Senador mexicano presenteia ministra com planta de maconha em apoio à legalização

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Na quarta-feira (23), Olga Sánchez Cordero recebeu uma planta de maconha do senador e disse que a tornará parte de seu jardim pessoal. Com informações do Marijuana Moment

A maconha está se tornando algo comum no Congresso mexicano, e não apenas quando se trata de projetos de reforma sendo considerados. Produtos reais de cannabis são regularmente trocados, exibidos e plantados dentro e ao redor das câmaras legislativas enquanto os legisladores trabalham para legalizar a planta.

Na quarta-feira (23), uma autoridade do alto escalão recebeu uma planta de maconha do senador e disse que a tornará parte de seu jardim pessoal.

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A secretária do Ministério do Interior, Olga Sánchez Cordero, disse que quando plantar a cannabis doada pelo senador Emilio Álvarez Icaza, ela estará “torcendo para que a lei [para legalizar a cannabis] já tenha sido aprovada”, referindo-se à reforma da legislação na qual o legislativo tem trabalhado nos últimos dois anos.

“O uso medicinal da maconha foi uma revelação para o mundo, inclusive por que o cânhamo é industrialmente interessante em roupas, energia, papel, materiais de construção, mais fortes do que qualquer outro material”, disse ela, segundo uma tradução. “Em outras palavras, há um enorme potencial com o cânhamo e também com o uso recreativo da maconha, respeitando o princípio da autonomia da vontade e do livre desenvolvimento da pessoa”.

No ano passado, um legislador diferente deu a Sánchez Cordero um baseado de maconha no plenário da Câmara dos Deputados.

“Trago para vocês um presente como lembrete daquela proposta que vocês fizeram no início, porque essa vai ser a forma de nos ajudar a construir a paz. Vamos regular o uso de drogas”, disse na época a deputada Ana Lucía Riojas Martínez.

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A cannabis fez outra aparição na legislatura no mês passado, quando a senadora Jesusa Rodríguez, do partido governante Morena, decorou sua mesa com uma planta de maconha.

Os defensores da reforma das políticas de drogas também têm cultivado centenas de plantas de maconha em frente ao Senado, pressionando os legisladores a cumprir sua promessa de avançar na legalização.

O presidente Andrés Manuel López Obrador disse recentemente que a legislação de reforma da maconha avançará na nova sessão.

Um projeto de legalização foi aprovado por vários comitês no início deste ano, mas o esforço de reforma foi paralisado devido à pandemia do coronavírus. A Suprema Corte do país — que considerou a proibição da posse pessoal e cultivo inconstitucional em 2018 — está atualmente dando aos legisladores até 15 de dezembro para aprovar a mudança de política.

O projeto de lei de legalização que deverá avançar nesta próxima sessão foi revisado durante uma reunião conjunta dos comitês de Justiça, Saúde, Estudos Legislativos e Segurança Pública em março.

A proposta permitiria que adultos maiores de 18 anos possuam e cultivem maconha para consumo pessoal. Os indivíduos poderiam cultivar até 20 plantas registradas, desde que a produção total não exceda 480 gramas por ano. Pacientes médicos podem se inscrever para cultivar mais de 20 plantas.

A posse pessoal seria limitada a 28 gramas, mas a posse de até 200 gramas seria descriminalizada.

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O Instituto Mexicano de Regulação e Controle da Cannabis, um organismo descentralizado estabelecido de acordo com a medida, seria estabelecido e responsável por regular o mercado e emitir licenças para as empresas de maconha.

O projeto de lei propõe um imposto de 12% sobre as vendas de cannabis, com parte da receita indo para um fundo de tratamento do uso indevido de substâncias.

O consumo público seria permitido, exceto em espaços designados como 100% livre de fumo. O cânhamo e o CBD estariam isentos dos regulamentos que se aplicam aos produtos contendo THC.

Uma versão anterior da legislação foi aprovada pelos comitês do Senado no ano passado antes do prazo final do tribunal em outubro.

O senador Julio Ramón Menchaca Salazar, também do partido Morena, disse em abril que, embora os legisladores ainda devam resolver certas divergências sobre a legislação, a legalização da cannabis pode encher os cofres do tesouro em um momento em que a economia está se recuperando da pandemia.

Embora os defensores estejam ansiosos pela aprovação da reforma, eles também levantaram várias preocupações com a legislação conforme foi redigida, especialmente no que se refere à justiça restaurativa.

Zara Snapp, ativista da legalização do Instituto RIA e da coalizão #RegulacionPorLaPaz, disse ao Marijuana Moment que, embora seja “preocupante” que os comitês ainda não tenham agendado um prazo para retomar o projeto de legalização, ela teve conversas com senadores de todos partidos políticos e “todos eles me dizem que isso vai acontecer nesta sessão legislativa”.

“Vamos acreditar em sua palavra de que aprovarão isso nos próximos dois a três meses”, disse ela.

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#PraCegoVer: em destaque, fotografia que mostra o momento em que Sánchez Cordero acaba de receber a planta de cannabis, sentada em sua cadeira e sorridente, enquanto o senador Emilio Álvarez e outros legisladores observam. Foto: reprodução / Twitter.

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