STJ pressiona STF por julgamento que pode descriminalizar porte de maconha

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Integrantes do STJ dizem que já mandaram diversos recados a colegas do Supremo sobre a importância de avançar com a questão, segundo informou O Antagonista

Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não escondem o incômodo com o fato de o Supremo Tribunal Federal não decidir se vai descriminalizar ou não o porte de drogas para consumo próprio.

Dias Toffoli já pautou o julgamento, mas vem adiando a polêmica, que começou a ser analisada pelo plenário em 2015. A principal reclamação de integrantes das turmas criminais do STJ é que, diante da indefinição do STF, as instâncias inferiores seguem determinando prisões preventivas de pessoas flagradas com pequenas quantidades de drogas.

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Ministros apontam um conflito com o entendimento do STJ, que tem derrubado centenas dessas decisões de juízes de primeira instância e substituindo a prisão por medidas cautelares, como monitoramento eletrônico. Em conversas, integrantes do STJ dizem que já mandaram diversos recados a colegas do Supremo sobre a importância de avançar com a questão diante da inércia do Legislativo.

No STF, a expectativa é a de que o plenário libere ao menos o porte de maconha para consumo pessoal, mas há ressalvas a colocar um critério para a distinção de quem porta, definindo quem seria usuário e quem seria traficante. Ministros afirmam reservadamente que essa atribuição caberia ao Congresso.

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#PraCegoVer: em destaque, foto que mostra manifestantes carregando uma faixa preta que traz escrito em branco “Descriminaliza STF”, na Praça dos Três Poderes, e, ao fundo, os prédios do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto, palmeiras e um céu amarelado e brilhante de um pôr do sol. Foto: Mídia Ninja.

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