Proibir produtos de CBD seria ‘um jogo de tolos’, admite o chefe da FDA

Os comentários do novo comissário da FDA sugerem que, embora a agência possa não estar satisfeita com a explosão do CBD, pelo menos não planeja uma repressão imediata em todo o setor. Com informações do Marijuana Moment e tradução pela Smoke Buddies

Os produtos que contêm canabidiol (CBD) chegaram para ficar, reconheceu na quarta-feira o comissário da Administração de Alimentos e Medicamentos (FDA) dos EUA Stephen Hahn, dizendo que é “um jogo de tolos” tentar retirar os produtos do mercado.

“As pessoas estão usando esses produtos”, disse Hahn, um médico oncológico, em seu primeiro discurso público sobre o CBD desde que assumiu o cargo de comissário em dezembro. “Não poderemos dizer que você não pode usar esses produtos. É um jogo de tolos tentar abordar isso”.

O cânhamo e seus derivados são federalmente legais nos EUA desde a aprovação da Lei Agrícola de 2018, mas as políticas que regem a comercialização do CBD têm sido mais sombrias. A FDA ainda está no processo de desenvolver regras para permitir que as empresas vendam o composto da cannabis em alimentos ou suplementos nutricionais — um processo que o antecessor de Hahn, ex-comissário da FDA Scott Gottlieb, disse que poderia levar anos sem ação do Congresso.

Os comentários mais recentes de Hahn sugerem que, embora a FDA possa não estar satisfeita com a explosão do CBD no mercado consumidor, a agência pelo menos não está planejando uma repressão imediata em todo o setor.

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“Temos que estar abertos ao fato de que pode haver algum valor nesses produtos, e certamente os americanos pensam que é esse o caso”, disse o chefe da FDA. “Mas queremos obter informações para ajudá-los a tomar as decisões corretas”.

O comissário estava se dirigindo à Associação Nacional dos Departamentos Estaduais de Agricultura em sua conferência sobre políticas de inverno em Arlington, Virgínia.

Desde que o Congresso começou a suspender as restrições ao cultivo de cânhamo em 2014, todos os estados, com exceção de três, apresentaram planos ao Departamento de Agricultura dos EUA (USDA) para regular a produção de cânhamo, e estados como Kentucky adotaram o cânhamo como uma cultura comercial promissora.

Depois que Hahn foi indicado para liderar a FDA no ano passado, o líder da maioria no Senado, Mitch McConnell (R-KY), pressionou-o sobre a necessidade de estabelecer uma estrutura regulatória para os produtos de CBD.

“Como muitos kentuckianos que estão tirando proveito da legalização do cânhamo”, disse McConnnell na época, “estou ansioso pelos planos da FDA de criar certeza para os produtos de CBD”.

Na semana passada, no entanto, a agência perdeu um prazo descrito em um relatório anexado a uma conta de gastos anual para fornecer uma atualização sobre o desenvolvimento de diretrizes de aplicação dos produtos de CBD. “Ainda não recebemos o relatório”, disse Evan Hollander, diretor de comunicações do Comitê de Apropriações da Câmara, ao Marijuana Moment em um e-mail. “Isso não é surpreendente; agências normalmente os enviam muito tarde”.

Enquanto isso, o Congresso está tomando medidas separadas para permitir e regular o CBD derivado do cânhamo. A legislação bipartidária apresentada no mês passado permitiria que o canabinoide fosse comercializado e vendido como um suplemento dietético.

Embora os regulamentos para o CDB ainda não tenham sido finalizados, as ações de fiscalização do governo têm sido pouco frequentes e às vezes imprevisíveis. A FDA disse que está usando seu poder de aplicação para direcionar empresas que fazem alegações estranhas e sem suporte sobre os benefícios de saúde do CBD.

Também no evento agrícola de quarta-feira, um subsecretário do USDA anunciou que a agência estaria adiando a exigência de que os laboratórios de teste de cânhamo se registrassem no DEA. Na quinta-feira, o USDA emitiu um aviso esclarecendo que suspenderia temporariamente a aplicação dessa regra, bem como uma sobre o descarte de culturas com muito THC.

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#PraCegoVer: foto (em destaque) que mostra parte de um frasco rosqueado de cor âmbar destampado e, ao lado, a ponta de um conta-gotas contendo um líquido amarelo que foma uma gota; no plano do meio, desfocado, pés de maconha em fase inicial de cultivo, e um fundo nas cores azul e verde claros. Foto: Getty.

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