Senado mexicano aprova lei para ampla legalização da maconha
Agora a nova lei deve ser votada na Câmara dos Deputados antes do término da atual legislatura, em 15 de dezembro. As informações são da Reuters
Em um dia classificado como histórico por parlamentares mexicanos, o Senado do país aprovou a legalização da maconha para usos recreativo (adulto), científico, médico e industrial, o que pode criar o maior mercado de cannabis do mundo em uma nação assolada pela violência dos cartéis do narcotráfico.
Agora a chamada “Lei Geral para Regulamentação da Cannabis” deve ser votada na Câmara dos Deputados antes do término da atual legislatura, em 15 de dezembro.
O Movimento para Regeneração Nacional (Morena), que compõe o governo, e seus aliados contam com a maioria nas duas Casas Legislativas.
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A iniciativa proposta pelo Morena inclui, entre outros pontos, a criação do Instituto Mexicano para a Regulação e Controle da Cannabis, um órgão descentralizado da Secretaria de Saúde do país.
A nova entidade poderá emitir cinco tipos de licenças para controlar algumas das atividades relacionadas com o cultivo, transformação, venda, pesquisa, exportação e importação da maconha.
Em seu primeiro artigo, a nova lei, aprovada com 82 votos a favor e 18 contra e sete abstenções, afirma buscar “melhorar as condições de vida” dos mexicanos e “contribuir com a redução da incidência de delitos vinculados com o narcotráfico”.
“Finalmente chegou a hora de um tema vital para o desenvolvimento do país”, disse o senador independente Emilio Álvarez Icaza em discurso. “É um tema que devemos discutir há muitos anos”.
Desde que assumiu a Presidência em dezembro de 2018, o presidente Andrés Manuel López Obrador colocou em pauta o tema da descriminalização da maconha e de outras drogas como parte de sua estratégia para combater o poderoso crime organizado.
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#PraCegoVer: em destaque, fotografia que mostra os senadores mexicanos, a maioria em pé, segurando lenços brancos, relógios verdes com a expressão “llegó la hora de regular” na parte dos ponteiros, e placas com as palavras “No a la criminalización / Sí a la libertad” e um desenho da folha de maconha, em duas versões, fundo verde com elementos brancos e vice-versa; todos estão usando máscara, com exceção de Santana Armando Tijerina. Imagem: Comunicação Social / Senado da República.
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