República Tcheca está à beira de um boom da cannabis?

tcheca República Tcheca está à beira de um boom da cannabis?

Partido tcheco que há muito defende a legalização da maconha tem boas chances de chegar ao poder nas eleições em outubro, e promete legalizar totalmente a produção e consumo da planta se vencer — contando com um novo mercado legal, cultivadores tchecos que atualmente podem cultivar até cinco plantas sem responder criminalmente já investem em equipamentos

Por David Hutt, para a euronews

Em uma pequena fazenda perto da cidade de Pardubice, no leste da República Tcheca, Pavel está cuidando de seu jardim.

site sb República Tcheca está à beira de um boom da cannabis?

Nos últimos anos, Pavel cultivou cinco plantas de cannabis em sua estufa, o limite legal que os tchecos atualmente podem cultivar em casa para uso pessoal.

Mas recentemente ele investiu algumas centenas de euros em novos equipamentos que lhe permitem plantar dez vezes mais plantas. É um crime hoje, mas ele espera que não seja em breve se houver uma mudança de governo em outubro.

“É um pequeno investimento e não espero fazer fortuna, mas sei plantar [maconha] e quero ganhar algum dinheiro com isso”, diz Pavel.

Atualmente, o estado fornece apenas algumas licenças para produtores em grande escala que vendem sua produção para o setor de maconha medicinal, o que é legal desde 2013.

Vender cannabis cultivada em casa para uso recreativo é estritamente ilegal.

Como muitos entusiastas da maconha, Pavel é um apoiador do Partido Pirata, da oposição, que há muito faz campanha pela legalização e, de acordo com as pesquisas de opinião, poderia dar à atual coalizão governista um direcionamento ao seu dinheiro na votação de outubro.

Se ganharem o poder, os Piratas juraram descriminalizar totalmente a produção e o consumo de maconha em dois anos.

Um estudo realizado pelo Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência em 2016 revelou que a República Checa tinha o maior número de jovens consumidores de cannabis na Europa, com pouco mais de um quinto dos checos com idades entre os 15 e os 34 anos admitindo ter consumido a droga pelo menos uma vez. Segundo uma estimativa, pelo menos 550.000 tchecos cultivam cannabis em casa para uso pessoal.

Saiba mais: A Alemanha está preparada para se tornar o primeiro mercado de cannabis adulto da Europa?

Mesmo no momento, a legislação tcheca sobre a maconha é “mais benevolente” do que a maioria dos outros países da Europa, disse Jan Vit, presidente da Konopa, uma organização sem fins lucrativos que trabalha com a educação das pessoas sobre a maconha.

O porte de menos de 10 gramas de maconha e o cultivo de cinco plantas em casa estão descriminalizados desde 2010, embora continue sendo um crime civil e possa ser punido com uma multa de cerca de € 580 (R$ 3.570).

No entanto, o porte de mais de 10 gramas continua sendo um crime e a venda de maconha acarreta uma sentença de prisão de 2 a 18 anos.

Em janeiro, um projeto de lei multipartidário que permitiria às pessoas armazenar 1,25 kg de cannabis seca em casa e transportar até 30 gramas em público foi derrotado no parlamento. Notavelmente, também teria permitido que as pessoas dessem legalmente 30 gramas a outro adulto, mas apenas de graça, não vendidas.

Para pessoas como Pavel, as regras atuais criam um dilema. Ele quer dar um pouco de sua erva cultivada em casa para amigos, mas isso seria um crime.

Dessa forma, eles têm que ir aos traficantes de drogas locais, onde não só pagam por produtos menos do que o ideal, mas muitas vezes recebem narcóticos mais fortes.

Quem são os pacientes de cannabis medicinal na Europa?

Cannabis é uma cultura legal

Tomas Vymazal, um arquiteto do projeto de lei parlamentar derrotado em janeiro e membro do Partido Pirata, argumentou que permitir que os cultivadores domésticos “deem” cannabis aos amigos de graça acabaria com grande parte do comércio no mercado ilícito, além de acusações criminais desnecessárias contra pequenos cultivadores.

As leis atuais também colocam os compradores em maior risco de crimes associados, bem como de acesso a outras drogas. Esta é uma preocupação considerável na República Tcheca, onde o uso problemático de drogas mais perigosas, principalmente a metanfetamina, é alto.

O relatório de 2020 do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência observou que “a metanfetamina apreendida na Europa é produzida principalmente na Tcheca e nas áreas fronteiriças dos países vizinhos”, referindo-se ao nome abreviado da República Tcheca. “Os problemas de metanfetamina têm se concentrado na Tcheca e na Eslováquia”, acrescentou.

