Ação envolvendo salada de maconha revela armadilhas legais nas leis de cannabis nos EUA

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Processo abrangendo contrabando de salada revela um grande problema para as empresas de cannabis estadunidenses que buscam iniciar suas operações de cultivo em novos estados. As informações são da Bloomberg

Um processo envolvendo saladas temperadas com maconha mostra o quão absurdo pode ser o conflito entre as leis federais e estaduais sobre a cannabis nos EUA — e como os advogados estão encontrando maneiras de tirar proveito disso.

O litígio em questão surgiu após a fusão fracassada no ano passado entre a Harvest Health & Recreation Inc. e a Verano Holdings Corp. Um ex-funcionário da Harvest agora está acusando a Verano de extorsão como parte de um plano de expansão para novos estados.

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Os detalhes do processo, aberto em 8 de março na Corte Distrital do Colorado, são tão complicados que você precisará de um fluxograma para não se perder — sim, há um na reclamação — mas o mais interessante é uma reivindicação no centro de tudo.

Em junho de 2019, um funcionário da Verano supostamente colocou um pouco de maconha da empresa em saladas compradas da Whole Foods, embarcou em um voo de Chicago para Memphis, Tennessee, e depois levou a erva para o Arkansas. Lá, de acordo com o processo, ele a usou para cultivar clones genéticos exatos da planta-mãe para começar a cultivar maconha no estado com a Harvest.

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A lei federal torna ilegal o transporte interestadual de maconha, mas as empresas que obtêm licenças para cultivá-la em novos estados normalmente precisam levar seu material genético para lá para começar. Afinal, as variedades de maconha que as empresas cultivam, com seus níveis exclusivos de THC e canabinoides, são uma parte essencial de sua propriedade intelectual.

Verano diz que as alegações “são completa e totalmente falsas e absurdas” e transformaram uma disputa de emprego em “uma série de eventos sensacionalistas e imaginários dirigidos a uma empresa como a Verano, com histórico comprovado de operações em conformidade”.

Independentemente da veracidade das alegações, o suposto contrabando de salada revela um grande problema para as empresas de cannabis estadunidenses que buscam iniciar suas operações de cultivo em novos estados.

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“Esta não é uma situação isolada. Quando uma empresa finalmente consegue uma dessas licenças de maconha altamente cobiçadas, a primeira coisa que elas se perguntam é: ‘Onde eu consigo minhas sementes ou plantas iniciais?’”, disse Dustin Robinson, um sócio fundador da Mr. Cannabis Law, em uma troca de e-mail sobre o processo. “Infelizmente, as leis na maioria dos estados não levam em conta isso”.

Agências estaduais tendem a enterrar suas cabeças na areia, disse ele, e agir como se a cannabis simplesmente aparecesse magicamente. “O licenciado para operações de maconha essencialmente não tem escolha a não ser violar a lei federal”.

Alguns estados tentaram elaborar leis para lidar com essas questões. A Pensilvânia, por exemplo, permite que os produtores tragam sementes ou plantas imaturas para o estado dentro de 30 dias da data operacional.

Mas, enquanto a cannabis for federalmente ilegal nos EUA, não está claro se isso realmente importa do ponto de vista federal. Isso levou a uma série de outras reclamações contra as empresas de cannabis de firmas que visam uma oportunidade.

Como afirma a queixa de 51 páginas contra a Verano em seu ponto inicial: “É um princípio fundamental da Constituição dos Estados Unidos que a lei federal é a lei suprema do país. As leis estaduais que são totalmente inconsistentes com a lei federal constitucionalmente autorizada não têm força ou efeito”.

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#PraCegoVer: foto tirada de cima pra baixo de um prato branco, em uma superfície cinza, contendo buds de cannabis, reunidos ao centro, além de garfo e faca dispostos verticalmente sobre o mesmo, um de cada lado da iguaria. Imagem: Sherpa SEO / Wikimedia Commons.

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