Quem é, na causa da maconha, o Ministro do STF que tira o sono dos bolsonaristas

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O Ministro do STF Alexandre de Moraes ganhou destaque desde que expediu mandados de busca e apreensão no chamado “inquérito das fake news“, quando atingiu em cheio a turma proibicionista do governo, parlamentares como a deputada Carla Zambelli, blogueiros direitistas e o ‘véio da Havan’. Mas, fora do cenário político sombrio da nossa democracia, confira quem é o ministro Moraes na causa da descriminalização da maconha

Blogueiros de direita, a pseudo ativista Sara Winter, o ‘véio da Havan’, o ex-deputado Roberto Jefferson, a deputada Carla Zambelli, que já tentou surfar no hype da maconha, youtubers e até um humorista bolsonarista perderam o sono e começaram a sentir a força da espada que descansa sobre o colo de Dice, filha de Zeus e Têmis que, por terras tupiniquins, teve sua representação feita em 1961 pelo artista plástico mineiro Alfredo Ceschiatti que, em um bloco monolítico de granito, medindo 3,3 metros de altura e 1,48 metros de largura, esculpiu a chamada A Justiça, em frente ao Supremo Tribunal Federal, em Brasília.

A Polícia Federal cumpriu, nesta quarta-feira (27), 29 mandados de busca e apreensão no chamado “inquérito das fake news”, que apura ofensas, ataques e ameaças contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). As ordens foram expedidas pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, e estão sendo executadas no Distrito Federal, Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso, Paraná e Santa Catarina.

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Na decisão, Alexandre de Moraes também determinou o bloqueio de contas em redes sociais, tais como Facebook, Twitter e Instagram, dos 17 investigados. Segundo o G1, a assessoria do Twitter disse que a rede social não comentará a decisão. Facebook e Instagram informaram que não foram notificados.

A medida, diz o ministro, é necessária “para a interrupção dos discursos com conteúdo de ódio, subversão da ordem e incentivo à quebra da normalidade institucional e democrática”. O pedido também inclui a apreensão de computadores, tablets, celulares e outros dispositivos eletrônicos, bem como de quaisquer outros materiais relacionados à disseminação das aludidas mensagens ofensivas e ameaçadoras.

Quem é Alexandre de Moraes na causa da maconha?

Enquanto Ministro da Justiça interino, Alexandre de Moraes foi flagrado, em 2016, munido de um facão e de forma desajeitada, “erradicando” cultivos ilegais no Paraguai em uma cena “nonsense” que vale ser revista.

Cinco anos antes da cena do facão, começava no Supremo Tribunal Federal o processo que pode descriminalizar o porte de maconha e outras substâncias para consumo pessoal, o RE 635.659. Tal processo, que ficou estagnado de 2011 a 2015, ganhou repercussão geral e entrou na pauta do STF; após diversas sessões, os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso declararam seus votos a favor da descriminalização, totalizando 3 votos favoráveis à inconstitucionalidade do art. 28 da Lei de Drogas (11.343/2006), que propicia que grande parte dos consumidores sejam acusados e cumpram penas por tráfico.

Porém, no mesmo ano de 2015, com 3 votos a favor e nenhum contra, o então ministro Teori Zavascki pediu vistas do processo, requisitando mais tempo para analisar o assunto, e freou o julgamento até o dia de sua trágica morte, em janeiro de 2017, sem efetuar a entrega do seu voto.

O Herdeiro

Com a morte de Zavascki e a indicação pelo ex-presidente Michel Temer, Alexandre de Moraes herdou a cadeira vazia no STF e junto a ela todos os processos que estavam com Teori, entre eles o da descriminalização da maconha.

De lá para cá, a posição do ministro Alexandre de Moraes quanto ao processo de descriminalização ainda é obscura. Com o seu voto-vista liberado desde novembro de 2018, a população aguarda para tomar conhecimento, mas para isso é necessário que o ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo, coloque o recurso na pauta de processos a serem julgados. O que não deve ocorrer tão breve, já que o presidente está afastado por sete dias, por motivo de Covid-19, assumindo a presidência da corte o vice-presidente, ministro Luiz Fux.

