Nova Jersey (EUA) anula quase 88.000 casos de delitos relacionados à maconha

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Ordem da Suprema Corte de Nova Jersey determina o indeferimento, anulação e expurgação de casos de maconha envolvendo ofensas enumeradas na lei de descriminalização. As informações são da NORML

Quase 88.000 condenações e casos pendentes por delitos relacionados à maconha foram anulados ou indeferidos desde 1º de julho de 2021 em Nova Jersey (EUA)anunciou o Judiciário do estado na segunda-feira.

Estes são os primeiros de até 360.000 casos e condenações que são elegíveis para anulação, indeferimento e expurgação automática “nos próximos meses”.

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As ações das cortes seguem uma ordem da Suprema Corte estadual que “prevê o indeferimento, anulação e expurgação de certos casos de maconha e haxixe envolvendo delitos enumerados na Lei de Descriminalização da Maconha”, que entrou em vigor em 1º de julho.

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A ordem também determina que as cortes estabeleçam um sistema eletrônico para agilizar o processo de expurgação automática, bem como comunicar ao público se sua condenação foi eliminada automaticamente.

De acordo com o Judiciário de Nova Jersey, “as violações de liberdade condicional ou monitoramento pré-julgamento também serão anuladas e as suspensões ou revogações da carteira de habilitação por falta de comparecimento serão rescindidas”.

Nova Jersey está longe de ser o único estado a tomar medidas nos últimos meses para eliminar dezenas de milhares de condenações por maconha. No início deste ano, o governador de Illinois, JB Pritzker, anunciou que as autoridades estaduais em 2020 eliminaram os registros criminais de cerca de meio milhão de cidadãos de Illinois anteriormente condenados por crimes relacionados à maconha.

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Na Califórnia, as autoridades estaduais também revisaram e eliminaram várias centenas de milhares de condenações por maconha anteriores nos últimos dois anos. Califórnia e Illinois estão entre mais de uma dúzia de estados que promulgaram legislação facilitando explicitamente a eliminação de condenações relacionadas à maconha.

A Gerente de Políticas Estaduais da NORML, Carly Wolf, disse: “Historicamente, Nova Jersey estava entre os estados com as maiores taxas de detenção por maconha no país. Portanto, é essencial seguir em frente para que as centenas de milhares de neojersianos que sofreram as consequências colaterais de uma condenação por maconha recebam o alívio de que precisam e merecem. Este é um passo crítico para fornecer justiça e imparcialidade para aqueles que residem no Garden State”.

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#PraTodosVerem: fotografia de um bud de maconha em tons de verde e marrom sobre uma superfície creme lisa que se mistura ao fundo da imagem. Crédito: Tash Guimond / Unsplash.

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