Prorrogado prazo da consulta pública para Plano Nacional de Políticas sobre Drogas
Sugestões para a elaboração do Plano Nacional de Políticas sobre Drogas podem ser enviadas até 2 de dezembro de 2021 pela plataforma E-democracia. Informações do Ministério da Justiça
O Ministério da Justiça e Segurança Pública prorrogou o prazo da consulta pública para elaboração do Plano Nacional de Políticas sobre Drogas (Planad), com vigência de 2021 a 2026. Os cidadãos interessados em fazer sugestões poderão participar até o dia 2 de dezembro.
Leia mais: Plano Nacional de Políticas sobre Drogas está aberto para consulta pública
As contribuições são feitas de forma on-line na plataforma e-Democracia. A criação do Plano Nacional, por meio da Secretaria Nacional de Política sobre Drogas (Senad), é uma determinação prevista na Lei 11.343, de 2006, contemplando tanto a área de redução da demanda quanto a área de redução da oferta e gestão da política, tratando de objetivos, metas e compromissos relacionados tanto a substâncias ilícitas quanto lícitas.
Para conhecer os documentos que embasam a minuta do Plano Nacional de Políticas sobre Drogas e contribuir com sugestões, clique aqui.
Veja também:
#PraTodosVerem: fotografia mostra pequeno bong de vidro ao lado de dois buds de cannabis secos, sobre um livro vermelho com detalhes dourados fechado, e parte de uma vela decorativa amarela, no canto inferior direito. Foto: Grav / Unsplash.
- Justiça de São Paulo concede HC definitivo a mãe que cultiva maconha para filha autista - 28 de março de 2024
- Maioria dos brasileiros é contra a descriminalização do porte de maconha, segundo Datafolha - 23 de março de 2024
- Frente parlamentar promove debate e exposição sobre cânhamo na Assembleia de São Paulo - 23 de março de 2024
- Xenia França revela uso de psicodélicos e defende a legalização da maconha - 22 de março de 2024
- OAB-PE lança edital de trabalhos científicos para Congresso de Cannabis Medicinal - 20 de março de 2024
- Canabidiol pode ser eficaz no alívio dos sintomas relacionados à menstruação, segundo estudo - 16 de março de 2024