Saiba onde a maconha é legal para uso adulto nos EUA

Fotografia da bandeira dos EUA, inclinada e com sua parte superior direita dobrada para trás, entre folhas de plantas de maconha (cannabis). Imagem: High Times.

Apesar de idas e vindas políticas, pesquisas recentes mostram que a maioria das pessoas quer maconha legal nos EUA, onde 11 estados, além da capital federal, legalizaram a cannabis para uso adulto. As informações são da Business Insider

EUA — Desde que Colorado e Washington abriram o caminho em 2012, 11 estados e Washington DC legalizaram a maconha para adultos maiores de 21 anos. E 33 estados legalizaram a maconha medicinal — o que significa que a maioria dos estadunidenses agora tem alguma forma de acesso à maconha seja medicamente ou para uso adulto.

Em novembro, mais quatro estados — Nova Jersey, Arizona, Montana e Dakota do Sul — votarão sobre a legalização. Além disso, os eleitores no Mississippi vão pesar duas medidas concorrentes sobre a legalização da maconha medicinal.

Embora o Canadá tenha legalizado a maconha federalmente em 2018, os EUA não seguiram o exemplo, forçando os estados a traçar seu próprio curso. Da forma como está, a maconha ainda é considerada uma droga ilegal de Classe I pelo governo federal dos EUA. Em setembro, a Câmara votou um projeto de lei para legalizar a maconha e eliminar os registros dos condenados por leis anteriores, o Ato de Oportunidades, Reinvestimento e Expurgação da Maconha (MORE), embora a votação tenha sido adiada para depois da eleição.

Nenhum dos candidatos presidenciais apoia a legalização total, embora o candidato democrata Joe Biden tenha dito que apoiaria a descriminalização federal. Sua companheira de chapa, Kamala Harris, patrocinou uma versão anterior do Ato MORE no Senado, e é provável que um governo democrata sancione esse projeto — ou uma proposta de legalização semelhante — se aprovado na Câmara e no Senado.

O Senado, controlado pelos republicanos, continua sendo um obstáculo, entretanto. O líder da maioria no Senado, Mitch McConnell, é veementemente contra a legalização. Ele é um defensor do cânhamo, ou plantas de cannabis que contenham uma quantidade insignificante de THC, o principal ingrediente psicoativo da maconha.

Os democratas da Câmara incluíram uma cláusula no recente projeto de estímulo, o SAFE Banking Act, que permite que as empresas de cannabis tenham acesso a serviços bancários e financeiros como qualquer outra empresa, para que não precisem depender de transações em dinheiro. Resta saber se será incluída na legislação final.

Apesar das idas e vindas políticas, a maioria dos americanos quer maconha legal, de acordo com pesquisas recentes. Sessenta e sete por cento dos estadunidenses ouvidos pela Pew Research disseram que a maconha deveria ser legal, com apenas 32% na oposição.

Alasca

Adultos com 21 anos ou mais podem acender um baseado no Alasca. Em 2015, o estado mais ao norte dos EUA tornou legal para os residentes usar, possuir e transportar até uma onça (28,35 gramas) de maconha para uso adulto. A primeira loja de maconha abriu para negócios em 2016.

O Alasca aproveitou a oportunidade para transformar suas lojas de cannabis em um destino turístico. Mais de 2 milhões de pessoas visitam o Alasca anualmente e gastam US$ 2 bilhões.

Califórnia

Em 1996, a Califórnia se tornou o primeiro estado a legalizar a maconha medicinal. A Califórnia ficou ainda mais favorável à erva em 2016, quando tornou legal o uso e o transporte de até uma onça de maconha.

A lei também permite que adultos com 21 anos ou mais comprem até 8 gramas de concentrados de maconha, que são encontrados nos comestíveis, e não cultivem mais que seis plantas de cannabis por família.

Colorado

No Colorado, há mais dispensários de maconha do que Starbucks e McDonald’s juntos. O estado juntou-se a Washington para se tornarem os primeiros dois estados a legalizar totalmente a droga em 2012.

