Suíça divulga detalhes sobre experimento com maconha para uso adulto

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A experiência deve ser tomada como uma lição importante para empresas que desejam capitalizar no mercado europeu de cannabis social nos próximos anos. As informações são do Marijuana Business Daily, traduzidas pela Smoke Buddies

A câmara baixa da Assembleia Federal da Suíça aprovou um projeto de lei que abre caminho para um programa piloto de pesquisa que permitiria a produção e distribuição temporárias de cannabis para adultos para fins recreativos.

Embora seja um marco importante, a votação no início de junho também simboliza o ritmo lento no qual a legalização recreativa está ocorrendo na Europa.

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A experiência suíça deve ser tomada como uma lição importante para as empresas que desejam capitalizar no setor de uso adulto do mercado europeu de cannabis nos próximos anos.

Ao aprovar o projeto, a maioria dos legisladores do Conselho Nacional rejeitou propostas que limitariam o tamanho e o escopo do experimento — um sinal de que a câmara baixa está comprometida em avançar com o projeto.

Agora, o Conselho de Estados debaterá e votará a proposta. Os especialistas locais esperam que o projeto seja aprovado.

Mas eles alertam que um voto positivo não é garantido e, mesmo que o projeto seja aprovado, ele poderá sofrer modificações ou atrasos na câmara alta.

A votação positiva deste mês pelo Conselho Nacional segue uma realizada no início deste ano pela Comissão de Saúde do Conselho Nacional da Suíça.

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A aprovação do teste pelo plenário da câmara baixa confirmou detalhes de como o programa funcionaria depois de concluir com êxito o processo legislativo.

“Este é um passo positivo para a normalização da cannabis no país”, disse Simon Anderfuhren-Biget, especialista suíço em políticas de drogas, ao Marijuana Business Daily.

“No entanto, esse processo legislativo ainda está em andamento e é um tanto incerto”, disse Anderfuhren-Biget, que é PhD em ciência política pela Universidade de Genebra.

“E de acordo com essa agenda política, mesmo no melhor cenário, eu ficaria surpreso ao ver a distribuição antes de 2022”.

Anderfuhren-Biget também observou que “esse processo científico deve durar cinco anos, o que pode ser prorrogado por mais dois, e as evidências coletadas devem fornecer argumentos científicos para um debate nacional sobre a oportunidade de regular legalmente a cannabis para consumidores adultos”.

Isso significa que, se tudo correr como planejado, a legalização total para adultos poderá ser debatida até 2030.

“Por outro lado”, disse Anderfuhren-Biget, “a Suíça é conhecida por sua democracia, e uma iniciativa popular no nível constitucional ou uma proposta parlamentar para modificar a lei de drogas pode acelerar drasticamente o processo”.

Durante o debate no Conselho Nacional, um legislador mencionou que cerca de 220.000 pessoas consomem regularmente maconha recreativa na Suíça.

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Os detalhes

A câmara baixa aprovou o que sua comissão de saúde havia aprovado anteriormente: somente a cannabis cultivada no país — e sob condições orgânicas, conforme regulamentado na Suíça — seria permitida no estudo de cinco anos.

O Conselho Nacional Suíço rejeitou várias propostas de legisladores que teriam imposto obstáculos e limites ao experimento.

Um, por exemplo, visava que empregadores e escolas fossem informados sobre a participação de funcionários e estudantes no estudo.

Outras propostas que introduziriam obstáculos também foram rejeitadas, incluindo uma que exigia a suspensão da carteira de motorista dos participantes durante sua participação no experimento.

Outras propostas rejeitadas incluíram:

  • Registrar participantes em um banco de dados.
  • Permitir que os municípios participem do experimento apenas com o consentimento de seu estado federal.
  • Desqualificar da participação as pessoas que recebem pensões sociais ou por invalidez.
  • Impedir as pessoas com problemas de saúde de consumir cannabis ou outras drogas.
  • Impor um limite de THC de 15%. (O limite atual da proposta é de 20%.)

Resto da Europa

As empresas que visam ganhos a curto prazo do nascente setor de cannabis da Europa, incluindo planos de vendas recreativas, podem ficar desapontadas.

Isso ocorre por que as empresas frequentemente entram em novos mercados médicos sob a expectativa de que um mercado recreativo maior logo se desenvolva.

Esses executivos devem ter em mente que a Europa é diferente da América do Norte, concordaram os especialistas.

Nenhum país da Europa indicou qualquer intenção de misturar cannabis medicinal e recreativa na mesma estrutura ou de proporcionar aos fornecedores de maconha medicinal acesso a consumidores adultos.

Além disso, existem poucos sinais de que a legalização recreativa esteja em andamento em breve, em qualquer lugar do continente.

Os Países Baixos, como a Suíça, estão avançando em um experimento limitado de cannabis recreativa. Espera-se que ambos forneçam evidências para um futuro debate sobre a legalização total. Mas isso está a anos de distância.

Enquanto isso, os experimentos correm o risco de interromper o debate sobre a legalização enquanto os testes estiverem em operação.

Espera-se que Luxemburgo se torne o primeiro país da Europa a legalizar completamente a produção de maconha recreativa, como prometeu seu atual governo em seu acordo de coalizão no final de 2018.

No entanto, a promessa ainda não se concretizou em nenhuma etapa oficial significativa.

Existem muitos exemplos de partidos políticos em toda a Europa — incluindo a Alemanha — apoiando a legalização recreativa, mas, a partir de agora, nenhum projeto de lei deve ser aprovado.

Na Alemanha, várias autoridades regionais solicitaram ao governo federal permissão para realizar experimentos com maconha recreativa. Mas os pedidos foram rejeitados.

No entanto, isso é algo que pode evoluir velozmente e não pode ser descartado se a situação atual mudar rapidamente.

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#PraCegoVer: em destaque, fotografia que mostra a parte de cima de um recipiente transparente cônico, onde estão alguns buds de maconha que ultrapassam sua borda, e um fundo em tom escuro de vermelho. Foto: THCameraphoto.

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