STF deve julgar descriminalização da maconha no 2º semestre

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Retomada da análise do assunto em plenário estava marcada para 5 de junho, mas presidente do STF adiou a discussão devido ao congestionamento da pauta do tribunal. As informações são do Terra

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deve marcar para o segundo semestre deste ano a retomada do julgamento que trata da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal, segundo apurou o Broadcast Político, serviço de cobertura real do Grupo Estado. Cabe ao presidente do STF definir a pauta das sessões plenárias do tribunal.

A retomada do julgamento estava prevista para o dia 5 de junho, mas Toffoli adiou a discussão devido ao congestionamento da pauta da Suprema Corte. O STF deve divulgar nos próximos dias a pauta dos meses de setembro e outubro do tribunal – a de agosto já foi publicada.

O julgamento sobre a maconha foi interrompido em setembro de 2015, quando o então ministro Teori Zavascki pediu mais tempo para analisar o caso. Depois da morte em acidente aéreo de Teori, em janeiro do ano passado, o ministro Alexandre de Moraes (que ocupou a cadeira de Teori) “herdou” a vista.

Até agora, os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso já votaram a favor da descriminalização da maconha.

Ex-ministro da Justiça no governo de Michel Temer e ex-secretário de segurança pública do Estado de São Paulo, Moraes pediu dados à Polícia de São Paulo e à Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ) para fundamentar o seu voto no processo.

Conforme informou a Coluna do Estadão, o ministro quis analisar informações sobre o perfil dos presos em flagrante por tráfico de drogas e por porte de maconha para elaborar um voto com um “pé na realidade”.

Confira a nova data:

STF marca julgamento sobre descriminalização da maconha

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#PraCegoVer: fotografia (de capa) de manifestantes carregando uma faixa preta que traz escrito em branco “Descriminaliza STF”, na Praça dos Três Poderes, e, ao fundo, pode-se ver o prédio do Palácio do Planalto, palmeiras e um céu em tons amarelados repleto de nuvens, enquanto o sol se põe. Foto: Mathias Maxx.

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