Prorrogado prazo da consulta pública para Plano Nacional de Políticas sobre Drogas

Fotografia mostra pequeno bong de vidro ao lado de dois buds de cannabis secos, sobre um livro vermelho com detalhes dourados fechado, e parte de uma vela decorativa amarela, no canto inferior direito. Foto: Grav / Unsplash.

Sugestões para a elaboração do Plano Nacional de Políticas sobre Drogas podem ser enviadas até 2 de dezembro de 2021 pela plataforma E-democracia. Informações do Ministério da Justiça

O Ministério da Justiça e Segurança Pública prorrogou o prazo da consulta pública para elaboração do Plano Nacional de Políticas sobre Drogas (Planad), com vigência de 2021 a 2026. Os cidadãos interessados em fazer sugestões poderão participar até o dia 2 de dezembro.

Leia mais: Plano Nacional de Políticas sobre Drogas está aberto para consulta pública

As contribuições são feitas de forma on-line na plataforma e-Democracia. A criação do Plano Nacional, por meio da Secretaria Nacional de Política sobre Drogas (Senad), é uma determinação prevista na Lei 11.343, de 2006, contemplando tanto a área de redução da demanda quanto a área de redução da oferta e gestão da política, tratando de objetivos, metas e compromissos relacionados tanto a substâncias ilícitas quanto lícitas.

Para conhecer os documentos que embasam a minuta do Plano Nacional de Políticas sobre Drogas e contribuir com sugestões, clique aqui.

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#PraTodosVerem: fotografia mostra pequeno bong de vidro ao lado de dois buds de cannabis secos, sobre um livro vermelho com detalhes dourados fechado, e parte de uma vela decorativa amarela, no canto inferior direito. Foto: Grav / Unsplash.

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