Número de pessoas encarceradas por tráfico de drogas está caindo nos EUA
As disparidades raciais na aplicação da lei diminuíram substancialmente, mas permaneceram significativas, segundo um novo relatório
A “guerra às drogas” declarada pelo presidente americano Richard Nixon há cinquenta anos levou a um aumento de mais de 1.200% na população carcerária presa por crimes de drogas, de 19.000 para 250.000 entre 1980 e 2008. E embora as populações carcerárias tenham diminuído desde então nos EUA, o número de pessoas presas por delitos de drogas permanece substancialmente maior do que em 1980, mais de 171.000 em 2019, segundo um novo relatório do Pew Charitable Trust.
O relatório analisou dados nacionais disponíveis publicamente sobre detenções e prisões por drogas, tratamento de drogas e danos causados pelo uso indevido de drogas de 2009 a 2019 — a década mais recente para a qual há dados disponíveis. O estudo encontrou tendências divergentes de fiscalização — altas taxas de prisão, mas encarceramento substancialmente reduzido — juntamente com a falta de opções de tratamento e altas taxas de mortalidade entre pessoas com dependência de drogas ilícitas.
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Alguns pontos de dados destacados pelo relatório:
- As prisões por posse de drogas se mantiveram estáveis em mais de um milhão por ano, em forte contraste com uma grande redução nas prisões gerais, que caíram 29%.
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Apenas 1 em cada 13 pessoas que foram presas e tinham dependência de drogas recebeu tratamento enquanto estavam na cadeia ou na prisão.
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As disparidades raciais na repressão às drogas diminuíram. As prisões de negros por delitos de drogas caíram 37%, mais de três vezes a queda entre os brancos.
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O aumento das prisões de indivíduos brancos por posse de metanfetamina compensou o declínio nas prisões por maconha e levou à redução das disparidades raciais.
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O número de pessoas admitidas e mantidas em prisões estaduais por delitos de drogas caiu cerca de um terço, representando 61% da redução geral nas populações carcerárias e 38% do declínio total nas admissões.
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O declínio no número de pessoas negras encarceradas por delitos de drogas representou 26% da queda nas admissões prisionais e 48% da queda na população carcerária.
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As taxas de mortalidade relacionadas a drogas e álcool nas prisões aumentaram cinco e três vezes, respectivamente, apesar da diminuição no número de pessoas presas por delitos de drogas.
“Essas tendências indicam uma fragilidade do sistema legal criminal para lidar com o uso indevido de drogas e que essa estratégia é cara e ineficaz”, disse o Pew. “Reduções significativas no total de prisões por drogas e mortes relacionadas a drogas podem não ser alcançadas sem mudar para uma resposta de saúde pública que priorize abordagens de tratamento baseadas em evidências”.
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As prisões por posse de drogas praticamente não mudaram entre 2009 e 2019 nos EUA, caindo menos da metade de 1%. No entanto, o número de prisões por venda de drogas e de pessoas admitidas e mantidas na prisão por delitos de drogas caiu cerca de um terço durante o mesmo período, aponta o instituto de pesquisa.
“Mais de 1,5 milhão de pessoas foram presas em 2019 por delitos de drogas, mais do que qualquer outra categoria de crime, representando 1 em cada 10 prisões em todo o país. Crimes contra a propriedade, agressão simples e direção sob a influência de drogas resultaram em pouco mais de um milhão de prisões cada — aproximadamente dois terços do número de prisões por posse de drogas. O número de prisões por crimes violentos foi apenas um terço do número de delitos de drogas.”
De 2009 a 2019, as prisões de indivíduos brancos por delitos de drogas caíram 11% nos EUA, enquanto o número de indivíduos negros presos por delitos de drogas caiu mais de três vezes essa porcentagem (37%), apontou a análise. “Essas diferentes taxas de declínio mudaram a composição racial das prisões por drogas”.
“Os adultos negros representaram 27% das detenções por drogas em 2019, em comparação com 35% em 2009. Apesar dessas mudanças, as disparidades persistiram. Os negros representavam 12% da população adulta dos EUA, mas mais que o dobro da proporção de detenções por drogas de adultos em 2019”, alertou o Pew.
O relatório diz que cinquenta anos de prisão e encarceramento de pessoas por delitos de drogas “produziram resultados ruins de saúde e segurança pública para a sociedade, particularmente as comunidades de cor”.
“Embora as mudanças nos padrões de repressão às drogas nas últimas décadas tenham reduzido algumas disparidades raciais e diminuído as populações carcerárias, pouco fizeram para mitigar as consequências do uso indevido de drogas para a saúde pública”, destaca o relatório. “Muitas pessoas encarceradas em todo o país têm transtornos por uso de substâncias, mas poucas recebem tratamento. E as taxas de mortalidade por drogas em cadeias e prisões continuaram a subir”.
O Pew Charitable Trust diz que “mais reformas são necessárias para reduzir ainda mais a fragilidade dos estados em abordar o uso indevido de substâncias nas prisões e garantir um sistema jurídico criminal mais equitativo para todos os americanos.”
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