Osmar Terra assume vaga no Conselho de Drogas

Famoso por sua posição proibicionista quando o assunto são as drogas, Terra já apareceu aqui no Smoke Buddies ao defender a internação compulsória de usuários. Agora, Alexandre de Moraes, atual ministro da Justiça, nomeou Osmar para vaga no Conad, marcando mais um retrocesso quando pensamos na política de drogas brasileira. As informações são da Carta Capital.

Osmar Terra e Alberto Beltrame (direita), nomeados como conselheiros titular e suplente no Conad
O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, nomeou o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário (MDS), Osmar Terra, para uma vaga no Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad). Como caberia ao representante do MDS indicar alguém da pasta para o conselho, a nomeação representa uma auto-indicação.

Crítico da descriminalização do consumo de drogas, Terra vai ocupar a vaga de conselheiro titular do MDS no órgão. Médico, o ex-deputado (PMDB-RS) é autor de um projeto de lei que prevê aumento da pena para tráfico e internação compulsória de dependentes químicos.

A nomeação de Terra para o Conad é o desfecho de uma história que começou em junho, quando o então conselheiro Rodrigo Delgado foi exonerado do cargo de coordenador-geral na Secretaria Nacional de Assistência Social do MDS e perdeu a cadeira no Conad.

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Na ocasião, a resposta oficial do MDS foi a de que todos os representantes do ministério nos conselhos seriam substituídos, e que a substituição seria feita “conforme a política da pasta”. Extraoficialmente, contudo, havia o entendimento de que o Conad estaria dominado por um pensamento ideológico pró-legalização – o que foi negado pelo então conselheiro Delgado.

A dúvida sobre quem ocuparia o lugar de Delgado foi esclarecida nesta terça-feira 16, com a publicação de portaria no Diário Oficial da União. Além de Osmar Terra, Moraes designou o secretário-executivo do MDS, Alberto Beltrame, para o cargo de conselheiro suplente no Conad.

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A nomeação de Osmar Terra é mais um retrocesso promovido pelo governo do presidente interino, Michel Temer (PMDB).

Para Gabriel Santos Elias, coordenador de Relações Institucionais da Plataforma Brasileira de Política de Drogas, a nomeação indica intervenção no bom trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Conad.

“A auto-indicação de Osmar Terra como representante do MDS indica duas possibilidades. Uma é a ocupação do espaço do conselho para intervir com um viés repressor, retrógado e ineficaz em uma política que não é responsabilidade direta de seu ministério”, afirma.

“Outra possibilidade é o mero esvaziamento do Conad, uma vez que será difícil conciliar a participação do ministro ou de seu suplente em reuniões de um conselho de outro ministério. Essa indicação pode ter servido simplesmente para retirar os competentes servidores técnicos do ministério que o representavam no Conselho. Nem o ministro da Justiça participa das reuniões do Conad, que faz parte de sua própria estrutura. Por que o ministro Osmar Terra participaria?”, continua Elias.

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