Indústria da cannabis estimula luta por direitos sobre a água no árido Novo México (EUA)

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A nova indústria de cannabis do Novo México opõe os produtores às comunidades, ambos necessitando de um bem precioso: água. Saiba mais na reportagem da Searchlight New Mexico

Quando o projeto de lei sobre a cannabis para uso adulto do Novo México (EUA) foi sancionado em abril, Mike Hinkle e Ryan Timmermans aproveitaram a chance de entrar na indústria. Os dois sócios comerciais, ambos recém-vindos do sul do país, compraram prédios portáteis, sementes, lâmpadas e uma propriedade no vilarejo de Carson, com um poço doméstico que achavam que poderia ser usado para irrigar suas plantas. No total, eles investiram mais de US$ 50.000.

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“Na verdade, foi o máximo de dinheiro que já ganhei na vida”, disse Hinkle. “Fiquei extremamente animado porque pensamos que tínhamos uma chance”.

Três meses depois, Hinkle lutou contra as lágrimas enquanto falava em uma audiência sobre os regulamentos para a nova indústria da cannabis, realizada no Capitólio do Estado. Ele descobriu que um abastecimento doméstico de água não atenderia aos requisitos para uma licença e que nenhuma quantia em dinheiro lhe daria os direitos de água exigidos em Carson, perto do condado de Taos — por que eles simplesmente não estavam disponíveis. Ele ainda estava emocionado quando o cronômetro de três minutos acabou e seu microfone foi desligado.

Hinkle não estava sozinho em seu desânimo. Quase 200 pessoas enviaram comentários por escrito à recém-formada Divisão de Controle de Cannabis do estado, enquanto dezenas de outras expressaram frustração na audiência de 6 de agosto. Entre elas estavam aspirantes a proprietários de negócios de cannabis e membros de coletivos de acéquias — comunidades tradicionais que utilizam a irrigação através de valas preocupadas que as novas regras prejudicassem seus direitos de água superiores. A maioria compartilhava uma preocupação central: água.

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#PraTodosVerem: foto, em P&B, de Ryan Timmermans apontando para o local onde planeja construir um walipini, ou estufa subterrânea, para a produção de alimentos em sua organização sem fins lucrativos, Veterans Off-Grid. Ele esperava cultivar cannabis em terras adjacentes. Imagem: Don J. Usner / Searchlight NM.

Haveria o suficiente para agricultores que dependem de acéquias para cultivar alimentos? Como os produtores rurais de cannabis garantiriam os direitos à água? Como o novo-mexicano médio poderia ter esses direitos? Os dois oficiais que presidiram a reunião — um juiz aposentado e um vice-diretor da Divisão de Controle da Cannabis — ouviram os participantes levantar essas questões repetidamente.

“Dê uma chance aos cidadãos”, implorou Jeffery Bannowsky, de Farmington. Como muitos, ele temia que grandes corporações, inclusive de fora do estado, controlassem o mercado de cannabis.

Nos dias que se seguiram à audiência, Hinkle foi mais direto: “Temo que o governo vai nos ferrar”, disse ele.

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Os problemas são profundos

Ato de Regulamentação da Cannabis exige que as pessoas que desejam obter uma licença — quer planejem cultivar 200 plantas ou 10.000 — devem primeiro provar que têm direitos de água válidos e suficientes. No Novo México, eles não são baratos: alguns custam dezenas de milhares de dólares por metro/acre. Isso significa que a exigência de direitos à água pode espremer quase todos, exceto as grandes empresas, potencialmente destruindo qualquer possibilidade de um mercado justo que beneficie as comunidades locais.

Mas o problema é mais profundo do que o custo. Em muitas áreas do Novo México, simplesmente não há água suficiente para todos.

