Ao invés de legalizar as drogas, Sergio Moro quer enfraquecer as facções pintando muro de presídio

moro Ao invés de legalizar as drogas, Sergio Moro quer enfraquecer as facções pintando muro de presídio

“Ao mesmo tempo que quer implementar uma campanha para que os presos não entrem nas facções, Sergio Moro defende que não há um encarceramento excessivo no Brasil, sendo que um dos principais motivos que levaram ao surgimento das facções foi justamente a superlotação, que agrava as condições de vida dentro dos presídios”. Saiba mais no artigo de Henrique Oliveira*

O ministério da Justiça e Segurança Pública, comandado pelo ex-juiz federal Sergio Moro, anunciou que nas próximas semanas vai pintar no muro dos presídios brasileiros a seguinte frase: “diga não à facção”. A campanha tem como objetivo informar aos detentos, que a partir da aprovação do “pacote anticrime”, quem tiver comprovada associação criminosa não terá direito a progressão de regime.

Mas será que isso realmente será um mecanismo eficiente para impedir que os presos se associem às chamadas facções?

O primeiro problema dessa campanha é achar que os presos não têm ciência de tudo aquilo que acontece do lado de fora das prisões, na política brasileira, ainda mais quando o tema toca diretamente na vida deles. Sergio Moro realmente acredita que os detentos não sabem sobre alguns pontos que foram aprovados no tal “pacote anticrime” ou até mesmo na integralidade?

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Segundo ponto, essa proposta parece ter surgido de uma reunião entre o ministro Sergio Moro e a ministra Damares, se Damares está com a campanha de abstenção sexual para adolescentes, o ministro Sergio Moro acabou de criar a abstenção de facção. Imagina a seguinte situação, uma pessoa acaba de ser presa de forma provisória ou é condenada por tráfico de drogas, adentra num presídio e recebe o convite para integrar o PCC, CV, FDN ou qualquer uma dessas siglas e diz: facção, não, resolvi esperar.

Essa campanha “diga não à facção” é simplesmente patética, mas em tempos de Bolsonarismo o absurdo tem se tornado a normalidade no Brasil, se transformando, infelizmente, em política pública. Quando Rosângela Moro disse que Moro e Bolsonaro são uma coisa só, ela realmente não estava blefando, Moro consegue ser tão idiota tanto quanto Jair Bolsonaro.

Ao mesmo tempo que quer implementar uma campanha para que os presos não entrem nas facções, Sergio Moro defende que não há um encarceramento excessivo no Brasil, sendo que um dos principais motivos que levaram ao surgimento das facções foi justamente a superlotação, que agrava as condições de vida dentro dos presídios. O encarceramento em massa também é fruto da existência de milhares de presos provisórios, que demoram meses e até anos para serem julgados, fazendo com que os presos acabem se organizando para coexistirem dentro sistema carcerário.

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Na real, tudo que as facções querem é que o governo continue abarrotando as celas, quanto mais pessoas forem presas, mais pessoas serão recrutadas pelas facções. O próprio ministro Sergio Moro já chegou a reconhecer que enquanto a maconha estiver criminalizada, os recursos financeiros continuarão abastecendo as facções, por que então não tentar enfraquecê-las legalizando as drogas? Sem retirar o monopólio da produção e venda das drogas proibidas das mãos do tráfico de drogas, pintar muro de presídio é tão amador quanto a campanha “diga não às drogas”.

O Uruguai, desde que legalizou a maconha em 2013, segundo informações do Instituto de Regulação e Controle da Cannabis (IRCCA), deixou de injetar cerca de 22 milhões de dólares no mercado ilegal do tráfico de drogas. Após a legalização da maconha em diversos estados dos EUA, o que ocorreu foi uma diminuição da apreensão de maconha que era enviada pelos cartéis mexicanos. O número passou de 1,5 mil toneladas em 2011 para cerca de 1 mil em 2014. O exército mexicano notou uma diminuição ainda maior, apreendendo 600 toneladas da droga em 2014, uma queda de 32% em relação ao ano anterior.

Em seu perfil no twitter, o juiz amazonense Luis Carlos Valois, que já rebateu declarações de Sergio Moro, sobre política de drogas, o desafiou a escrever mensagens contra as facções em marmita de comida que não estivesse estragada, no material de trabalho, cadernos e livros de estudo, ou nas portas de enfermaria com remédios e médicos disponíveis. A intenção do juiz é dizer que as facções surgem justamente das condições desumanas dos presídios.

*Henrique Oliveira é historiador e militante antirracista contra a proibição das drogas.

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#PraCegoVer: foto (de capa) que mostra o rosto do ministro da Justiça Sergio Moro, em fundo cinza com padrões geométricos. Imagem: Agência Brasil.

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