STF deve julgar descriminalização da maconha no 2º semestre

Fotografia de manifestantes carregando uma faixa preta que traz escrito em branco “Descriminaliza STF”, na Praça dos Três Poderes, e, ao fundo, pode-se ver o prédio do Palácio do Planalto, palmeiras e um céu em tons amarelados repleto de nuvens, enquanto o sol se põe.

Retomada da análise do assunto em plenário estava marcada para 5 de junho, mas presidente do STF adiou a discussão devido ao congestionamento da pauta do tribunal. As informações são do Terra

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deve marcar para o segundo semestre deste ano a retomada do julgamento que trata da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal, segundo apurou o Broadcast Político, serviço de cobertura real do Grupo Estado. Cabe ao presidente do STF definir a pauta das sessões plenárias do tribunal.

A retomada do julgamento estava prevista para o dia 5 de junho, mas Toffoli adiou a discussão devido ao congestionamento da pauta da Suprema Corte. O STF deve divulgar nos próximos dias a pauta dos meses de setembro e outubro do tribunal – a de agosto já foi publicada.

O julgamento sobre a maconha foi interrompido em setembro de 2015, quando o então ministro Teori Zavascki pediu mais tempo para analisar o caso. Depois da morte em acidente aéreo de Teori, em janeiro do ano passado, o ministro Alexandre de Moraes (que ocupou a cadeira de Teori) “herdou” a vista.

Até agora, os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso já votaram a favor da descriminalização da maconha.

Ex-ministro da Justiça no governo de Michel Temer e ex-secretário de segurança pública do Estado de São Paulo, Moraes pediu dados à Polícia de São Paulo e à Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ) para fundamentar o seu voto no processo.

Conforme informou a Coluna do Estadão, o ministro quis analisar informações sobre o perfil dos presos em flagrante por tráfico de drogas e por porte de maconha para elaborar um voto com um “pé na realidade”.

Confira a nova data:

STF marca julgamento sobre descriminalização da maconha

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#PraCegoVer: fotografia (de capa) de manifestantes carregando uma faixa preta que traz escrito em branco “Descriminaliza STF”, na Praça dos Três Poderes, e, ao fundo, pode-se ver o prédio do Palácio do Planalto, palmeiras e um céu em tons amarelados repleto de nuvens, enquanto o sol se põe. Foto: Mathias Maxx.

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