O que o novo Senado democrata significa para a legalização da maconha nos EUA

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Um Congresso controlado pelos democratas e liderado por legisladores que se comprometeram a priorizar a reforma é uma boa indicação de que a legislação sobre a cannabis avançará em 2021. As informações são do Marijuana Moment

O Senado americano votará para aprovar um projeto de lei para legalizar federalmente a maconha nos próximos dois anos.

Isso está alinhado com o principal legislador democrata que deve ser instalado como líder da maioria após a vitória projetada de seu partido nas duas eleições de segundo turno da Geórgia nesta semana, que lhes dará o controle do Senado.

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Juntamente com a vitória presidencial de Joe Biden, a nova situação no Capitólio significa que a mudança na política federal de cannabis está nas cartas do 117º Congresso dos EUA. Embora o ex-vice-presidente tenha se recusado a abraçar a legalização do uso adulto, ele prometeu adotar reformas modestas, como a descriminalização da maconha e a eliminação de registros criminais anteriores.

E um empurrão da liderança democrata na Câmara e no Senado — onde já estão registradas promessas de avanço nas reformas de longo alcance das leis que tangem a maconha — poderia levar a mudanças abrangentes pelas quais os defensores têm lutado, incluindo o avanço de um projeto de lei federal sobre a cannabis que foi aprovado na Câmara no mês passado.

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Não obstante a política presidencial, sempre coube em grande parte aos legisladores promover a reforma da cannabis. E as chances de sucesso em fazê-lo nos últimos anos dependeu em grande parte da composição do Senado.

Como os democratas agora recuperaram o controle da Casa, essas chances são significativamente reforçadas. A liderança do Senado no 116º Congresso recusou repetidamente oportunidades de realizar votações na legislação de reforma da maconha. O líder da maioria de saída no Senado, Mitch McConnell (R-KY), em particular, tem sido um adversário inflexível no que diz respeito a afrouxar as leis federais sobre a maconha.

Mesmo a modesta legislação bipartidária para proteger os bancos que atendem às empresas de cannabis de serem penalizados por reguladores federais definhou no Senado controlado pelo Partido Republicano várias vezes, mesmo depois de limpar a Câmara. O gabinete de McConnell divulgou recentemente uma recapitulação da última rodada da legislação de alívio do coronavírus e celebrou a exclusão do texto que fazia menção aos bancos de cannabis.

Enquanto isso, a parte mais significativa da legislação sobre a cannabis aprovada pelo Senado na história recente é a Farm Bill (Lei Agrícola) de 2018 que continha disposições para legalizar federalmente o cânhamo e seus derivados, que McConnell defendeu.

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Os democratas agora estão prontos para apresentar o número que puderem de projetos de lei mais substanciais sobre a cannabis, incluindo aqueles que pedem o fim da proibição federal da maconha. O senador Chuck Schumer (D-NY), o atual líder democrata no Senado, que deve ser empossado como o líder da maioria, disse em outubro que colocará seu próprio projeto de lei “na mesa” e pensa que “teremos uma boa chance de passar”.

Schumer reiterou em uma entrevista mais recente que se ele se tornar o líder da maioria, um projeto de legalização será “aprovado” e “obterá votos democratas e republicanos”.

Mas ainda resta saber até que ponto o líder democrata pode trazer os membros mais moderados de sua bancada — o senador Joe Manchin (D-WV), por exemplo — quando se trata de reforma da cannabis. Schumer apontou em seus comentários recentes que os eleitores em vários estados conservadores aprovaram iniciativas de legalização na eleição de novembro, destacando que o apoio cruza as linhas partidárias e ideológicas.

Se servir de consolo, os dois senadores recém-eleitos da Geórgia são a favor de uma reforma abrangente da maconha.

O senador Jon Ossoff (D-GA), que derrotou o senador David Perdue (R-GA), disse que pressionará por uma mudança de política no Senado — e ele fez dessa proposta parte de seu discurso para os jovens nas redes sociais. O senador Raphael Warnock (D-GA), que destituiu a senadora Kelly Loeffler (R-GA), tem frequentemente discutido os fracassos da guerra contra as drogas e seu apoio à reforma da cannabis.

