Rodrigo Maia engaveta Projeto de Lei da cannabis

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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, atendeu aos pedidos dos deputados Sóstenes Cavalvante e Bia Kicis e prometeu não pautar o PL da cannabis sem antes dialogar com a bancada conservadora

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se comprometeu com os deputados Sóstenes Cavalcante e Bia Kicis a não pautar o projeto que autoriza o plantio de cannabis no Brasil sem antes conversar com a bancada conservadora, mais do que empenhada em enterrar o PL 399/2015, como informou Lauro Jardim em sua coluna n’O Globo.

Se pautado e aprovado pela Câmara, com votos da maioria simples dos deputados, o Projeto de Lei 399/2015 ainda precisa ser analisado pelo Senado, onde já sabemos que existem divergências.

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Projeto de Lei da Cannabis (PL 399/2015)

De autoria do deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE), o projeto altera a Lei 11.343/06 e busca viabilizar a comercialização de produtos à base de cannabis, como extratos, substratos ou partes da planta Cannabis sativa em sua formulação.

Em reunião virtual realizada nesta terça-feira (1), a comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto de lei sobre medicamentos formulados com cannabis (PL 399/15) ouviu mães de pacientes que já fazem uso desse tipo de medicamento e também representantes de entidades que tratam do assunto. O relator do projeto que autoriza o plantio de maconha no País para fins medicinais, deputado Luciano Ducci (PSB-PR), apresentou parecer favorável à proposta, porém, não há consenso sobre a aprovação do texto. Veja a íntegra da versão preliminar do parecer.

Leia mais:

Relator apresenta parecer favorável ao projeto que regula plantio de maconha medicinal

Dos oradores que se manifestaram contrários ao PL 399/2015, a deputada federal Bia Kicis (PSL-DF) foi a única que apresentou uma alternativa à proposta. Em entrevista ao Cannabis & Saúde, deputada argumentou que o Brasil não possui segurança para cultivar maconha e defendeu a compra da medicação pelo governo, mesmo que o custo final seja maior: “É muito mais barato do que todos os problemas que você vai ter na sociedade se liberar o plantio”.

#PraCegoVer: em destaque, fotografia em primeiro plano de Rodrigo Maia usando uma máscara de cor preta. Foto: Najara Araujo | Câmara dos Deputados.

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Sobre Dave Coutinho

Carioca, Maconheiro, Ativista na Luta pela Legalização da Maconha e outras causas. CEO "faz-tudo" e Co-fundador da Smoke Buddies, um projeto que começou em 2011 e para o qual, desde então, tenho me dedicado exclusivamente.
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