Motoristas sob efeito de álcool ou outras drogas poderão ter que ressarcir SUS por gastos com vítimas

long neck volante Motoristas sob efeito de álcool ou outras drogas poderão ter que ressarcir SUS por gastos com vítimas

Projeto de lei aprovado pelos senadores permite que o Sistema Único de Saúde cobre o ressarcimento do dinheiro gasto devido a acidentes provocados por condutores sob efeito de drogas. As informações são da Rádio Senado

Motoristas bêbados ou sob efeito de drogas poderão ter que ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) por gastos com as vítimas dos acidentes. O projeto de lei (PL 32/2016) do senador Wellington Fagundes (PL-MT) foi aprovado pelo Senado nessa terça-feira (27) e segue para a Câmara dos Deputados. As ações de indenização de vítimas terão prioridade sobre o ressarcimento ao poder público.

Leia mais: Exame toxicológico já flagrou 170 mil motoristas usuários habituais de drogas

site sb Motoristas sob efeito de álcool ou outras drogas poderão ter que ressarcir SUS por gastos com vítimas

Desde o início da pandemia, com a recorrente falta de leitos de hospitais e recursos escassos para a saúde pública, cresce a preocupação com acidentes de trânsito. Isso por que historicamente o impacto das vítimas do tráfego é uma das maiores cifras evitáveis da saúde, chegando a 50 bilhões de reais por ano, segundo o Conselho Federal de Medicina. De acordo com o senador Fabiano Contarato (REDE-ES), os acidentes deixam mais de 160 mil pessoas com lesões graves todo ano, e, em 2016, o número de mortos foi de 37 mil.

Contarato foi relator do projeto que permite ao SUS cobrar o ressarcimento dos gastos com vítimas de trânsito no caso de o motorista ter provocado o acidente bêbado ou sob efeito de drogas, e considerou a medida justa.

Estudo levanta questões sobre leis que penalizam a direção sob efeito de maconha

“Este projeto é um grande passo para corrigir uma injustiça. Falo isso por que eu fiquei mais de dez anos dentro do Departamento Médico Legal, sendo titular da Delegacia de Delitos de Trânsito, presenciando a dor dessas mães, quando elas têm um ente querido, um filho, que perdeu a vida, ou um filho que tá paralítico, tetraplégico ou com uma deformidade permanente”, disse o senador.

Leia também – Drogas e volante: combinação passa a dar cadeia no Brasil

“Você precisa de profissional 24 horas. Então não tem como nós atribuirmos à população brasileira arcar com esse custo muito alto do Sistema Único de Saúde.”

O projeto, de Wellington Fagundes, do PL de Mato Grosso, dá prioridade aos pedidos de indenização das vítimas antes do ressarcimento ao poder público. Não se enquadram nas hipóteses de devolução do dinheiro os casos em que o motorista tiver sido drogado involuntariamente, como no golpe conhecido como “boa noite, Cinderela”, e se for comprovada dependência química, por critérios internacionais. A proposta será agora votada pela Câmara dos Deputados.

Leia mais:

Maconha reduz acidentes de trânsito fatais relacionados a drogas, diz estudo

#PraCegoVer: fotografia tirada da altura do ombro de uma pessoa que está sentada ao volante de um carro, enquanto abre uma long neck verde com um abridor. Imagem: energepic.com | Pexels.

Deixe seu comentário
Assine a nossa newsletter e receba as melhores matérias diretamente no seu email!