Michigan (EUA) distribui US$ 10 mi em receita de impostos sobre maconha para comunidades
O Departamento do Tesouro de Michigan está distribuindo quase US$ 10 milhões a mais de 100 municípios e condados como parte do Ato de Regulação e Tributação da Maconha do estado
Nesta semana, 38 cidades, sete vilas, 21 distritos e 38 condados do estado de Michigan (EUA) começaram a receber pagamentos do Fundo de Regulação da Maconha para cada loja de varejo e microempresa licenciada dentro de sua jurisdição. Para o ano fiscal de 2020 do estado, isso significa que cada município e condado qualificado receberá cerca de US$ 28.000 para cada loja de varejo ou microempresa de maconha para uso adulto licenciada.
“A receita gerada pelos impostos e taxas sobre a maconha é importante para nossos governos locais”, disse a tesoureira estadual Rachael Eubanks. “Neste momento extraordinário [da pandemia], nossa equipe está trabalhando para levar esses pagamentos aos municípios e condados afetados. Cada dólar ajuda agora”.
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Para o ano fiscal de 2020 do estado de Michigan, mais de US$ 31 milhões foram arrecadados a partir do imposto sobre o consumo de maconha para uso adulto de 10%. Combinado com as taxas, havia um total de US$ 45,7 milhões disponíveis para distribuição no fundo.
A lei estadual define quanto é distribuído do Fundo de Regulação da Maconha.
Além dos quase US$ 10 milhões em desembolsos para municípios e condados, cerca de US$ 11,6 milhões serão enviados para o Fundo de Auxílio Escolar para educação K-12 (do jardim de infância ao ensino médio) e outros US$ 11,6 milhões para o Fundo de Transporte de Michigan, mediante apropriação. O valor restante de US$ 12,5 milhões será usado para startups e custos administrativos.
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No total, mais de US$ 341 milhões em vendas de maconha para uso adulto foram relatados para o ano fiscal de 2020.
“A equipe da Agência Reguladora de Maconha (MRA) fez um excelente trabalho, estabelecendo e operando com eficiência o programa de licenciamento para uso adulto”, disse o diretor executivo da MRA, Andrew Brisbo. “Infundir mais de US$ 28.000 por varejista e microempresa nos orçamentos do governo local em todo o estado é muito impactante e mostra o quão forte e bem-sucedido o setor está se tornando”.
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