora haja bastante incentivo para promover a legalização em algum momento deste ano, seria mais fácil fazê-lo como parte da conta do orçamento.

Nova York já enfrentava uma lacuna orçamentária de bilhões de dólares, e os recursos gastos com coronavírus poderiam tornar o estado ainda mais desesperado por receitas que a legalização da cannabis recreativa poderia proporcionar.

Na vizinha Nova Jersey, os legisladores já colocaram a legalização do uso adulto na votação de novembro. Essa ação aumenta a pressão sobre Nova York para seguir o exemplo ou perder receita para um rival do outro lado da fronteira.

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Aqui estão alguns dos principais esforços de legalização atualmente:

Vermont: a Câmara e o Senado do estado aprovaram um projeto de legalização da maconha recreativa, mas discordam da taxa de impostos e de outras questões. A Assembleia Legislativa adiou até pelo menos 24 de março por causa do coronavírus.

“A boa notícia é que a Câmara e o Senado formaram o comitê de conferência (para discutir as diferenças nos projetos de lei) antes de adiar”, escreveu Matt Simon, diretor político do New England Policy Project no Marijuana Policy Project, em um e-mail para o MJBizDaily.

Esses seis legisladores podem trabalhar na finalização da medida durante o intervalo, disse Simon.

“Ainda estamos confiantes de que o projeto irá para a mesa do governador quando a legislatura se reunir novamente”, escreveu Simon. Mas ainda não se sabe se o governador Phil Scott, republicano, assinaria a o projeto.

Connecticut: a legalização do uso adulto através da Assembleia Geral do estado ainda está em jogo, mas o vírus criou uma “situação muito fluida”, escreveu Karen O’Keefe, diretora de políticas estaduais do Marijuana Policy Project, em um e-mail para o MJBizDaily.

Ela observou que o projeto de legalização do governador Ned Lamont recebeu uma audiência pública no Comitê Judiciário em 2 de março, mas a Assembleia Geral de Connecticut foi encerrada até pelo menos 30 de março por causa do coronavírus.

O fechamento levanta questões sobre quanta negociação pode ser feita antes que o Legislativo encerre, o que está programado para o dia 6 de maio.

Se a legalização do uso adulto não for aprovada durante esta sessão, é possível que ela possa ser incluída em uma sessão especial neste verão focada na economia, disse O’Keefe.

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Outros esforços para legalização do uso adulto

Arizona: o Smart and Safe Arizona coletou assinaturas suficientes para colocar uma iniciativa de maconha recreativa nas urnas de novembro, mas essas assinaturas devem ser verificadas pelo estado. A iniciativa reservaria a maioria das licenças recreativas para os operadores de maconha existentes, mas também forneceria 26 licenças para a equidade social.

Montana: dois grupos apresentaram iniciativas concorrentes para legalização do uso adulto. O Ato de Regulamentação e Tributação da Maconha de Montana, apresentado pela New Approach Montana, parece ir mais longe, mas precisaria coletar 25.468 assinaturas válidas até 19 de junho. A New Approach não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.

Ohio: um grupo chamado Regulate Marijuana Like Alcohol está tentando colocar uma iniciativa de uso adulto na votação de novembro, mas ainda precisa da aprovação do Conselho de Voto e do gabinete do procurador-geral do estado da redação da cédula antes que possa começar a coletar assinaturas.

“Ainda não tomamos uma decisão sobre qual será a nossa abordagem à luz do vírus — mas esperamos fazer isso em breve”, disse o porta-voz da campanha e defensor da maconha Tom Haren ao MJBizDaily.

O grupo precisaria enviar cerca de 443.000 assinaturas válidas até 1º de julho, o que pode ser problemático devido ao surto de coronavírus.

Dakota do Sul: iniciativas separadas para uso adulto e cannabis medicinal já se qualificaram para a votação de novembro. O Departamento de Receita estadual determinaria o licenciamento para uso adulto, com um mandato para permitir que empresas suficientes expulsem o mercado ilícito.

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Esforços para legalização da maconha medicinal

Alabama: o Senado estadual aprovou um projeto de legalização da maconha medicinal que licenciaria 34 dispensários, mas o destino da medida na Câmara é incerto. Neste ponto, o estado planeja encerrar sua sessão legislativa. O projeto proibiria flores e alimentos comestíveis.

Kentucky: a Câmara estadual aprovou um projeto de legalização da maconha medicinal, mas não está claro o que o Senado fará. Atualmente, o Legislativo permanece aberto para negociação.

Mississippi: uma iniciativa de maconha medicinal business-friendly, sem limite de licença, se qualificou para a votação de novembro. Mas recentemente os legisladores aprovaram uma medida competitiva que é altamente restritiva. O grupo de cidadãos que apoia a abordagem do mercado livre reclama que o Legislativo está apenas tentando confundir os eleitores.

Nebraska: na semana passada, o Nebraskans for Medical Marijuana suspendeu seus esforços de coleta de assinaturas para colocar uma iniciativa de legalização da maconha em votação neste outono. O grupo escreveu em um post no Facebook que adotou a medida “com muita cautela”, acrescentando que “pausaria” a campanha “até que o estado indique que é responsável por continuar”.

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#PraCegoVer: fotografia (de capa) em plano fechado que mostra a inflorescência de uma planta de maconha em tons de verde e laranja e repleta de tricomas e, ao fundo, desfocado, outras plantas de cannabis. Foto: Pxhere.

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