Políticos franceses defendem legalização da maconha como solução pós-pandemia

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Liderado pelo deputado da Assembleia Nacional da França, François-Michel Lambert, que assina o artigo a seguir, um grupo formado por dezenas de políticos, além de médicos e economistas, lista os benefícios da legalização da maconha no contexto pós-pandemia. As informações são do L’Obs, com tradução pela Smoke Buddies

Em junho de 2019, com cerca de vinte deputados, apresentamos um projeto de lei referente à “legalização controlada da produção, venda e consumo de maconha” [PDF]. Na mesma semana, o Conselho de Análise Econômica (CAE), um think tank vinculado a Matignon, defendeu em um relatório altamente documentado [PDF] a legalização da cannabis para uso adulto, e em documento assinado por 70 médicos, economistas e representantes eleitos, nacionais e locais, manifestam essa legalização.

Essas iniciativas para a legalização da cannabis denunciam os efeitos contraproducentes da política proibicionista implementada com a lei de 1970, mas, acima de tudo, se concentram nos benefícios dessa legalização.

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O argumento econômico volta a vigorar no momento em que buscamos bilhões de euros para lidar com a crise de saúde, econômica e social causada pela Covid-19. A legalização tornaria possível trazer anualmente para os cofres do Estado entre 2 e 2,8 bilhões de euros e criaria entre 30.000 e 80.000 empregos, especialmente no setor agrícola.

O argumento de segurança que demonstra que a legalização aliviaria a polícia de mais de 120.000 prisões por ano por uso simples e de mais de um milhão de horas de trabalho policial é amplamente compartilhado. Não esqueçamos que o custo da repressão por parte da polícia e do Judiciário é estimado entre 550 e 700 milhões de euros por ano.

O argumento da saúde que coloca a proteção dos jovens no centro das políticas de prevenção é igualmente relevante. Legalizar é controlar a distribuição do produto e sua composição, permitindo o desenvolvimento de verdadeiras políticas de saúde pública, prevenção e apoio aos usuários.

Finalmente, o argumento social, que consiste em deixar de fazer do consumo de maconha um problema legal e médico, sem ver a banalização do produto, a diversidade de seus consumidores, suas raízes na sociedade e seus múltiplos usos. É também uma questão de ouvir a evolução das políticas públicas sobre o assunto, inspirando-se em experiências realizadas em todo o mundo.

Desenvolver uma abordagem pragmática adaptada ao nosso país

A França deve se inspirar em modelos estrangeiros, construindo uma política pública à luz de seus pontos fortes e fracos. O Canadá, os estados de Washington, Califórnia e Colorado, nos Estados Unidos, Uruguai ou Portugal, representam diversas experiências e uma tremenda oportunidade para desenvolver uma abordagem pragmática adaptada ao nosso país. Não podemos ignorar as profundas mudanças que estão ocorrendo tanto internacionalmente quanto na União Europeia: recentemente Luxemburgo e Israel declararam que desejam avançar para processos de legalização da cannabis.

É mais do que nunca necessário que possamos avançar em fundações objetivas, em particular através da missão de apuração de fatos à Assembléia Nacional, tanto mais que a crise de Covid-19 levantou a questão da dependência e do papel da cannabis durante confinamento e crises de saúde.

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Uma pesquisa CANNAVID exclusiva, pilotada pelas associações de Marselha Bus 31/32 e Plus Belle La Nuit, em parceria com o Inserm (Instituto Nacional de Saúde e Pesquisa Médica), lançada no fim de abril, analisou as consequências do confinamento sobre os usos, práticas e saúde dos usuários regulares de cannabis. Os resultados indicam um aumento significativo no consumo, com motivações terapêuticas em grande parte ou automedicação relacionada ao estresse, insônia e dor. Para muitos, o confinamento permaneceu uma provação dolorosa que a maconha conseguiu aliviar.

A polícia diz que a logística do tráfico foi reinventada para lidar com a crise. Nem a proibição nem a contenção tiveram efeito no consumo. Em breve, a logística do tráfego também será organizada de acordo com as novas fronteiras da legalização.

Faremos o mercado ilegal na França enquanto podemos obter suprimentos sem restrições em Luxemburgo, que se tornará o primeiro país europeu a legalizar o cultivo, o comércio e o consumo de cannabis para uso recreativo. O absurdo do nosso sistema foi provado. A legalização da cannabis até 2021, portanto, ajudaria a proteger toda a população em termos de saúde e atendimento ao consumidor.

Mas antes de legalizar, é muito rapidamente uma questão de descriminalizar o uso, enquanto permite um verdadeiro debate público. Descriminalizar, como a maioria de nossos vizinhos europeus fez, sem dúvida seria um sinal forte e responsável em relação aos milhões de franceses que consomem e estão cansados ​​de serem considerados apenas doentes ou delinquentes.

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#PraCegoVer: foto (de capa) em plano fechado que mostra dois ramos apicais de cannabis em período vegetativo e as folhagens do cultivo, ao fundo, desfocado. Imagem: Piqsels.

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