O estado está em uma megasseca de 20 anos — potencialmente a pior em 1.200 anos, relatam cientistas. A legalização do Novo México ocorreu no momento em que os agricultores chilenos no Vale do Baixo Rio Grande receberam um incentivo para deixar seus campos em pousio a fim de restaurar os níveis de água subterrâneos perigosamente baixos. Em áreas como Carson, onde Timmermans e Hinkle planejavam se estabelecer, a água é tão escassa que muitas pessoas precisam que seja transportada de caminhão. Os modelos climáticos preveem que o Novo México só ficará mais seco no futuro.

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#PraTodasVerem: fotografia, em P&B, mostra Mike Hinkle segurando uma das colunas de seu grow, equipado com tenda, ventiladores e lâmpadas de cultivo, onde cresce um pequeno número de plantas de cannabis para seu próprio uso terapêutico. Foto: Don J. Usner / Searchlight NM.

Os defensores estavam tão ansiosos para acelerar o projeto de lei que não consideraram totalmente os recursos hídricos escassos do estado, disseram os críticos. Não houve contabilidade de quanta água a indústria pode usar, disse John Romero, o diretor da divisão de direitos da água no Gabinete do Engenheiro do Estado (OSE). Nenhum limite foi colocado no número de licenças — para residentes ou solicitantes de fora do estado — que poderiam ser emitidas.

Em 25 de agosto, o Departamento de Regulamentação e Licenciamento começou a aceitar inscrições on-line de possíveis produtores de cannabis: em 10 dias, chegaram 1.222 inscrições. “Estamos dirigindo o carro enquanto o construímos”, disse John Blair, vice-superintendente do departamento.

O Gabinete do Engenheiro do Estado, que lida com questões de direitos de água, foi consultado apenas minimamente quando o projeto foi apresentado na sessão legislativa regular. Quando foi aprovado na sessão especial, o OSE não foi consultado, disse Romero.

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Se não fosse pelos esforços da Associação de Acéquias do Novo México (NMAA), o projeto provavelmente não teria oferecido nenhuma proteção significativa à água, de acordo com a diretora executiva da associação, Paula Garcia. Acéquias são a força vital da agricultura tradicional no Novo México, nutrindo fazendas locais e fornecendo uma âncora cultural. A NMAA trabalha para ajudar os membros acequia, ou parciantes, a proteger os cursos de água. “Não se trata de ganhar dinheiro”, disse Garcia. “Trata-se de tentar equilibrar o meio de subsistência com o modo de vida.”

Assim que o projeto de lei entrou no radar, disse Garcia, suas falhas tornaram-se aparentes. “Foi uma batalha difícil” colocar as proteções no lugar, mas garanti-las era fundamental, disse ela. O cultivo de cannabis pode ter impactos “em cada canto sossegado de cada aldeia”.

Garcia e outros membros da NMAA ajudaram a convencer os legisladores a adicionar a exigência de que os candidatos tenham direitos sobre a água, um direito legal a um abastecimento comercial de água ou outra fonte suficiente. Esta foi apenas uma vitória provisória, oferecendo proteções limitadas. “Os patrocinadores estavam tão decididos a aprovar algo que não queriam que mexêssemos muito em seu projeto”, disse ela.

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#PraTodosVerem: foto, em preto e branco, de Paula Garcia em sua área de maíz azul (milho azul) em Mora, Novo México. As plantas são cultivadas com sementes de herança de seu avô, Pablo Garcia. Crédito: Sharon Stewart para Searchlight NM.

Para aspirantes a produtores como Hinkle e Timmermans, porém, os requisitos de direitos à água significaram o fim do caminho. Como muitos aspirantes, eles não haviam entendido como a escassez de água afetaria sua capacidade de obter uma licença.

“Toda essa coisa dos direitos da água me pegou de lado”, disse Hinkle, que se mudou da Carolina do Sul para o Novo México em 2015. Até que os regulamentos sobre a maconha se tornassem definitivos em 24 de agosto, os requisitos e o processo de solicitação de licença eram obscuros. Os produtores em potencial tiveram que se debruçar sobre o Ato de Regulamentação da Cannabis de 177 páginas e consultar os projetos de regulamentação, que ainda estavam em andamento. Muitos não entenderam o que era necessário.

