Justiça obriga plano de saúde a fornecer delta-8-THC a paciente com dor crônica
Em decisão inédita, juiz determinou que a operadora forneça o canabinoide para tratamento conforme prescrição médica
Uma decisão judicial inédita no Brasil está trazendo esperança aos pacientes que precisam do canabinoide THC (tetraidrocanabinol) para seus tratamentos. Pela primeira vez um processo de judicialização por plano de saúde com delta-8, substituto terapêutico legal do delta-9-THC, foi aprovado.
O ganhador da causa aprovada dia 31 de maio é o advogado João Zucchi, do Paraná, que é paciente de cannabis medicinal há 8 anos. João sofreu um acidente de carro e, desde então, precisa de uma alta dosagem diária de CBD e THC para conseguir lidar com as dores frequentes causadas pelas sequelas.
Por verificar a presença da probabilidade do direito e o perigo da demora, o juiz deferiu o pedido de tutela antecipada de urgência, determinando que o plano de saúde forneça o medicamento — Pangaia Óleo CBD Full Spectrum 6.000 mg, 30 ml, 22 frascos ao ano; e Pangaia Óleo CBD Full Spectrum Delta-8 2.000 mg, 30 ml, 22 frascos ao ano — no prazo de 15 dias, sob pena de multa diária de R$ 500.00.
Leia mais: Usuários dizem que delta-8 apresenta os mesmos benefícios do delta-9 sem efeitos adversos
A ação foi movida pelo advogado Diogo Maciel através da Amabis Assessoria Canábica, onde João foi acolhido e de quem recebeu todo apoio durante o processo. A startup, que visa popularizar e facilitar o acesso à medicina canábica, oferece assessoria jurídica sem custos aos pacientes que querem alcançar seus direitos junto ao plano de saúde.
“Estamos muito felizes com a vitória do João e por termos conseguido mostrar para as pessoas, para o poder judicial, que é possível escolher seu medicamento e é um direito ter acesso à essa escolha. Abrimos as portas e esperamos que mais famílias possam encontrar conforto, acolhimento e saúde na medicina canabinoide”, disse Hugo Ruax, fundador e diretor da Amabis.
Depoimento do paciente
“Inicialmente quero agradecer imensamente a toda equipe Amabis, que são sempre muito atenciosos e preocupados com todos os pacientes, bem como agradecer meus médicos Dr. Marcelo Nicanácio Santa Cruz e Luciana Bailak que iniciaram meu tratamento com canabidiol e fazem um excelente trabalho contra a dor crônica.
Durante quinze anos estive em busca de inúmeros tratamentos e procedimentos para tratamento de dor crônica devido a uma lesão de plexo lombossacral decorrente de um acidente automobilístico que me faz ter até 6 mil espasmos neurológicos por dia.
Foram inúmeras cirurgias, procedimentos, aplicações e hoje minha única esperança é o eletrodo, o qual ainda não foi possível ser implantado por ser um procedimento muito caro.
O canabidiol ajuda consideravelmente na batalha diária contra a dor crônica, foi uma grande surpresa, pois é um tratamento ainda muito novo no Brasil, porém muito eficaz para diversos casos de dor crônica e outras doenças e comorbidades.
Obtivemos uma decisão inédita no Brasil, o que me tornou o primeiro paciente do país a fazer o uso do delta-8, decisão esta que garantiu que o plano de saúde custeasse a medicação importada e de alto custo.
A Amabis, através de sua equipe, direcionou todos os esforços para que o direito constitucional de direito à vida fosse garantido, como eu sempre digo: ‘eu só quero viver com dignidade’”.
Delta-8-THC
O delta-8-tetraidrocanabinol, ou delta-8-THC, é um isômero do delta-9-THC, sendo também encontrado na planta Cannabis sativa.
Uma pesquisa publicada em 1995 descobriu que o delta-8 pode reduzir a náusea em crianças que recebem tratamento para câncer. Os oito participantes do estudo relataram não vomitar após as sessões de quimioterapia, com o uso do canabinoide.
Já em um estudo publicado em janeiro deste ano, os pesquisadores da Universidade de Buffalo descobriram que o delta-8 pode promover o relaxamento e reduzir a dor.
O estudo foi realizado com 521 pessoas de 38 estados americanos e revelou que:
- Cerca de dois terços dos participantes disseram que consomem delta-8-THC através de comestíveis.
- As experiências com delta-8 foram caracterizadas predominantemente por relaxamento, alívio da dor e euforia, com a maioria dos participantes dizendo que poderia realizar suas atividades diárias normais sem experimentar os efeitos colaterais adversos associados ao uso de cannabis, como ansiedade ou larica.
- 51% relataram usar delta-8-THC para tratar uma série de condições médicas e de saúde, principalmente ansiedade ou ataques de pânico, estresse, depressão ou transtorno bipolar e dor crônica.
Saiba mais:
#PraTodosVerem: foto mostra a mão de uma pessoa segurando um conta-gotas contendo óleo, acima de um frasco transparente preenchido com a substância, bem como um frasco âmbar, que se encontra logo atrás, ao lado de algumas folhas de maconha, em uma superfície branca que se mistura ao fundo.
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