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A Câmara, que permanece sob o controle democrata embora com maioria reduzida após as eleições de novembro, já deixou claro que está pronta para uma mudança na política federal de maconha.

A casa aprovou um projeto de legalização abrangente — o Ato de Oportunidades, Reinvestimento e Expurgação da Maconha (MORE) — no mês passado, por exemplo.

“Os defensores da reforma estabeleceram nos últimos dois anos que possuímos aliados e votos suficientes na Câmara dos Representantes para reformar de forma substantiva as leis falhas dos EUA sobre a maconha, especificamente para remover a planta de cannabis de seu status de Anexo I sob o Ato de Substâncias Controladas”, disse Justin Strekal, diretor político da NORML.

“Infelizmente, sob a liderança do Senado do Partido Republicano, esses e muitos outros projetos de reforma importantes foram mortos logo na chegada. Em contraste, os líderes democratas na câmara alta… já se comprometeram publicamente a debater e fazer avançar a maioria dessas reformas importantes, incluindo a legislação para acabar com a proibição federal da maconha por meio da desclassificação”, disse ele. “Estamos ansiosos para trabalhar com o futuro líder da maioria no Senado, Schumer… para fazer avançar a legislação rapidamente”.

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Com um novo Senado controlado pelos democratas e o partido ainda no controle da Câmara, é provável que a reforma da cannabis seja aprovada no 117º Congresso. Mas o papel do governo Biden na promoção dessas reformas permanece uma questão em aberto.

O presidente eleito enfrentou críticas significativas por seu histórico de empreender uma legislação antidrogas punitiva durante seu tempo no Senado — algo que ele agora admite ter sido um “erro”. E os defensores da reforma também expressaram frustração com sua recusa em abraçar a legalização da cannabis para uso adulto.

Biden apenas foi tão longe quanto a apoiar o modesto reescalonamento da cannabis, descriminalizar o porte, eliminar registros anteriores, legalizar a maconha medicinal e proteger os direitos dos estados de promulgar suas próprias políticas.

Na quarta-feira, foi noticiado que o presidente eleito indicará o juiz Merrick Garland — um ex-candidato à Suprema Corte de Obama que foi bloqueado pelos republicanos do Senado — para atuar como procurador-geral.

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Há informações públicas limitadas sobre a posição de Garland em relação à política de maconha, mas os defensores expressaram preocupação sobre as declarações que ele fez em um caso de apelação federal de 2013 sobre a classificação da maconha, onde ele parecia indicar que deveria haver deferência à Drug Enforcement Administration (agência de repressão às drogas) quando se trata de ciência que determina a classificação federal da cannabis.

Mas Biden também selecionou recentemente um nomeado para secretário de saúde e serviços humanos (HHS, na sigla em inglês) que é passível de reforma, no entanto, e em seu papel ele poderia ajudar a facilitar a reclassificação. Embora o Departamento de Justiça desempenhe um papel fundamental na classificação federal da maconha, uma revisão médica e científica do HHS é vinculativa à decisão de classificação subsequente do procurador-geral.

Com o peso de um Congresso democrata que sinalizou disposição para buscar a legalização, a pressão será para que ele assuma um papel proativo na promoção da reforma — ou que pelo menos não desencoraje os legisladores de enviar projetos de lei de maconha para sua mesa e depois os assine quando eles chegarem lá.

Embora a vice-presidente eleita Kamala Harris tenha sido a principal patrocinadora da versão do Senado do Ato MORE aprovado pela Câmara, ela sinalizou que não necessariamente pressionará Biden sobre o assunto.

Em qualquer caso, um Congresso controlado pelos democratas e liderado por legisladores que se comprometeram a priorizar a reforma é uma boa indicação de que a legislação sobre a cannabis será movida em 2021. Até que ponto ela se moverá — e a resposta do presidente — é menos certo, por enquanto.

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#PraCegoVer: em destaque, fotografia de uma seda com as cores da bandeira dos EUA, aberta, contendo flores de maconha triturada, e uma porção de buds, sobre uma superfície preta.

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