Piauí quer ser o 1º estado do país a plantar maconha para produzir canabidiol

Fotografia em plano fechado de uma flor de maconha ao lado de uma seringa contendo extrato de cor marrom escuro, sobre uma superfície de madeira clara. Colômbia.

Para o governador do Piauí, Wellington Dias, a hipocrisia da permissão para uso de canabidiol importado e impedimento da produção nacional deve ser quebrada. Para isso o governo piauiense protocolará na Anvisa pedido para cultivar maconha e produzir o derivado. As informações são da Folha de S.Paulo.

O governo do Piauí vai pedir autorização da Polícia Federal e da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), ligada ao Ministério da Saúde, para ser o primeiro estado a plantar maconha a fim de produzir o canabidiol, um dos derivados da planta usado para fins medicinais e que não gera efeitos psicoativos.

Saiba mais: Produção de maconha para uso terapêutico deve ocorrer em seis meses

Desde 2014, a Anvisa tem autorizado, caso a caso, a importação de canabidiol, principalmente dos EUA, com laudo e receita médica, em geral para crianças com epilepsia e crises convulsivas graves. Os custos são altos ““em alguns casos, o tratamento mensal pode custar mais de R$ 3 mil, dependendo da dosagem.

A UFPI (Universidade Federal do Piauí), envolvida no projeto, fez uma consulta à Anvisa sobre a produção do canadibiol no Brasil. Segundo o governo do estado, a Anvisa respondeu que era necessário criar um protocolo de pesquisa e utilização do medicamento, o que deve ser concluído até agosto. A partir do protocolo é que o estado vai oficializar o pedido à Anvisa.

Homem, vestido com jaleco amarelo e máscara, touca e luvas brancas, manuseando frascos de laboratório com uma substância de cor verde claro. Canabidiol.

#PraCegoVer: fotografia de um homem, vestido com jaleco amarelo e máscara, touca e luvas brancas, manuseando frascos de laboratório com uma substância de cor verde claro. Créditos: Edi Vasconcelos – Folhapress.

A Anvisa afirma que até o momento não recebeu oficialmente do Piauí ou de outra entidade o pedido para realizar a pesquisa, mas que a UFPI já entrou em contato para tirar dúvidas técnicas.

O órgão, porém, informou que a atividade de cultivo não pode ser autorizada no momento, porque carece de regulamentação, e que o assunto está em discussão.

Desde 2006, a lei 11.343 prevê a possibilidade de autorização do plantio da Cannabis exclusivamente para fins medicinais ou científicos, mediante fiscalização, mas a falta de regulamentação sobre o tema acaba impedindo o processo.

Há algumas exceções pontuais. Em dezembro de 2016, a Justiça autorizou ao menos três famílias a plantar em casa uma variedade da maconha com maior concentração de canabidiol para tratamento de crianças com doenças raras.

“Como é que eu posso ter um medicamento que pode ser utilizado dentro do Brasil para o tratamento de saúde produzido nos outros países e não pode se produzido aqui? Acho que é uma hipocrisia que tem que ser quebrada”, disse à Folha o governador Wellington Dias (PT).

O preço do medicamento, diz ele, cairia em até 20 vezes se feito nacionalmente. Danielle Dias, 19, filha do governador, tem lesão cerebral congênita que provoca convulsões. O canabidiol, importado pela família há três anos, atenua esses episódios. O projeto encampado pelo Piauí de produzir o primeiro canabidiol brasileiro ganhou forma nesse período .

O projeto prévio elaborado no Piauí deixava o plantio da maconha e a extração do princípio ativo a cargo da UFPI, mas a ideia foi alterada por questão de segurança.

“Para plantar maconha é preciso ter um aparato de segurança, o que não temos, ou o pessoal roubaria a planta”, disse o reitor da UFPI, José Arimatéia Dantas Lopes. Caso seja aprovado, o governo estadual é quem deve cultivar a Cannabis.

Segundo o reitor, a ideia é produzir um óleo para uso oral e um spray nasal. Pelo projeto, a UFPI desenvolveria fórmulas farmacêuticas e faria o controle de qualidade do canabidiol e o acompanhamento dos resultados junto aos pacientes.

A UESPI (Universidade Estadual do Piauí), integrante do projeto, deve analisar as substâncias tóxicas do princípio ativo colhido da Cannabis.

Como o projeto envolve uma planta que é alvo de debate e pode trazer entraves jurídicos às universidades responsáveis, outra possibilidade é buscar parceria com empresas estrangeiras que tenham experiência para fazer o cultivo e a colheita do princípio ativo. Às universidades caberiam produzir o medicamento.

Leia: Empresários analisam cultivo de maconha no Nordeste

O modelo poderia viabilizar a fabricação em maior escala, para que a produção pudesse ser vendida a outros estados.

Em nota, a Anvisa informou que somente o medicamento Mevatyl à base de canabidiol é autorizado no Brasil. Ele é indicado para adultos com esclerose múltipla e quadro de espasticidade moderada à grave e é fabricado no exterior –a maconha, portanto, não é plantada no Brasil.

De 2016 até hoje, 4.106 pedidos de importação do canabidiol foram autorizados pela Anvisa para uso pessoal.

#PraCegoVer: fotografia (de capa) de uma flor de maconha ao lado de uma seringa contendo extrato de cor marrom escuro.

Deixe seu comentário
Assine a nossa newsletter e receba as melhores matérias diretamente no seu email!