Plano Nacional de Políticas sobre Drogas está aberto para consulta pública

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Documento lançado pelo Ministério da Justiça está disponível na plataforma e-Democracia e poderá receber sugestões até 2 de outubro

O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou nessa sexta-feira (3) consulta pública para elaboração do Plano Nacional de Políticas sobre Drogas (Planad), que vigorará de 2021 a 2026. A consulta é on-line e ficará disponível até o dia 2 de outubro na plataforma e-Democracia, onde qualquer cidadão poderá ler e contribuir.

A criação do Plano Nacional, por meio da Secretaria Nacional de Política sobre Drogas (Senad), é uma determinação prevista na Lei 11.343, de 2006, contemplando tanto a área de redução da demanda quanto a área de redução da oferta e gestão da política, tratando de objetivos, metas e compromissos relacionados tanto a drogas ilícitas quanto lícitas.

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Leia mais: Conad aprova minuta do Plano Nacional de Políticas sobre Drogas

O Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas aprovou durante sua 2ª Reunião Extraordinária a abertura de prazo para contribuições da sociedade, por meio de consulta pública, visando propiciar ampla participação da população brasileira no aperfeiçoamento do texto.

É possível, ainda, conhecer os documentos que embasam a minuta do Plano Nacional, como o Guia Metodológico e a Análise Executiva da Questão de Drogas no Brasil. Para acessar a plataforma, ler e contribuir, clique aqui.

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#PraTodosVerem: fotografia mostra um baseado apertado e os dedos indicador e médio que o seguram, além de parte de rosto da pessoa, que aparece ao fundo em pior foco. Imagem: Pexels / Kindel Media.

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