Países Baixos: experimento adulto de cannabis avança em meio à turbulência política

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Em razão da renúncia do governo holandês após escândalo dos benefícios sociais, o teste corre risco de ser interrompido até que o novo governo seja empossado. As informações são do Marijuana Business Daily

Um juiz holandês rejeitou um pedido de anulação dos resultados de um processo de sorteio usado para selecionar cultivadores para o experimento adulto de cannabis nos Países Baixos.

“Isso significa que a experiência provavelmente continuará avançando conforme planejado”, disse Kaj Hollemans, um consultor de políticas de drogas baseado nos Países Baixos, ao Marijuana Business Daily.

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“Agora está na fase em que o governo realiza as verificações de antecedentes dos primeiros 10 vencedores do sorteio.”

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Os vencedores provavelmente serão os primeiros produtores comerciais legais de cannabis para uso adulto na Europa.

Um grupo de oito candidatos que não foram selecionados entre os 10 vencedores do sorteio foi ao tribunal reclamando de várias questões processuais.

Uma das questões levantadas envolveu três candidaturas rejeitadas que foram consideradas no sorteio, reduzindo “as chances dos candidatos (de ser um dos 10 vencedores) em 2%”, observou a decisão.

Outra questão processual levantada envolveu alguns candidatos que apresentaram várias solicitações para diferentes locais.

Os candidatos também disseram que “foram selecionados produtores de qualidade insuficiente”, o que é “contrário ao interesse público que é atendido por um experimento bem conduzido profissionalmente e com sucesso”.

Mas o juiz rejeitou na quinta-feira o pedido para refazer o sorteio.

“Não há razão substantiva para conceder os pedidos”, estipula a decisão.

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Para serem elegíveis para o sorteio, os produtores em potencial tinham que enviar um pedido para ser avaliado pelo governo.

O processo de seleção envolveu a consulta a prefeitos dos municípios onde os candidatos esperavam cultivar.

Como havia mais de 10 candidatos qualificados, um sorteio foi realizado para selecionar os produtores para o experimento. Aqueles fora dos 10 vencedores foram colocados em lista de espera.

Os oito candidatos que foram ao tribunal estavam na lista de espera em posições que variam do 18º ao 41º lugar — o que significa que têm poucas chances de serem selecionados.

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Embora esse vento contrário possa ter passado, outros problemas podem afetar o desenvolvimento do programa dentro do cronograma esperado, disse Hollemans ao MJBizDaily.

Na semana passada, governo holandês caiu por causa de um escândalo envolvendo benefícios para crianças e as eleições devem ocorrer em menos de dois meses.

O governo vai “continuar na qualidade de interino até que um novo governo seja formado, o que significa que nenhuma decisão grande nem polêmica é esperada nas próximas semanas”, disse Hollemans.

“No momento, não sabemos se isso pode afetar o experimento recreativo nem como, mas não podemos descartar que isso seja interrompido até que o novo governo seja empossado.”

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