Fogo no parquinho: discussão do PL da cannabis esquenta dentro e fora da Câmara
O debate do PL 399/2015, que vem ocorrendo na Câmara dos Deputados, em Brasília, está pegando fogo no legislativo e nas rodas de debates virtuais, de quem é favorável e contrário ao projeto de lei
Quando a pauta é a maconha, é normal os tons ficarem acirrados entre os favoráveis e contrários à regulação da planta, para o uso e a finalidade que for. Entretanto, parece que o Projeto de Lei 399/15, que vem sendo debatido por Comissão Especial da Câmara dos Deputados, em Brasília, está acalorando o debate não só na bolha política, como na canábica também.
Enquanto escrevo este artigo de opinião, acompanho ao vivo o debate da comissão sobre o PL 399/15 que, até então, era só mais uma das transmissões que assistimos sem grandes novidades, entre os vai-e-vem de votações e emendas da tramitação parlamentar. O PL 399/15, de autoria do deputado federal Fábio Mitidieri (PSD-SE), que regulamenta o plantio e a produção de cannabis para fins medicinais e industriais no país, é o de maior relevância no momento: com parecer favorável apresentado pelo relator no dia 20 de abril, se aprovado na Comissão, segue para o Senado e, com a sanção presidencial, entra em vigor.
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A reunião iniciada nesta terça (18), às 9 horas, no plenário 5, mostrou que a maconha, ainda que terapêutica, é centro de uma acalorada discussão. Em sessão presidida pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP), chegamos a presenciar, no melhor (ou pior) estilo “Fogo no parquinho”, digno de uma edição do Big Brother Brasil, parlamentares que, além das fake news ou dados manipulados, partiram para agressão física, como fez o deputado Diego Gracia (Podemos-PR) ao empurrar o presidente da comissão especial.
Assista ao momento da confusão:
Em minha opinião, o projeto de lei 399/15 está longe de ser o melhor dos mundos para quem defende uma regulação e depende da cannabis no país e, digamos de passagem, nenhuma lei vai agradar em sua plenitude a todos. A nós, como sociedade que deseja mudança, a meu ver, é precipitado dizer não ao projeto, e devemos sim cobrar e sugerir alterações para se adequar aos moldes almejados.
Porém, o descontentamento com o PL 399/15, que antes era uma prerrogativa da bancada proibicionista da Câmara, parece estar se espalhando, inclusive dentro das rodas de discussão e debates do próprio universo canábico. Antes que você continue a leitura, já vós informo: não estou aqui para escolher lados, seja de associações, empresas, políticos e/ou atores sociais da causa, mas para chamar a atenção sobre a polaridade que o projeto de lei da cannabis está causando.
Desde o parecer favorável apresentado pelo relator, Luciano Ducci, o relatório deixou a desejar para muita gente que batalha pela regulamentação da maconha, seja no que diz a respeito às associações canábicas, que não são tratadas como organizações sem fins lucrativos pelo projeto, seja por não contemplar o cultivo doméstico ou ainda por não apresentar uma solução de reparação histórica aos mais afetados pelo proibicionismo.
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E já é notável os apontamentos e cobranças entre associações, ativistas e outros atores sociais. Sempre é bom debatermos, questionar e inclusive cobrar, afinal não é fugindo do debate que se constrói algo sólido e benéfico, vide o nosso desgoverno.
Não podemos é, entre os que apoiam uma forma de gerar mais acesso à cannabis para a sociedade, criar e sustentar rupturas como as que estão surgindo no momento. Quem está na luta por mudanças tem de estar à disposição e aberto a críticas e sugestões, logo, bloquear ou deletar quem critica ou aponta outro posicionamento é tão ruim quanto não se posicionar.
Como pessoas que respeitam direitos e liberdades, é sempre bom falar e igualmente escutar. Nem sempre os posicionamentos, ideologias e outras questões irão se encontrar, o que podemos fazer, mesmo discordando, é respeitar. O “fogo no parquinho” nós podemos deixar para os episódios estrelados por nossos parlamentares, por aqui devemos ter certeza de que os diálogos, mesmo que contraditórios, sejam sadios.
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#PraCegoVer: em destaque, um screenshot da gravação da reunião na Câmara que mostra o deputado Diego Garcia de costas com os braços abertos, no primeiro plano, desfocado, e Paulo Teixeira sentado ao fundo.
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