“O proibicionismo das drogas fracassou”, diz Michelle Bachelet

Fotografia em primeiro plano de Michelle Bachelet discursando durante evento da ONU. Drogas.

Durante a 26ª Cúpula Internacional sobre Redução de Danos, em Portugal, Michelle Bachelet reconheceu o fracasso do proibicionismo e indicou que esta política, implementada durante décadas, não trouxe êxito aos países no que diz respeito a estarem livres de drogas, ocorrendo exatamente o contrário.

“A chamada ‘Guerra contra as drogas’ está baseada na ideia de que a repressão contra as pessoas consumidoras de drogas, ou que estejam envolvidas em seu comércio, fará com que o uso de drogas desapareça. Porém sabemos por experiência que isso não é verdade”. 

Com esta declaração, a alta-comissionada dos Direitos Humanos na ONU, Michelle Bachelet, deu início no domingo à 26ª Cúpula sobre Redução de Danos e Descriminalização dos Consumidores de Drogas, na cidade do Porto, em Portugal, um dos países líderes neste tema.

Segundo o impresso ADN Bogotá, durante discurso, Bachelet reconheceu o fracasso do proibicionismo e indicou que esta política, implementada por governos durante décadas, não trouxe êxito aos países no que diz respeito a estarem livres de drogas, ocorrendo exatamente o contrário, “a quantidade de substâncias produzidas e seu consumo é maior do que nunca”.

De acordo com cifras da ONG Harm Reduction International (HRI), organizadora do evento, estas medidas por sua vez têm provocado um aumento significativo de mortes relacionadas às drogas – mais de 60% entre 2000 e 2015, período no qual foram registradas mais de 450 mil mortes.

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Segundo enfatiza a ONG, o encarceramento em massa por delitos menores como posse de drogas representa um grande custo para as nações que implementam políticas proibicionistas, levando ao aumento de crimes, violência, execuções extra judiciais, e, inclusive, ao abuso de Direitos Humanos por parte dos agentes repressores do estado.

Por esta razão, Michelle Bachelet suplicou que a comunidade internacional siga o exemplo de Portugal, onde há 20 anos houve uma grande reforma para tratar o consumo de drogas como um tema de Saúde Pública e não de Justiça Criminal, política que provou ser efetiva em proporcionar o mínimo de mortes por overdose em toda a Europa, bem como na redução da propagação de doenças como aids, tuberculose e hepatite C, e dos índices de violência com relação ao narcotráfico.

No entanto, lamentou que apenas 86 países dos 176 que apresentam consumo de drogas injetáveis aplicam políticas similares a de Portugal, como terapias de substituição de opioides, fornecimento de seringas esterilizadas, e assistência médica e psicológica. Diante desta evidência contundente: “por que tanta gente segue privada dos direitos que merecem os seres humanos só porque consomem drogas?”, questionou a alta-comissionada da ONU frente a grupos de ativistas, investigadores e políticos presentes na Cúpula.

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Sobre Dave Coutinho

Carioca, Maconheiro, Ativista na Luta pela Legalização da Maconha e outras causas. CEO "faz-tudo" e Co-fundador da Smoke Buddies, um projeto que começou em 2011 e para o qual, desde então, tenho me dedicado exclusivamente.
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