STF: Luiz Fux evitará pautas polêmicas como a descriminalização das drogas
O futuro presidente do Supremo Tribunal Federal sinalizou que deve evitar pautas controversas como a descriminalização das drogas. As informações são da Folha
O ministro Luiz Fux deve priorizar processos que tratam dos efeitos econômicos do novo coronavírus no início de sua gestão à frente do STF (Supremo Tribunal Federal), que começa em setembro. A ideia é promover segurança jurídica para facilitar a retomada da economia.
O futuro presidente da corte sinalizou que deve evitar pautas polêmicas, como a descriminalização das drogas e a legalização do aborto. E também não quer levar à votação julgamentos que tenham potencial para limitar ou impor novas regras a investigações contra a corrupção.
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A chegada do magistrado ao comando da corte é considerada por procuradores das forças-tarefas a principal esperança para manter a Lava Jato de pé diante da disputa com o procurador-geral da República, Augusto Aras.
Fux é um dos principais defensores da operação no STF, e investigadores acreditam que a ascensão dele ao comando da corte pode retirar a Lava Jato do isolamento institucional. O sentimento é reforçado porque ele entrará no lugar do ministro Dias Toffoli, que sempre criticou a condução da operação.
Outra aposta de ministros de tribunais superiores sobre a futura gestão diz respeito à manutenção de privilégios da magistratura.
Responsável por estender o auxílio-moradia a todos os juízes do país por quatro anos, o ministro deve evitar a discussão sobre supersalários e teto constitucional.
Colegas de STF observam que as recentes entrevistas e palestras de Fux já deram a tônica da sua gestão na corte.
O ministro tem pautado o debate em questões de impacto orçamentário e em discussões de marcos regulatórios, mas não tem abordado o que juristas chamam de sistema de direitos fundamentais, como liberdade de expressão e garantias individuais.
A avaliação feita por Fux a interlocutores é que temas delicados como drogas e aborto levariam o Supremo para o centro do debate público em meio a uma crise sanitária e econômica. Além de tensionar ainda mais a relação entre os Poderes, já que são pautas caras ao bolsonarismo.
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#PraCegoVer: em destaque, fotografia que mostra Luiz Fux, da cintura pra cima, usando uma toga com cordonê vermelho e à frente de uma parede estriada de cor cinza-chumbo. Imagem: Jonas Pereira / Agência Senado | Flickr.
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