Os parceiros esperavam administrar uma microempresa de maconha para até 200 plantas em uma propriedade ao lado de uma organização sem fins lucrativos que Timmermans lançou em 2017, Veterans Off-Grid, que oferece alojamento e apoio a veteranos sem teto. Eles presumiram que poderiam usar o poço doméstico da propriedade, complementado com captação de água da chuva.

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#PraTodosVerem: fotografia, em preto e branco, de Mike Hinkle na propriedade que ele e Ryan Timmermans planejavam usar para sua operação de cultivo de cannabis em Carson, Novo México. Foto: Don J. Usner | Searchlight NM.

Só depois que Hinkle leu um artigo no Santa Fe New Mexican é que percebeu que o poço doméstico não seria suficiente. Ele fez ligações desesperadas para escritórios estaduais, apenas para descobrir que buscar os direitos sobre a água seria inútil.

Agora, ele e Timmermans dizem que perderão seu investimento. Hinkle sente que os legisladores do Novo México o armaram para o fracasso. “Isso vai quebrar as costas de pessoas como eu”, disse ele.

O estado “fez parecer que isso era para pessoas comuns, mas ao mesmo tempo eles já conheciam a situação dos direitos da água”, disse ele. “Eu sei que há muitas pequenas empresas por aqui, como eu e meu amigo. Muitos novos-mexicanos vão se machucar”.

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Cacofonia nas ligações

John Romero viu multidões de candidatos perplexos com os direitos da água. “Recebemos ligações o tempo todo”, disse ele. “Em cada região, há alguém interessado em cannabis”. Romero criou um FAQ on-line para problemas comuns — mal-entendidos sobre poços domésticos, acéquias e muito mais. Mas as ligações continuavam chegando.

A agência tem 31 cargos vagos que ele disse não poder preencher devido a restrições orçamentárias.

“Está criando muito trabalho para nós. As pessoas querem que verifiquemos se eles têm direitos sobre a água em suas terras, se são permitidos para uso comercial e coisas que normalmente consultores ou advogados fazem por uma taxa”, disse ele. “Eles estão nos pedindo para fazer isso e pensamos ‘vamos tentar ajudar, mas não é o nosso trabalho’”.

Os requisitos de direitos à água representam enormes problemas para pequenos produtores com capital limitado, especialmente nas áreas rurais. Adquirir direitos sobre a água é caro e demorado. Muitas bacias estão fechadas para novas dotações. “Não há mais água para circular”, explicou Romero. Isso significa que as empresas precisam transferir os direitos por meio de arrendamento ou compra de um proprietário existente.

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#PraTodosVerem: imagem, em P&B, mostra uma acéquia típica, uma das centenas no Novo México que foram criadas ao longo dos séculos e ainda servem a pequenas fazendas comunitárias. Esta, a Acequia de la Cañada Ancha, passa por um bairro de Chimayó. Fotografia: Don J. Usner / Searchlight NM.

Já existe uma longa fila de tais solicitações de transferência no OSE. “Temos um acúmulo de mais de 500 solicitações pendentes em todo o estado”, disse Romero. Concluir uma transferência pode levar até um ano, ou até mais se a transferência for retida por protestos de vizinhos — uma ferramenta crucial, na opinião das comunidades das acéquias.

As transferências degradam a estrutura democrática das acéquias, disse Garcia. “Quando as pessoas transferem seus direitos de água para um poço, elas vão bombear, faça chuva ou faça sol”, explicou ela. Com as acéquias, há um fluxo e refluxo compartilhado. “Quando há menos água, todos recebemos menos água. Quando há mais, todos nós ganhamos mais.”

Grandes oportunidades, grandes preocupações

Poki Piottin sabe tudo sobre os problemas com as transferências de água. E ele sabe como se defender de forasteiros também.

