Como me proteger enquanto usuário de maconha? Pergunte ao Doutor!

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Na última live do Dr. Erik Torquato na Smoke Buddies, durante o Sofanabbis, primeiro festival canábico online do Brasil, o advogado apresentou dicas de segurança para que pessoas usuárias de maconha não sejam confundidas com traficantes, em situações na rua, em casa e no cultivo. Confira as principais, a seguir, na coluna Pergunte ao Doutor!

1) Na rua, quase sempre a abordagem começa com o agente policial pedindo para desbloquear o celular. Essa atitude invasiva é proibida e configura abuso de autoridade. Já abordei este tema em posts anteriores (veja aqui e aqui). Para nos protegermos, precisamos encontrar soluções criativas. A dica que dou é que você TENHA INSTALADO EM SEU CELULAR UM APLICATIVO DE SEGURANÇA QUE REGISTRE FOTO CASO HAJA TENTATIVA DE DESBLOQUEIO COM A SENHA ERRADA. Assim, caso o policial lhe obrigue a fornecer sua senha sem poder se negar, forneça primeiro uma errada e depois a certa. Seu celular registrará a tentativa e enviará uma foto para o e-mail cadastrado. Depois, para evitar abusos físicos, forneça a senha correta. Desta forma você terá uma prova do abuso de autoridade para usar caso precise — e isso poderá ser fundamental para sua defesa!

2) Essa dica vale tanto para rua como para abordagem em casa: sempre que você for surpreendido em flagrante portando entorpecente ASSUMA QUE É SEU! Dizer que só está guardando para alguém desloca sua conduta de usuário para a de tráfico. É fundamental que desde o primeiro momento da abordagem você deixe claro que é usuário(a)!

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3) Essa é uma dica repetitiva mas nunca é demais lembrar: NUNCA DEIXE ENTRAR NA SUA CASA SEM MANDADO JUDICIAL. Não caia na tentação de colaborar com o agente policial sem que ele apresente o mandado de busca e apreensão. Sem mandado é da porta para fora! Lembrem-se disso.

4) Se você cultiva, NÃO TENHA BALANÇA DE PRECISÃO OU GRANDE QUANTIDADE DE SAQUINHOS DE PLÁSTICO EM CASA! Muitas ocorrências de cultivo para consumo próprio se complicam na delegacia por conta destes simples objetos. Acredite: uma das piores coisas que pode acontecer é aparecer uma balança ou sacos plásticos no caso de seu cultivo sofrer apreensão!

5) Esta é a dica de ouro para cultivadores: JOGUE PARA A NUVEM! Fica muito mais fácil comprovar o cultivo para uso próprio se você registrar de forma detalhada informações sobre o cultivo, colheita, uso num diário de cultivo e uso. Se você fizer uso medicinal, busque respaldo médico e salve cópia dos documentos (receitas, prontuários…) em alguma plataforma virtual. Já vi casos de policiais que rasgaram diários e receitas médicas para prejudicar os usuários. Portanto, pra evitar o risco, jogue tudo para a nuvem!

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#PraCegoVer: em destaque, imagem que mostra, no primeiro plano, uma faixa translúcida em tom verde que traz no lado esquerdo a expressão “Pergunte ao Doutor”, em branco, e, no direito, a foto e nome de Erik Torquato, e, logo abaixo, no rodapé, o logo da Smoke Buddies; no plano do meio (parte direita da imagem), vê-se a foto de uma balança antiga, e um fundo totalmente desfocado.

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Sobre Erik Torquato

Advogado criminalista formado pela UERJ. Conselheiro do Núcleo de Álcool, Drogas e Saúde Mental da Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP. Co-fundador da RENCA. Membro da Rede Jurídica pela Reforma da Política de Drogas - REDE REFORMA e do movimento político Ganja Coletiva. Militante da Marcha da Maconha. Consultor de associações cannábicas. Carioca em São Paulo. Ativista pelo fim da guerra às drogas. Tel: 21-97234-1865 / e-mail eriktorquato.adv@gmail.com
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