Como o cultivo em pequena escala, apesar de descriminalizado, continua sendo um crime civil, os produtores domésticos não obtêm licenças das autoridades, o que reduz a possibilidade de tributá-los e regulamentá-los, argumenta o Partido Pirata.

A reforma das políticas de drogas está ganhando ritmo em toda a Europa. Em setembro passado, o parlamento suíço emendou uma lei federal sobre drogas para permitir testes-piloto locais de produção e venda legal de cannabis para uso adulto. Planos de longa data para legalizar a produção não médica foram suspensos em Luxemburgo por causa da pandemia de Covid-19. Parlamentares na França também exigiram reformas recentemente.

Leia mais: Mercado legal de cannabis na Europa deve valer 3,2 bilhões de euros até 2025

Uma pesquisa realizada pelo jornal local tcheco Prazsky Denik em outubro passado revelou que 54% dos entrevistados disseram ter usado produtos de cannabis e 52% eram a favor da legalização.

Em meio a este debate sobre onde a legalização deve começar e a descriminalização terminar, Vit, da Konopa, se esforça para reiterar que “a cannabis é uma colheita legal” na República Tcheca hoje.

Na verdade, comprar sementes de cannabis é perfeitamente legal. O comércio de produtos feitos de cânhamo, uma variedade da planta, também é legal, embora a República Tcheca atualmente não tenha processadores para tornar a produção têxtil de cânhamo uma indústria séria, disse Vit.

Além disso, o país está passando por um boom da maconha medicinal. A Agência Estadual de Cannabis Medicinal, um órgão governamental, informou em janeiro que 67 quilos de cannabis medicinal foram prescritos por médicos no ano passado, ante 17 quilos em 2019 e menos de 5 quilos no ano anterior.

A cannabis medicinal é legal na República Tcheca desde 2013, embora a lei só tenha sido alterada dois anos depois para permitir a produção doméstica. Os produtores devem receber uma licença do Instituto Estadual de Controle de Drogas (SUKL), uma agência governamental, e só podem vender seu cultivo para a mesma organização.

O aumento significativo em 2020 é resultado de uma mudança na lei no ano passado que agora permite que as seguradoras de saúde cubram até 90% do custo da cannabis medicinal prescrita, comentou o SUKL na mídia local.

Empresas tcheca e israelense assinam acordo para produzir carne de cânhamo

Na verdade, no mesmo dia em janeiro quando o parlamento rejeitou um projeto de lei para descriminalizar ainda mais o porte de maconha, ele aprovou um projeto patrocinado pelo governo para tornar a cannabis medicinal mais barata e acessível.

Muito do debate se resume a como a cannabis é cultivada. A maconha medicinal é rica em canabidiol (CBD), um composto apontado por vários estudos como eficaz na redução da dor física e da ansiedade. No entanto, é baixa em tetraidrocanabinol (THC), o composto psicoativo associado a efeitos subjetivos. Fazer com que uma planta de cannabis produza altos níveis de THC ou CBD depende de como ela é cultivada.

Os produtores sancionados pelo estado podem produzir e vender tanta cannabis quanto quiserem para as autoridades estaduais, mas deve ter baixo teor de THC. Não mais do que 0,3% é permitido.

Alguns defensores da reforma das políticas de drogas querem abrir a indústria da maconha medicinal para que seja mais fácil vender cannabis rica em CBD para agências estaduais ou diretamente para os consumidores. A demanda por produtos para a pele e alimentos saudáveis ​​ricos em CBD está crescendo em toda a Europa.

De acordo com Vit, as leis atuais que restringem o número de empresas profissionais licenciadas pelo estado que vendem cannabis para o setor médico podem aumentar a especulação e a competição entre essas empresas. “Uma ‘guerra’ certamente estourará pelo controle da produção”, acrescentou.

Leia também: República Tcheca aprova expansão do cultivo e exportação de cannabis medicinal

Outros defensores da reforma querem que toda a indústria seja legalizada, permitindo que as pessoas cultivem a quantidade de cannabis que quiserem sem punição criminal, mas com regulamentação em termos de vendas.

A recém-formada coalizão entre os Piratas e o STAN propõe uma espécie de meio-termo.

“Vamos abolir as sanções criminais para a [produção de] cannabis e produtos de cannabis”, afirma o manifesto Piratas e STAN, embora eles provavelmente mantenham algumas acusações civis, como multas aplicadas contra produtores que não recebem licenças oficiais e aqueles que violarem novos regulamentos.