Ainda em 2017, o ministro Luís Roberto Barroso, um dos que votaram a favor da descriminalização, chegou a comentar que a posição do recém-empossado ministro Alexandre de Moraes não estava ‘carimbada’.

A análise de Barroso se deu durante um debate sobre a legalização promovido pela Fundação Fernando Henrique Cardoso, em São Paulo, com participação do ex-presidente. No evento, Barroso defendeu a legalização como forma de combater a força do tráfico de drogas e o poder que ele exerce sobre as populações das periferias do país.

“O Supremo oferece uma perspectiva da vida diferente do Ministério da Justiça, assim como ofereceu para mim uma perspectiva diferente da que eu tinha na advocacia“, disse. Segundo Barroso, quando virou ministro, ele passou a analisar os casos não mais de forma isolada, do ponto de vista do direito, mas considerando também os eventos que as decisões podem produzir na sociedade. “A posição dele não chega lá carimbada. Eu acho que ele vai estudar e formar uma opinião. E seja qual for, merecerá respeito”, disse Barroso, conforme noticiado pelo G1.

Na obscuridade, podemos observar as ações que foram julgadas pelo STF com a participação do ministro Alexandre de Moraes, como o caso noticiado em novembro de 2019, em que a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu libertar dois homens presos em flagrante que portavam 96 g e 40 gramas de maconha, respectivamente.

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Entretanto, no mesmo ano, em fevereiro, Moraes e Barroso divergiram em julgamento de preso com meio quilo de maconha. Na ocasião, o ministro Alexandre de Moraes fez um duro discurso contra as drogas.

“Mandar para o sistema prisional um réu primário, com bons antecedentes, por maconha é péssima política criminal. É uma política pública que não funciona. Penso que é melhor para a sociedade uma medida alternativa”, disse Barroso, que já votou a favor da descriminalização da maconha para uso pessoal.

Moraes, por outro lado, ressaltou que “não existe general sem exército”. “Não há nenhuma facção criminosa que lida com tráfico de drogas só de maconha ou cocaína. As facções criminosas lidam com maconha, cocaína, sim. (O condenado) foi preso nesse momento com maconha, poderia ser preso em outro momento com cocaína. Não existe general sem exército, obviamente o correto combate à criminalidade organizada é a prisão dos cabeças da organização, agora não existe general sem exército”, frisou Moraes.

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Saudades dos tempos em que a preocupação era maconha, né minha filha

É, parece que a tal “Terra Plana” de Enzo Leonardo Suzin Momenti deu uma volta; apoiador do governo Bolsonaro, o terraplanista está sendo investigado no inquérito das fake news do STF e foi satirizado até por William Bonner.

Os 17 investigados, supostos defensores do modelo falho e falido da Guerra às Drogas, como a deputada bolsonarista Carla Zambelli, estão passando na pele o que desejam e pregam para boa parte da população e, claro, principalmente aos consumidores de maconha e outras drogas, os que geralmente não são vistos como “cidadãos de bem”, como os investigados. Saudades do tempo que o mais importante era fazer enquete contra a maconha, né minha filha!

Seria cômico se não fosse trágico, mas são os supostos cidadãos de bem que estão sendo investigados por produzirem grandes ameaças à democracia do país, algo que jamais foi feito por qualquer militante ou movimento que pede a descriminalização e/ou regulação da maconha e outras drogas. É Ministros, que o acontecido sirva para mostrar a cara de quem apoia e sustenta o atual modelo proibicionista e, porventura, gerar uma celeridade para leitura do voto-vista de Alexandre de Moraes, sobre a descriminalização da maconha que ainda segue, desde 2015, estagnada na Suprema Corte.

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#PraCegoVer: em destaque, foto do rosto de Alexandre de Moraes com um sorriso aberto. Imagem: Marcelo Camargo | Wikimedia Commons.

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Sobre Dave Coutinho

Carioca, Maconheiro, Ativista na Luta pela Legalização da Maconha e outras causas. CEO "faz-tudo" e Co-fundador da Smoke Buddies, um projeto que começou em 2011 e para o qual, desde então, tenho me dedicado exclusivamente.
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