Moradores e turistas com mais de 21 anos podem comprar até uma onça de maconha ou 8 gramas de concentrado. Alguns condados e cidades do Colorado aprovaram leis mais restritivas.

Illinois

Os legisladores de Illinois aprovaram, em junho de 2019, um projeto de lei que legalizou o porte e a venda comercial de maconha no estado a partir de 1º de janeiro.

O governador JB Pritzker, que transformou a legalização da maconha em um componente central de sua campanha para o gabinete do governador, sancionou o projeto.

Por sua vez, Illinois é o primeiro estado a legalizar as vendas de maconha por meio de uma legislatura estadual, em vez de uma iniciativa eleitoral. (O primeiro estado a legalizar o uso adulto da cannabis através de uma ação do legislativo foi Vermont, contudo Illinois foi o primeiro a estabelecer um mercado legal.)

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Maine

Uma iniciativa eleitoral em 2016 deu aos residentes do Maine o direito de portar até 2,5 onças de maconha, mais que o dobro do limite na maioria dos outros estados.

Os dispensários de maconha para uso social iniciaram suas operações no Maine na última sexta-feira (9).

Massachusetts

Massachusetts foi o primeiro estado na Costa Leste a legalizar a maconha depois que os eleitores aprovaram a medida em 2016.

Os dispensários de maconha abriram suas portas aos consumidores em novembro de 2018. Adultos com mais de 21 anos podem comprar até uma onça de cannabis, mas não podem consumi-la em público.

Michigan

Os eleitores em Michigan aprovaram a Proposição 1 em 2018, tornando o estado no primeiro do Meio-Oeste a legalizar o porte e a venda de maconha para adultos com mais de 21 anos. Os adultos podem portar até 2,5 onças de maconha e os residentes podem cultivar até 12 plantas em casa.

A lei é mais permissiva do que outros estados com cannabis legal: a maioria permite que os residentes portem apenas até uma onça de cada vez.

Os dispensários de maconha em Michigan foram abertos em 1º de dezembro.

Nevada

Residentes e turistas com 21 anos ou mais podem comprar uma onça de maconha ou um oitavo de onça de comestíveis ou concentrados em Nevada. Menos de duas semanas após o início das vendas de cannabis para uso adulto em 1º de julho de 2017, muitas lojas ficaram sem maconha para vender.

Mas há más notícias se você quiser cultivar seu próprio botão. Os residentes de Nevada devem morar a 40 quilômetros de distância do dispensário mais próximo para serem elegíveis para uma licença de cultivador.

Oregon

O Oregon legalizou a maconha em 2015 e as vendas no estado começaram em 1º de outubro daquele ano.

As vendas nas lojas de maconha do Oregon explodiram desde a legalização: elas devem chegar a US$ 1 bilhão em 2020, informou o Portland Business Journal.

Vermont

Vermont se tornou o primeiro estado a legalizar a maconha por meio de legislatura, em vez de uma iniciativa eleitoral, quando o governador republicano, Phil Scott, sancionou um projeto de lei em janeiro de 2018.

Os adultos no estado da ‘Montanha Verde’ podem carregar até uma onça de maconha e cultivar no máximo duas plantas para uso social. A lei entrou em vigor em julho de 2018, mas é de alcance limitado, uma vez que não estabelece um mercado legal para a produção e venda da erva. O legislativo de Vermont está trabalhando na adoção de regras para criar um mercado de cannabis para uso adulto.

Washington

A maconha foi legalizada para uso adulto em Washington em 2012.

O estado permite que as pessoas carreguem até uma onça de maconha, mas elas devem fazer uso medicinal da erva para serem elegíveis para uma licença de cultivo.

Washington DC

Os residentes na capital estadunidense votaram de forma esmagadora pela legalização da maconha para consumo adulto em novembro de 2014.

O projeto de lei entrou em vigor em 2015, permitindo que as pessoas portem duas onças ou menos de maconha e “doem” até uma onça, desde que não seja em troca de dinheiro, bens ou serviços.

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#PraCegoVer: a imagem de capa é uma fotografia da bandeira dos EUA, inclinada e com sua parte superior direita dobrada para trás, entre folhas de plantas de maconha. Imagem: High Times.

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