De acordo com o manifesto, a legalização permitirá que as autoridades regulem melhor o setor, economizando recursos consideráveis ​​para o Estado, como não ter que investigar e processar os pequenos cultivadores.

O partido avalia que as atuais proibições à produção e distribuição de cannabis custam ao governo cerca de € 58 milhões (R$ 356,7 milhões) por ano, uma estimativa baseada em dados de 2007. E um adicional de € 171 milhões (R$ 1,05 bilhão) será gerado a cada ano por meio de um novo imposto indireto sobre a produção comercial.

Se esse novo regulamento for aprovado, vai permitir que qualquer pessoa obtenha a licença e se torne produtor, até para exportação. Isso significa legalização da produção de cannabis medicinal e não limita a escala disso”, explicou Hana Gabrielova, presidente da CzecHemp, uma associação para a indústria do cânhamo e da cannabis medicinal.

No entanto, Gabrielova acrescentou, é improvável que a República Tcheca veja o aumento da produção industrial de cannabis na mesma escala e lucratividade que os Estados Unidos, pelo menos não no curto prazo.

Nos EUA, o boom da maconha foi em grande parte devido à criação de “dispensários”, lojas regulamentadas pelo governo local onde a maconha é vendida para uso medicinal ou adulto. Mesmo oito anos depois que a maconha medicinal foi legalizada na República Tcheca, ela ainda não tem nada parecido com esse sistema, disse Gabrielova.

Mais de 30 milhões de pessoas consumiram cannabis na Europa no último ano, revela pesquisa

Difícil de comparar

Em vez disso, as farmácias fornecem aos pacientes sua cannabis medicinal após prescrição dos médicos. “Devemos ter em mente que os sistemas médico e político são muito diferentes nos Estados Unidos e na República Tcheca, por isso é difícil comparar os dois casos”, acrescentou Gabrielova.

Em termos de uso adulto, as propostas da coalizão Pirata, assim como de outros partidos políticos, são mais nebulosas.

Para aqueles que desejam a cannabis de alto teor de THC, uma rede de pequenos cultivadores não enfrentaria nenhuma acusação criminal por fornecer seus produtos de graça para amigos e familiares.

No entanto, o manifesto Pirata diz que a legislação seria elaborada para ajudar os municípios e distritos a regular como “as lojas de cannabis podem ser e onde não podem” se estabelecer, um sistema que aparentemente reproduziria os “dispensários” dos EUA.

De acordo com Petr, a reforma das políticas de drogas na República Tcheca deve acontecer nos próximos anos, mesmo que os Piratas não ganhem em outubro, devido à natureza mutante da indústria.

Como muitos outros, Petr também investiu recentemente no equipamento para plantar mais do que as cinco plantas atualmente permitidas em casa, em antecipação à eleição de outubro. E ele tem planos de transformar a maior parte de suas terras, em sua casa não muito longe da cidade de Olomouc, em uma grande estufa para produção no final de 2021.

“Talvez os Piratas ganhem. A cannabis leva cerca de oito meses para crescer, então saberemos os resultados da eleição até lá”, disse Petr.

Até o início de julho, a coalizão Piratas e STAN estava na frente nas pesquisas de opinião. Mas o partido ANO do primeiro-ministro Andrej Babis, o maior parceiro na atual coalizão do governo, recentemente assumiu uma pequena liderança, de acordo com as últimas pesquisas do STEM, um pesquisador local.

Mesmo assim, geralmente se acredita que a eleição de outubro será uma disputa acirrada e o resultado dependerá em grande parte de como os partidos dominantes podem negociar acordos de coalizão com outros grupos.

“A legalização da cannabis é uma das prioridades de longo prazo dos Piratas”, diz o manifesto. “Se fizermos parte do novo governo da República Tcheca, vamos fazer cumprir a legalização rapidamente. Mas se acabarmos na oposição novamente, será muito difícil.”

Para alguns entusiastas da cannabis, investir agora é um risco que vale a pena correr.

Veja também:

Com mercado de tabaco encolhendo, Zimbábue aposta na cannabis

#PraTodosVerem: fotografia mostra as construções do bairro Malá Strana, como as catedrais de São Nicolau e de São Vito, e, à direita, a Ponte Carlos, além das águas do rio Moldava, que preenchem toda a parte de baixo do quadro, onde um cisne nada. Imagem: Alejandro Cartagena | Unsplash.

Deixe seu comentário
Assine a nossa newsletter e receba as melhores matérias diretamente no seu email!