Projeto que retrocede política de drogas ganha velocidade no Senado

13 maio, 2019

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Fotografia em plano fechado e vista superior das mãos de uma pessoa que está triturando um pouco de maconha e vestindo uma camiseta da Marcha da Maconha no Rio de cor verde, onde se lê em branco #SoltaOPreso! Foto: Dave Coutinho | Smoke Buddies.

Corra que o Supremo vem aí. Assim começa a nota dada pela coluna Ancelmo Gois, n’O Globo, referindo-se a corrida pela aprovação do PLC 37/2013 antes do julgamento do STF que pode descriminalizar o porte de drogas para consumo próprio.

Um projeto de 2013 do ex-deputado e atual ministro da Cidadania, Osmar Terra, que, para especialistas, representa um retrocesso na política de combates às drogas, ganhou na última semana velocidade máxima no Senado.

O PLC 37/2013 foi aprovado nas comissões de Assuntos Econômicos e de Assuntos Sociais. Tanta pressa é para tentar aprová-lo antes de 5 de junho, quando o STF retomará o julgamento do RE 635659, que questiona se o porte de drogas para consumo próprio é crime. Três ministros já votaram em defesa dos usuários. Mais ainda faltam oito votos.

Segue…

Se o Senado chegar primeiro, haverá pressão dos conservadores para que o STF saia de cena, “já que o caso já foi legislado”. É. Pode ser.

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#PraCegoVer: Fotografia em close e vista superior das mãos de uma pessoa triturando um pouco de maconha e vestindo uma camiseta da Marcha da Maconha no Rio de cor verde onde se lê em branco #SoltaOPreso!. Crédito Dave Coutinho

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