Loucura proibicionista: oponentes da legalização querem limitar o THC na maconha legal

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As pressões para limitar o nível de THC em produtos legais de cannabis estão ganhando impulso nos EUA. Críticos alertam que medida pode empurrar base de consumidores para o mercado ilícito. As informações são da Forbes

O THC, uma molécula que afeta a mente e o corpo humanos, não é “o” ingrediente ativo da maconha (existem centenas).

Mas, como o THC é o composto da cannabis mais conhecido — e como o THC ajuda a deixá-lo completamente chapado —, o THC é o ingrediente mais importante na erva para legisladores estaduais e federais céticos em relação à legalização.

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Seria por isso que as pressões para limitar a quantidade de THC permitida em produtos legais de cannabis estão ganhando impulso nos Estados americanos, e por que as propostas de legalização federal futuras provavelmente incluirão algum tipo de limite de THC.

Como o Daytona Beach News Journal informou nessa semana, os legisladores estaduais na Flórida propuseram um limite de THC de 10% no bud de cannabis fumável e um limite de THC de 16% nos comestíveis vendidos no mercado de maconha medicinal do estado.

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E a ideia de limitar o THC na cannabis (legal) está pegando no Congresso.

Na quarta-feira, a senadora Dianne Feinstein (D-Califórnia) e o senador John Cornyn (R-Texas), que presidem conjuntamente o Caucus sobre Controle Internacional de Narcóticos no Senado, divulgaram um relatório no qual propuseram vários regulamentos sobre a cannabis legal para proteger “a saúde e a segurança públicas”.

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Entre eles está um apelo aos Institutos Nacionais de Saúde (NIH, na sigla em inglês) para “intensificar sua pesquisa sobre os impactos de curto e longo prazo associados à cannabis de alta potência e fazer uma recomendação, juntamente com a Administração de Alimentos e Drogas (FDA), sobre se os Estados devem limitar a potência dos produtos que podem ser vendidos”.

Nem Cornyn nem Feinstein — esta última tem sido uma apoiadora relutante (na melhor das hipóteses) da legalização, apesar de representar um dos mais antigos mercados de maconha legal do mundo no Congresso — explicaram isso, mas o relatório, junto com as medidas estaduais como a da Flórida, está alimentando especulações no Capitólio de que os níveis de THC podem acabar em futuros projetos de reforma federal da maconha.

O relatório de Cornyn e Feinstein “tem o fedor da reefer madness de décadas atrás”, disse Justin Strekal, o diretor político da Organização Nacional para a Reforma das Leis da Maconha (NORML) em Washington DC. “Recriminalizar a cannabis por meio de limites de THC simplesmente empurrará a base de consumidores existente do mercado legal para buscar produtos semelhantes no mercado ilícito não regulamentado”.

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É geralmente aceito que a cannabis se tornou “mais forte” nas últimas décadas, com técnicas de melhoramento, cultivo e extração mais sofisticadas aumentando a quantidade de THC por volume.

Menos compreendido é exatamente o que a cannabis com alto THC faz, pelo menos biologicamente. Politicamente, os altos níveis de THC se tornaram um porrete fácil e conveniente para os oponentes da legalização.

Existe algum precedente para isso. Outros estados, incluindo a Califórnia, limitam a quantidade de THC nos comestíveis, mas não colocam nenhum limite no THC permitido em produtos para fumar. E Illinois impõe uma carga tributária adicional de 15% sobre os produtos de cannabis com mais de 35% de THC.

Certo, mas e daí? Outros produtos vendidos nos Estados Unidos limitam a quantidade de qualquer ingrediente que está dentro, por que seria diferente com a cannabis?

Por um lado, os críticos dizem que os limites arbitrários de THC representam um fardo para os pacientes de cannabis medicinal de baixa renda, que são forçados a comprar mais produtos, em volume desnecessário, a um custo mais alto para obter o mesmo alívio.

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A outra crítica é que limites de THC como os da Flórida são arbitrários — não há razão científica ou de saúde pública para um limite de 10% — e apenas outra maneira de tornar a legalização mais difícil como forma de satisfazer os oponentes da legalização.

(Também não há indicação clara de que sejam os níveis de THC os responsáveis ​​por quaisquer resultados negativos relacionados ao uso de maconha.)

No mês passado, o líder da maioria no Senado, Chuck Schumer, declarou que o atual Congresso irá introduzir e aprovar alguma reforma federal significativa sobre a maconha. Fazer isso exigirá 60 votos no Senado, e convencer dez republicanos (e o senador Joe Manchin, D-West Virginia) exigirá negociações sérias.

Pode ser necessário jogar um osso para os oponentes da legalização. A legalização federal pode exigir o limite de THC, por nenhuma outra razão além de tornar as pessoas que não gostam de cannabis menos loucas.

Em outras palavras, limitar o THC nos produtos legais de cannabis seria uma forma de reintroduzir o policiamento na equação da cannabis. Seria um retorno a algo mais próximo do status quo. E nos Estados Unidos dirigido pelo presidente Joe Biden, cuja identidade política inteira é baseada no conceito de “voltar ao normal”, os limites do THC são absolutamente parte da conversa sobre legalização.

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#PraCegoVer: fotografia em close de um bud de cannabis com pistilos alaranjados, que aparece na horizontal, em uma superfície branca. Foto: Garretttaggs55 | Wikimedia Commons.

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