Nova York arquiva milhares de processos sobre posse ou consumo de maconha

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Uma nova lei que entrou em vigor, nos últimos dias de agosto (28), será responsável pelo arquivamento de 200 mil processos de posse ou consumo de maconha em Nova York, nos Estados Unidos, segundo reportagem da CNN

Com a nova legislação, a posse de maconha passar a ter o mesmo peso que uma infração de trânsito. A medida foi sancionada em julho governador do Estado, o democrata Andrew Cuomo.

O texto da nova medida removeu penalidades criminais por porte de menos de 60 gramas de maconha. Em vez da detenção, será cobrada uma multa que vai de US$ 50, para aqueles que carregam menos de 28 gramas – independentemente do histórico criminal da pessoa–, e multa máxima de US$ 200 pela posse de 29g a 56g.

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Cuomo disse à CNN que o projeto é o começo de um novo capítulo no sistema de justiça criminal”, que está muito atrasado.

“Ao fornecer às pessoas um caminho para que seus registros sejam eliminados, incluindo aqueles que foram injustamente impactados com base em sua raça ou etnia e reduzindo a penalidade por posse ilegal de maconha a uma multa, estamos dando a muitos nova-iorquinos a oportunidade de viver melhor e vidas mais produtivas, bem-sucedidas e saudáveis ​​”, afirmou em comunicado.

Mais de 202 mil condenações no estado, do final da década de 1970 até meados de junho deste ano, serão arquivadas e ao menos mais de 24 mil pessoas não terão mais antecedentes criminais, disse à CNN a porta-voz da Divisão de Serviços de Justiça Criminal do Estado de Nova York, Janine Kava.

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Sob a nova lei, as condenações são seladas automaticamente no sistema, mas, para que os indivíduos tenham os registros reais destruídos, eles devem solicitar ao tribunal onde a condenação ocorreu.

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#PraCegoVer: Em destaque, fotografia da Times Square em que no primeiro plano aparece um táxi amarelo e, logo acima, ao fundo, um painel luminoso gigante que mostra a vista superior de uma flor de maconha e uma # (cerquilha) branca; mais à esquerda e abaixo, outro painel com a bandeira dos EUA. Fotografia: Shannon Stapleton | Reuters

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