Nova sugestão chega ao Senado pedindo a legalização da maconha

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A sugestão já conta com o apoio de mais de 76 mil pessoas e legalização da maconha pode voltar a ser discutida pela Comissão de Legislação Participativa (CDH). Ela foi sugerida pelo cidadão Gabriel Lima através do e-Cidadania.

A discussão para legalizar a maconha para uso próprio ganha força no Senado Federal. O cidadão Gabriel Lima, de São Paulo, propôs através da ferramenta e-Cidadania, no site do Senado, a descriminalização do cultivo de cannabis para uso próprio. O tema recebeu em três dias mais de 20 mil apoios e virou sugestão legislativa, a SUG 25/2017, e aguarda parecer. Caso favorável, os senadores encamparão o tema como projeto de lei.

lazy placeholder Nova sugestão chega ao Senado pedindo a legalização da maconhaSegundo os argumentos, promoveria o aumento da arrecadação – uma vez que a maconha poderia ser tributada – e, sendo legalizada, sairia das mãos dos traficantes reduzindo o crime de tráfico. Além do mais, pouparia o trabalho da polícia e da Justiça. Você apoia? Clique na imagem acima e vote.

Alerta: Relator Proibicionista

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Senador Sérgio Petecão (PSD-AC) Relator da SUG 25/2017 – Foto Senado Federal

A proposta de descriminalização do cultivo de cannabis para uso próprio já alcançou mais de 76 mil apoios favoráveis e chegou nas mãos da Presidente da CDH (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa), a Senadora Regina Sousa, que designou o Senador Sérgio Petecão para relator da matéria. Segundo dados do dia 18/07 (13h44), a proposta conta com 50.451 apoios favoráveis e 5.038 votos contra. Em dados mais recente, do dia 24/07 (10:08), a SUG 25 conta com 76.044 apoios à favor e 10.368 contrários.

Mesmo com um amplo apoio da população, a maré de celebração deve ser contida, já que o Relator da SUG 25 é o Senador Sérgio Petecão (PSD-AC) conhecido como um dos primeiros parlamentares a integrar a Frente Parlamentar em Defesa da Vida contra a Legalização das Drogas, encabeçada pelo Senador Magno Malta (PR/ES), criada na última audiência da SUG 08/2014.

Em artigo publicado no Jornal O Tempo, em 2014, na ocasião da criação da Frente os parlamentares, como o senador Petecão, afirmavam que a aprovação do uso medicinal da maconha é apenas uma desculpa para liberar o consumo da substância no Brasil.

“Minha posição é que não se deve liberar nem o uso medicinal. Meu Estado faz fronteira com o Peru e a Bolívia, e sabemos como as drogas causam muitos problemas por lá”, argumenta o Senador Sérgio Petecão, do PSD do Acre, atual relator da SUG 25/2017.

Proibicionista ou não, eles devem legislar para os cidadãos, então aja como um e exija que a SUG 25/2017 não seja engavetada como outras propostas.

Envie um e-mail para o Senador Sérgio Petecão, sergio.petecao@senador.leg.br, e solicite que devolva a relatoria da Sug 25/2017.

Devolvida, a Presidente da CDH, Senadora Regina Sousa a Sug 25 será redistribuída a outro Senador(a) que dará procedimento nas Comissões do Senado, com debates e audiências públicas, como aconteceu com a SUG 08/2014.

SUG 8: Que fim levou?

A Sug 8/2014 é a primeira proposta inserida pelo cidadão André Kiepper através do portal e-Cidadania. Recebendo mais de 20 mil apoios, a sugestão foi debatida por seis audiências públicas nas comissões do Senado.

Desde que a CDH do Senado aprovou, em 2 de setembro de 2015, o requerimento do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), propondo a criação de uma subcomissão temporária para analisar a proposta de elaboração de projeto de lei que regulamenta o uso da maconha para fins medicinais, recreativos e industriais, não houve nenhuma mudança: o requerimento continua estagnado no Senado Federal.

Junto a isso, uma consulta pública está aberta desde então no site do Senado, para que a sociedade opine enquanto a matéria tramita.

Sugestão 8/2014 prevê que seja considerado legal “o cultivo caseiro, o registro de clubes de cultivadores, o licenciamento de estabelecimentos de cultivo e de venda de maconha no atacado e no varejo e a regularização do uso medicinal”.

Leia também:

#SUG8: Consulta mostra apoio da sociedade para regulamentar a maconha no Brasil. Apoie também!

Fotografia de Capa: Geraldo Magela – Última audiência pública da SUG 8/2014

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Sobre Dave Coutinho

Carioca, Maconheiro, Ativista na Luta pela Legalização da Maconha e outras causas. CEO "faz-tudo" e Co-fundador da Smoke Buddies, um projeto que começou em 2011 e para o qual, desde então, tenho me dedicado exclusivamente.
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