Piottin é o comissário da Associação de Valas Vado de Juan Paiz no Condado de Guadalupe, ao sul de Las Vegas, lar de fazendas de hortas comerciais, produção de feno e outras atividades agrícolas. Ele teme que a produção de cannabis seja devastadora para os habitantes locais, uma ameaça que surgiu quando ele recebeu um telefonema de um homem da Califórnia no início da primavera. “Ele era muito arrogante, muito agressivo”, disse Piottin.

O californiano queria comprar propriedade e direitos de água no final da vala de Piottin — e queria garantias de que a acéquia ofereceria um suprimento confiável de água para a produção de cannabis. Piottin explicou que as garantias eram impossíveis: o fluxo da acequia dependia inteiramente das condições meteorológicas, e os parciantes devem fazer concessões quando a água é escassa. Ele tentou explicar, também, que uma acéquia não é como um poço ou uma bomba: ela pertence a uma comunidade idiossincrática. “Mas ele realmente não queria ouvir nada sobre as tradições culturais daqui. Para ele, há água e ele deve conseguir um pouco se tiver direitos”.

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Piottin também se preocupa com as novas corporações. Se os conflitos legais surgirem, eles terão vantagem sobre os cidadãos privados em dinheiro, tempo e influência política. “Esta é uma tragédia em muitos aspectos”, disse ele. “Muitas pessoas como eu estão ocupadas demais com suas terras para se envolverem em política nesse nível.”

Garcia oferece uma perspectiva adicional. Dona de uma fazenda de gado de 200 acres em Mora, ela costumava irrigar cinco acres com a água das acéquias nos últimos anos. Em 2020, ela pôde irrigar apenas um décimo de acre, apenas o suficiente para um pequeno jardim. Ela teve que vender 90% de seu rebanho.

A principal preocupação, disse ela, é uma regra de variação na lei de cannabis do estado que permite exceções caso a caso às regulamentações — uma brecha que poderia permitir que grandes empresas de cannabis usassem grandes quantidades de água. Mais de 30 parciantes enviaram comentários por escrito instando os legisladores a remover a regra de variação.

Há dois futuros possíveis para o Novo México, explicou Garcia em uma apresentação a um comitê legislativo em agosto. O estado pode fornecer proteção ambiental e proteções significativas de equidade social para apoiar pequenas empresas e enriquecer as comunidades rurais. Ou pode prosseguir sem proteções e enfrentar uma investida violenta de produtores. Nesta visão mais sombria — aquela que ela teme que se torne realidade — as comunidades das acéquias serão invadidas pela cannabis corporativa, privadas de seus meios de subsistência e forçadas a abandonar as terras que estiveram em suas famílias por gerações.

“Uma coisa que me dá alguma esperança”, disse Garcia, “é que não estamos começando do zero. Temos ferramentas que nos dão uma chance de lutar para reverter.”

Na verdade, a resistência já produziu resultados — resultados dolorosos para Hinkle e Timmermans.

No final de novembro, o Departamento de Regulamentação e Licenciamento começará a anunciar os vencedores e perdedores — aqueles que poderão cultivar e vender cannabis e aqueles que não.

Hinkle e Timmermans já perderam. Timmermans disse que fará o possível para aproveitar as terras que compraram, mas Hinkle planeja partir. “Eu queria construir minha vida aqui no Novo México”, disse ele. “Mas o Novo México vai me empurrar para fora.”

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#PraTodosVerem: fotografia mostra um campo aberto de arbustos, crescendo dispersos num solo arenoso, que dão lugar a planícies com pastagem à medida que o olhar do observador percorre a paisagem até o fundo, onde uma cadeia de montanhas faz a linha do horizonte com um céu azul, que se torna nebuloso no primeiro plano da imagem. Registro feito em Abiquiu, Novo México. Foto: Joonyeop Baek | Unsplash.

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