STJ pressiona STF por julgamento que pode descriminalizar porte de maconha

Fotografia de manifestantes carregando uma faixa preta que traz escrito em branco “Descriminaliza STF”, na Praça dos Três Poderes, e, ao fundo, pode-se ver os prédios do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto, palmeiras e um céu amarelado e brilhante de um pôr do sol. Drogas.

Integrantes do STJ dizem que já mandaram diversos recados a colegas do Supremo sobre a importância de avançar com a questão, segundo informou O Antagonista

Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não escondem o incômodo com o fato de o Supremo Tribunal Federal não decidir se vai descriminalizar ou não o porte de drogas para consumo próprio.

Dias Toffoli já pautou o julgamento, mas vem adiando a polêmica, que começou a ser analisada pelo plenário em 2015. A principal reclamação de integrantes das turmas criminais do STJ é que, diante da indefinição do STF, as instâncias inferiores seguem determinando prisões preventivas de pessoas flagradas com pequenas quantidades de drogas.

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Ministros apontam um conflito com o entendimento do STJ, que tem derrubado centenas dessas decisões de juízes de primeira instância e substituindo a prisão por medidas cautelares, como monitoramento eletrônico. Em conversas, integrantes do STJ dizem que já mandaram diversos recados a colegas do Supremo sobre a importância de avançar com a questão diante da inércia do Legislativo.

No STF, a expectativa é a de que o plenário libere ao menos o porte de maconha para consumo pessoal, mas há ressalvas a colocar um critério para a distinção de quem porta, definindo quem seria usuário e quem seria traficante. Ministros afirmam reservadamente que essa atribuição caberia ao Congresso.

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#PraCegoVer: em destaque, foto que mostra manifestantes carregando uma faixa preta que traz escrito em branco “Descriminaliza STF”, na Praça dos Três Poderes, e, ao fundo, os prédios do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto, palmeiras e um céu amarelado e brilhante de um pôr do sol. Foto: Mídia Ninja.

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